TJSP 05/10/2015 -Pág. 416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
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06 meses eventual manifestação do exequente, em termos de prosseguimento. Na hipótese de inércia, arquivem-se. - ADV:
MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB 280657/SP), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP)
Processo 3001910-20.2013.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Dê-se
ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), JOSE
AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO
(OAB 91102/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP)
Processo 3002450-68.2013.8.26.0272 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.O. - Manifeste-se o exequente, no prazo
de 05 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO (OAB
136330/SP), LUIZ ROBERTO DINI FERREIRA (OAB 30781/SP)
Processo 3004407-07.2013.8.26.0272 (apensado ao processo 0004848-83.2006.8.26) - Embargos de Terceiro - Compra e
Venda - Ivan Cristobal Marques e outro - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação de fls. 167/169, no
prazo de 10 dias - ADV: CAMILA MOURÃO SILVA CUTOLO (OAB 305122/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/
SP), MURILLO TACLA JUNIOR (OAB 361233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HELIA REGINA PICHOTANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORNILO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2015
Processo 0000648-28.2009.8.26.0272 (272.01.2009.000648) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Adriana Martins Camargo Vicente - Aps Seguradora - Folhas 154: Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta dias)
dias. Decorrido o prazo, traga a requerente informações acerca da liquidação extrajudicial da requerida. Int. - ADV: THOMAZ
ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA
SILVEIRA (OAB 282785/SP)
Processo 0000799-23.2011.8.26.0272 (272.01.2011.000799) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itaú Unibanco Sa - Confisc Contabilidade e Assuntos Fiscais Ss Ltda e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento. No mais, da análise dos autos, constata-se que os autos encontram-se cadastrados
erroneamente junto ao sistema SAJ, uma vez que consta ação Ordinária - Adicional de Insalubridade, quando o correto é ação
de Execução. Proceda a serventia as anotações e alterações necessárias a fim de corrigir o cadastro dos autos, para constar
a correta natureza da ação. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RUBENS FALCO ALATI
FILHO (OAB 112793/SP), FLAVIA SARTORI FAGUNDES (OAB 257642/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001235-11.2013.8.26.0272 (027.22.0130.001235) - Cumprimento de sentença - Bancários - Itau Unibanco SA
- Fls. 56: Defiro. Providencie a serventia consulta junto aos sistemas Bacenjud e Infojud, via sistema on line, a fim de obter
informações acerca do atual endereço do requerido. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0001446-13.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Thenorio
Bibiano - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos, ajuizado por MARIA THENORIO BIBIANO contra
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para condenar o Réu ao pagamento de prestação pecuniária, a título
de assistência social, no valor de um (1) salário mínimo, a partir da citação (23/05/2014, fls. 28), incidindo, sobre as parcelas
vencidas, atualização monetária e incidência de juros de mora nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada
pela Lei nº 1 1.960/09 (ajuizamento posterior a 30 de junho de 2009), até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção monetária
pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês, nos termos da modulação julgada pelo STF na DI 4357. Deixo de condenar o Réu ao
pagamento das custas e despesas processuais, por ser a Autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Condeno o Réu
ao pagamento de honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor, atualizado, da condenação,
havendo como termo final a data da prolação da sentença, eis que, consoante o enunciado da Súmula n.º 111 do Colendo
Superior Tribunal de Justiça, “os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre prestações vincendas”.
P.R.I. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0002041-80.2012.8.26.0272 (272.01.2012.002041) - Procedimento Ordinário - Revisão - R.J.S. - G.H.S. - Remetamse os autos ao arquivo. - ADV: JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO (OAB 136330/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMÃO
(OAB 247639/SP)
Processo 0002220-09.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Itapira Ovos Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda Me - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 84/88: Manifeste-se a requerente, no prazo de 05
(cinco) dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes, no prazo de 05 dias, se há possibilidade de composição amigável, ficando
consignado que em caso positivo poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação para formalização de eventual
acordo. - ADV: FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), DANIELE GOBI
DE AZEVEDO (OAB 253841/SP), BENEDITO GALVAO DOS SANTOS (OAB 117423/SP)
Processo 0002603-89.2012.8.26.0272 (272.01.2012.002603) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Benedita Maria de Jesus - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a pessoa acima
indicada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do oficio de fls. 138 da Secretaria de Estado da Saúde Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - São João da Boa Vista/SP, informando que o medicamento disponibilizado não é
retirado desde 26 de dezembro de 2014. - ADV: ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO (OAB 241980/SP), CINTIA CRISTINA
SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º