TJSP 23/09/2015 -Pág. 929 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
929
Processo 0609539-98.2008.8.26.0053 (053.08.609539-3) - Procedimento Ordinário - Anielo Fontanelli Netto - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Ratifico o despacho de fls. 203. Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/
SP), ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP)
Processo 0800098-51.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luiz Rogerio Tavares Pereira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de ofício requisitório observando-se o decidido nos
embargos à execução. Intime-se. - ADV: MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA (OAB 182204/SP)
Processo 0906606-18.1967.8.26.0053 (053.67.906606-8) - Outros Feitos não Especificados - Manoel Francisco de Oliveira
- Espólio Manoel Francisco de Oliveira - - Benedita Pereira D oliveira - Prefeitura Municipal de São Paulo - Fazenda do Estado
de São Paulo - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ORLANDO GOMES DE FREITAS (OAB 116826/SP),
CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP), CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP), FATIMA DESIMONE SILVA
(OAB 65186/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), GEORGE TAKEDA (OAB 78267/AC)
Processo 1001061-21.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Amanda Cruz Amorim Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a concessão da justiça gratuita. Fls. 55/56 - Recebo a emenda à inicial. Cite-se.
Intime-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB
213448/SP)
Processo 1004346-90.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Latapack-Ball Embalagens
Ltda. - - Latapack-Ball Embalagens Ltda - Estado de São Paulo - À réplica e, sem prejuízo, digam as partes quanto a produção
de outras provas, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
(OAB 234490/SP), EDUARDO CARVALHO CAIUBY (OAB 88368/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB
54633/SP)
Processo 1007112-87.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo
Obras - SPObras e outro - Vistos. Fls. 345 - Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para a expropriante cumprir a decisão
de fls. 282. Intime-se - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB
13612/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
Processo 1007533-09.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Helder Moreira Campos Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica e, sem prejuízo, digam as partes quanto a produção de outras provas, justificandoas, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), MARCELA
GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
Processo 1010112-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Conjunto Habitacional Miraflores II - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, na forma dos
arts. 462 cc 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem condenação em honorários,
tendo em conta a combinação da causalidade com a sucumbência. PRIC - ADV: MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB
352481/SP), LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP), WALDIR MARQUES MENDES JUNIOR (OAB 243136/SP)
Processo 1010112-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Conjunto Habitacional Miraflores II - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Certifico e dou fé que o valor
do preparo de eventuais recursos obedecido o mínimo legal é de R$ 200,00 (valor singelo); atualizado R$ 229,77 (guia GARE);
Nada Mais - ADV: MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB 352481/SP), WALDIR MARQUES MENDES JUNIOR (OAB
243136/SP), LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP)
Processo 1010949-82.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associação Congregação de
Santa Catarina - Estado de São Paulo - À réplica e, sem prejuízo, digam as partes quanto a produção de outras provas,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias. - ADV: VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB 237623/SP),
PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)
Processo 1011980-40.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joel Silva e
outros - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo. Cumpra-se a Decisão de Superior Instância que deu provimento ao recurso,
concedendo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/
SP)
Processo 1012647-60.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - LEONARDO DE MELLO
GONÇALVES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam as partes quanto a produção de outras provas,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias. - ADV: ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), SUMAYA
RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 1016518-35.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - ALEXANDER REIS
DIAS DE CARVALHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente Alexander Reis Dias de
Carvalho da designação da perícia médica a ser realizada no dia 19.02.2016, às 13:00 no IMESC sito à Rua Barra Funda,
824 - São Paulo. Deverá comparecer com 30 (trinta minutos) de antecedência munido de documento de identificação original
e com foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico
legal ( exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA
ESTEVES (OAB 205951/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 336324/SP)
Processo 1016969-60.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - TIAGO JOSE DE OLIVEIRA
e outros - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos. 1) Fls. 159/158: Embargos que buscam a reforma da
sentença, mas, nos termos do art. 535 do CPC, a tanto não se prestam. Ficam, assim, rejeitados. 2) Fls. 159/165: Recebo o
recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, decorrido o prazo para eventual recurso da requerida, subam
os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo 1018558-53.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOÃO AMARAL
e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. O autor arcará com o pagamento das custas e despesas processuais,
bem como com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa desde o ajuizamento, acrescido dos juros
legais desde a citação, observando-se a gratuidade. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso: ISENTO. - ADV:
MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 1019038-31.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Alflash Distribuidora de
Bebidas Ltda - Diretor Geral do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela
autora. Sem honorários de sucumbência, face o rito. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso R$ 106,25. - ADV:
MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º