TJSP 09/09/2015 -Pág. 686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
686
(OAB 336937/SP)
Processo 1006675-36.2015.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO RICARDO ROMANO PRADO - Processo
nº 2015/002079 Vistos. 1) - Nomeio inventariante SILVIA APARECIDA ROMANO, mediante compromisso nos autos, a qual
deverá comparecer em Cartório no prazo de 10 dias. 2) - Apresente a Inventariante as primeiras declarações no prazo de 20
dias. 3) - Diante dos termos da cota retro do Ministério Público, em seu último parágrafo, providencie a Inventariante a certidão
mencionada, podendo obter através do site http://censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx?AspxAuto
DetectCookieSupport=1. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
BRUNO MARQUES MAGRINI (OAB 353963/SP)
Processo 1006755-34.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - FLAVIA ARRUDA DA SILVA - MARIANA ARRUDA
DA SILVA e outro - Processo nº 2014/002124 Vistos. A Inventariante deverá providenciar a juntada nos autos da declaração de
negativa federal emitida pela própria Delegacia da Receita Federal, providenciando a impressão do ofício de fls. 63 juntamente
com as primeiras declarações, apresentando no órgão mencionado, comprovando-se o protocolo em 10 dias. Aguarde-se pela
vinda da manifestação da Fazenda Pública Estadual, no tocante ao imposto “causa mortis”. Barretos, segunda-feira, 07 de
setembro de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: LAÍS FERNANDA HONÓRIO RICARDO (OAB 317611/
SP)
Processo 1007066-88.2015.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F. e outro - Processo nº 2015/002197 Vistos.
Emende(m) o(a)(s) autor(a)(es) a inicial, providenciando a juntada da certidão de casamento. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. Barretos, domingo, 06 de setembro de 2015. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
ROSANGELA PAIVA SPAGNOL (OAB 92919/SP)
Processo 1007079-87.2015.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Leticia Haas Silva e outros - Processo nº
2015/002206 Vistos. Nomeio inventariante a requerente LETÍCIA HAAS SILVA, independentemente de compromisso, à qual
fica concedido os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. Apresente a inventariante as primeiras declarações no prazo
de 20 dias. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GRAZIELE
FERREIRA DE SOUZA (OAB 205887/SP)
Processo 1007982-59.2014.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Anelita Maria Gusmão Ormundo - Anita Maria
Gusmão da Silva e outros - Processo nº 2014/002481 Vistos. Em que pese a alegação de fls. 117 e documento de fls. 118,
necessário se faz a vinda da negativa federal devidamente emitido pela Delegacia da Receita Federal local, providenciando a
impressão do ofício de fls. 109, juntamente com as primeiras declarações, comprovando-se o protocolo nestes autos no prazo
de 20 dias. Manifeste a inventariante do teor da certidão de fls. 119. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos
Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: SILVESTRE LOPES MATEUS (OAB 229300/SP)
Processo 1008079-59.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.S. - R.P.J.
- Nota de Cartório: O executado deverá juntar aos autos com URGÊNCIA o comprovante de depósito da pensão alimentícia
mencionado na petição de fls. 116, visto que não a acompanhou. Após a juntada do comprovante, será apreciado do pedido
de expedição do contramandado de prisão - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), CARMO
MAMEDE ISMAEL (OAB 61604/SP)
Processo 1008349-83.2014.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - ANEDINO MOREIRA LUZ e outros - Terezinha
Aparecida Luz - Processo nº 2014/002585 Vistos. Fls. 160: Defiro, conforme requerido. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro
de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), JOSÉ MARIA
DOS SANTOS (OAB 167545/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 1009178-64.2014.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ADELINA CANDIDA ALONSO e outros Processo nº 2014/002840 Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações, bem como o plano de partilha para posterior
homologação, observando-se o termo de cessão fls. 169/170. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos
Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE (OAB 117709/SP)
Processo 1009261-80.2014.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NANCI APARECIDA DOS SANTOS
CORREA - VALQUIRIA MARIA DOS SANTOS MARQUES MONTEIRO e outros - Processo nº 2014/002875 Vistos. Tome-se
por termo a renúncia, devendo as herdeiras renunciantes de fls. 33 e 34, quais sejam, VANUSA MARIA DOS SANTOS ALVES
e VERGINIA MARIA DOS SANTOS IDELFONSO, comparecerem pessoalmente em Cartório para a assinatura no respectivo
termo. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: JOSÉ MARIA DOS
SANTOS (OAB 167545/SP)
Processo 1009698-24.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.D.S.F.S. - L.F.S. Processo nº 2014/003005 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 83/85, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 269, III, do CPC. Aguardese pelo cumprimento do acordo no Arquivo. Se negativo, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento.
Cumprido o acordo, tornem conclusos para extinção. Sem cumprimento do acordo, manifeste(m) o(a)(s) Exequente(s) em
termos de prosseguimento. Barretos, domingo, 06 de setembro de 2015. P. R. I.C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito ADV: RINALDO NOZAKI (OAB 261790/SP), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP), KELLY DE FARIA WITZEL (OAB
279590/SP)
Processo 1009902-68.2014.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.M.S.Q. e outros - Processo nº
2014/003052 Vistos. Aguarde-se por mais 20 dias eventual providência da Inventariante nos termos do despacho de fls. 32.
No silêncio, ao arquivo. Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 286961/SP)
Processo 1010056-86.2014.8.26.0066 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.V. - Processo nº 2014/003089 Vistos. Oficie-se
aos Cartórios de Registro Cível local, para que encaminhem a este Juízo, no prazo de 20 dias, eventual certidão de casamento
em nome das partes CELIA VECHINI, portadora do RG. 7400269, CPF MF 742.483.088-00, filha de Luiz Vechini e Maria Rossini
Vechini, nascida aos 15/11/1945; e de JOSÉ IZIDORO DA SILVA, RG 3328915-SSP.SP, CPF MF 156.965.968-00. Servirá o
presente, por cópia digitada, como Ofício. As informações poderão ser enviadas através do e-mail [email protected].
Barretos, segunda-feira, 07 de setembro de 2015 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ANA FLAVIA OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 268859/SP)
Processo 1010078-47.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.M.P. - I.S.P.
- Processo nº 2014/003108 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 79/82, julgo extinta a presente ação, com resolução
do mérito, com fundamento no Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, certifique-se,
comunique-se a extinção e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Barretos, domingo, 06 de setembro de 2015. P. R. I. C.
Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1010248-19.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.B. - M.D.N.B. - Nota de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º