TJSP 04/09/2015 -Pág. 2176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
2176
Processo 0000579-42.2001.8.26.0218 (218.01.2001.000579) - Procedimento Sumário - Sebastiao Francisco Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS. Fls. 531/532: nada a prover. Proceda o cartório nos termos da decisão de fls. 524/525.
Int. Guararapes, 26 de agosto de 2015. - ADV: LEANDRA YUKI KORIM ONODERA (OAB 163734/SP)
Processo 0000730-85.2013.8.26.0218 (021.82.0130.000730) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jair Favaro - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente
ação movida por Jair Favaro em face do Banco Itauleasing Sa, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil.
Considerando que o pedido de extinção do feito pelo pagamento foi formulado por ambas as partes (fls. 141/142 e 148), inexiste
interesse recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se o mandado de levantamento da
importância depositada a fls. 140 em favor do autor. Sem condenação em custas finais, em face do cumprimento voluntário da
obrigação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa e anotações. P.R.I.C. Guararapes, 10 de agosto de 2015.
- ADV: RICARDO RODRIGUES STABILE (OAB 311158/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP)
Processo 0000731-36.2014.8.26.0218 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.A.C. - N.R.S. - VISTOS. Fls. 107: arbitro no
valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a OAB e a DPESP os honorários advocatícios do(s) curador especial
nomeado à fls. 41. Oportunamente, expeça-se a certidão. Após, cumprida integralmente a sentença de fls. 103/104, arquivem-se
os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 23 de julho de 2015. BEM COMO INTIMAR O CURADOR ESPECIAL
a retirar a certidão de honorários expedida pelo cartório, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB
186322/SP), CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP)
Processo 0000887-24.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - José Flávio Gomes de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação ofertado pelo(a) INSS (fls. 91/100),
somente no efeito devolutivo, porque tempestivo. Às contrarrazões pelo prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo Capital, com as homenagens deste Juízo, depois de cumpridas as formalidades
legais. Int. Guararapes, 25 de agosto de 2015. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 0000897-05.2013.8.26.0218 (021.82.0130.000897) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliane
Rodrigues Magalhaes - INTIMAR O AUTOR A RETIRAR O(S) MANDADO(S) DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDO(S)
PELO CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 0000938-21.2003.8.26.0218 (218.01.2003.000938) - Procedimento Ordinário - Amalia Antonia de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante o levantamento dos valores depositados nos autos, dou como quitado
o débito reclamado e, como consequência, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação movida por Amalia Antonia de
Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social Inss, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Custas “ex lege”. P.R.I.C. Guararapes, 24
de agosto de 2015. - ADV: ELIANE MENDONCA CRIVELINI (OAB 74701/SP), ROGÉRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI
(OAB 155852/SP)
Processo 0000948-84.2011.8.26.0218 (218.01.2011.000948) - Procedimento Ordinário - Banco Bradesco Financiamentos
Sa - VISTOS. Fls. 307/308: expeça-se novo MLJ em favor do requerido, constando como pessoa autorizada a proceder ao
levantamento a advogada Andressa Cavalca, OAB nº 186.718. Cancele-se o MLJ devolvido. Após a retirada da guia, arquivemse os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 11 de agosto de 2015. BEM COMO INTIMAR O REQUERIDO
A RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDO PELO CARTÓRIO, NOS TERMOS DA R. DECISÃO
PROFERIDA EM 11/08/2015. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO
(OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0000974-77.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Pascoal da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - VISTOS. Fls. 102/103: Converto o julgamento em diligência. Intime-se o
perito a se manifestar, informando a respeito do início da incapacidade laborativa da autora, no prazo de 10 dias. Após, digam
as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela autora. A seguir, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
Guararapes, 26 de agosto de 2015. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP)
Processo 0000987-42.2015.8.26.0218 (apensado ao processo 0003393-12.2010.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Fernanda Fuschini Roupas Intimas Me - Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTOS.
Fls. 76 e ss: à replica. Prazo de 10 dias. Após, cls. Int. Guararapes, 25 de agosto de 2015. - ADV: CECILIA GALICIO BRANDÃO
(OAB 252775/SP)
Processo 0001024-74.2012.8.26.0218 (218.01.2012.001024) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Regina Biasotto Garces - Vistos. Fls. 114: Diante da concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação
de sentença apresentados pelo INSS, às fls. 103/111, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, sendo desnecessária
a citação da autarquia previdenciária para os fins do artigo 730 do CPC. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s), aguardando-se o
pagamento pelo prazo de noventa (90) dias. Com a juntada do(s) depósito(s), dê-se ciência ao INSS, intimando-se pessoalmente
o procurador autárquico. A seguir, coloque-se a(s) importância(s) depositada(s) à disposição da parte interessada, expedindo-se
o necessário. Com a retirada da(s) guia(s)/alvará(s) de levantamento, tornem os autos conclusos para extinção do cumprimento
de sentença. Int. Guararapes, 07 de agosto de 2015. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 0001328-39.2013.8.26.0218 (021.82.0130.001328) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aurora Carlos Santos - Edvaldo Carlos de Lima - INTIMAR O autor a manifestar-se, no prazo legal quanto a certidao
de oficial de justiça lançada às fls.103 verso a seguir transcrita: “ Deixei de intimar e citar (E.C. D.L) em virtude de nao ter
encontrado, SEgundo a moradora atual, dona K. M, disse que o mesmo mudou-se de endereço a cerca de três meses e que o
Sr. EC é professor de UEPB Campus III Guarabira - PB. - ADV: ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP)
Processo 0001596-93.2013.8.26.0218 (021.82.0130.001596) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Osman Ferreira Noberto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - INTIMAR O AUTOR A RETIRAR O(S) MANDADO(S) DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDO(S) PELO CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI
DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 0001617-06.2012.8.26.0218 (218.01.2012.001617) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marly Silva Ruas - Vistos. Fls. 197/199: Diante da concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação
de sentença apresentados pelo INSS, às fls. 187/193, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, sendo desnecessária
a citação da autarquia previdenciária para os fins do artigo 730 do CPC. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s), aguardando-se o
pagamento pelo prazo de noventa (90) dias. Com a juntada do(s) depósito(s), dê-se ciência ao INSS, intimando-se pessoalmente
o procurador autárquico. A seguir, coloque-se a(s) importância(s) depositada(s) à disposição da parte interessada, expedindo-se
o necessário. Com a retirada da(s) guia(s)/alvará(s) de levantamento, tornem os autos conclusos para extinção do cumprimento
de sentença. Int. Guararapes, 07 de agosto de 2015. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 0001667-57.1997.8.26.0218 (218.01.1997.001667) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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