TJSP 18/08/2015 -Pág. 2106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
2106
Nº 0006908-82.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mauá - Recorrente: juízo ex-officio - Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrido: Antonio João de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso de
Barros Faro Júnior - Conferiram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Luciano Palhano Guedes (OAB: L/PG)
- Ana Cristina Alves da Purificação (OAB: 171843/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0006963-54.2011.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Osvaldo Rocha da Conceição (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) - Anna Ruth Xavier de Vecchi (OAB: 148069/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007108-47.2009.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Cristiano Candido de Araujo - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao reexame
necessário, com observações. V.U. - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB:
178585/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007154-90.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Genilson Bastos da Silva - Magistrado(a) Carlos Fonseca Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007196-22.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Nilton Aparecido Franciscatto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Carlos Fonseca Monnerat - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Yoshio Ito (OAB: 247782/SP) - Marcelo Passamani Machado (OAB: 281579/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007251-92.2009.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apte/Apdo: Aparecido Donizete Romão (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao
recurso da autarquia e deram parcial provimento ao recurso do autor e ao reexame necessário. V.U. - Advs: Guilherme Rico
Salgueiro (OAB: 229463/SP) - Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: F/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007427-27.2008.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: José Francisco da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Por maioria, deram
provimento em parte ao recurso, vencido o 2° juiz que negava o provimento ao recurso. - Advs: Anderson Caceres (OAB:
295790/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007474-43.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Diego Santos de Jesus - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs:
Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0007539-68.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Sérgio Henrique dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advs: Rosangela de Lima Alves (OAB: 256004/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007688-78.2011.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Apte/Apdo: Priscila Aparecida Antunes da Mota - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso de Barros Faro Júnior - Deram parcial provimento aos recursos
oficial e voluntários do INSS e da autora.V.U. - Advs: Fabiana Rinaldi Sartori (OAB: 339392/SP) - Leila Abrao Atique (OAB:
111629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007776-33.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Pedrini Losano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Afonso de Barros Faro Júnior - Conferiram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advs: Hugo
Daniel Lazarin (OAB: 350769/SP) (Procurador) - Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0007794-14.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Reexame Necessário - Assis - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
João Moreira Leite (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advs: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP) (Procurador) - Armando Candela (OAB: 105319/SP) - Marcelo Josepetti
(OAB: 209298/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007855-39.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mauá - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
José Alves Ferreira Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso de Barros Faro Júnior - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008294-62.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Peixoto Alves - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008737-38.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Juarez Pereira de Souza (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Carlos Fonseca Monnerat - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Manuel Nonato Cardoso Veras (OAB: 118715/SP) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º