TJSP 30/06/2015 -Pág. 1495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1495
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2015
Processo 1000043-44.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - MAURO AUGUSTO MOSCA
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os Embargos com suspensão da execução. Defiro o
benefício da justiça gratuita. À embargada para impugnação, no prazo legal. Intime-se - ADV: SEBASTIAO DIAS DE SOUZA
(OAB 98060/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1001304-44.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Recebo os Embargos. 2 - Intime-se a embargada para manifestação. - ADV:
ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA LEME FILHO (OAB 70524/SP)
Processo 1001717-57.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - ISMAEL DOMINGUES - Vistos. Aguardese pelo prazo requerido. Int. - ADV: ALESSANDRO ALVES BERNARDES (OAB 164739/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO
(OAB 299040/SP)
Processo 1002120-26.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Rosset Comercio de
Maquinas Graficas Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1002404-34.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Rosset Comercio de
Maquinas Graficas Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1003556-20.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rosangela
de Fatima Ferreira - Vistos. Não obstante o atual regramento do procedimento de execução por quantia certa no CPC, em
execução fiscal o recebimento dos Embargos continua condicionado à prévia garantia do juízo, por se tratar de lei especial (Lei
6830/80). Aguarde-se, pois, a penhora nos autos principais. Int. - ADV: ELENA DE OLIVEIRA SILVA MARSARIOLI (OAB 185629/
SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1003818-67.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Homero Antonelli Junior - Primeiramente
regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: NELSON PRIMO (OAB 37583/SP), JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1005529-10.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - MISSIA JOSE DE SOUZA - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. ADV: MARCELA GAMA JORGE (OAB 213750/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1006905-31.2015.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- José Maria Machado - Vistos. Recebo os Embargos, com suspensão da Execução. Defiro os benefícios da justiça gratuita, e
a prioridade na tramitação. Intime-se - ADV: JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA (OAB 199413/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO
(OAB 299040/SP)
Processo 1007887-45.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mogiana Alimentos
Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os Embargos com suspensão da execução. À embargada para impugnação no
prazo legal. Intime-se - ADV: GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/
SP)
Processo 1007948-03.2015.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Attilio Cristaudo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os presentes Embargos de Terceiro,
suspendendo-se a Execução. Certifique-se na Execução, e cite-se. Intime-se - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB
100139/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1008041-63.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mogiana
Alimentos Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os Embargos com suspensão da execução.
À embargada para impugnação no prazo legal. Intime-se - ADV: GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP), JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1009043-68.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fotônica
Tecnologia Optica Ltda - Vistos. De acordo com a certidão retro, deixo de receber os Embargos por estarem intempestivos. Int. ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1009047-08.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fotônica
Tecnologia Optica Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV:
MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1009721-83.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Causas Supervenientes à Sentença - Monica Maria
Gomes Catunda Novo - Vistos. De acordo com a certidão retro, deixo de receber os Embargos por estarem intempestivos. Int. ADV: JOAO ANDRE VIDAL DE SOUZA (OAB 125101/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1010372-18.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Megatec Indústria de
Paineis Eletricos Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: PEDRO
BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1010376-55.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Megatec Indústria de
Paineis Eletricos Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 1010378-25.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Megatec Indústria de
Paineis Eletricos Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 1010387-84.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Megatec Indústria de Paineis
Eletricos Ltda - Homologo a desistência e JULGO EXTINTOS os embargos sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP),
JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1010390-39.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Megatec Indústria de Paineis Eletricos Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei
os Embargos. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/
SP)
Processo 1010393-91.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Norkon Eletricidade e
Automacao Ltda - Primeiramente regularize-se a penhora na execução. Após, apreciarei os Embargos. Int. - ADV: PEDRO
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