TJSP 26/06/2015 -Pág. 677 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
677
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - (PROCESSO DIGITAL) EMPRESA AUTORA: Designada audiência de conciliação
para o dia 18/08/2015, às 10:30 horas. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1000168-39.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - PROCESSO DIGITAL: ato(s) ordinatório(s): “Designada audiência de conciliação
para o dia 12 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10:40 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no
período vespertino, a partir das 14h00”. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1000169-24.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - PROCESSO DIGITAL: ato(s) ordinatório(s): “Designada audiência de conciliação
para o dia 12 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10:35 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no
período vespertino, a partir das 14h00”. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2015 (PROCESSO DIGITAL)
Processo 1000162-32.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sullyvan
Neves de Omena - Vistos. Primeiramente, emende o autor a inicial, atribuindo valor à pretendida indenização por dano moral,
uma vez que é vedado no ordenamento jurídico, pedido genérico. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ROGER DUARTE DA
SILVA (OAB 319433/SP)
Processo 1000162-32.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sullyvan
Neves de Omena - Vistos. Recebo a informação como aditamento à inicial, anote-se. No mais, nos termos do artigo 16 da
Lei 9.099/95, providencie-se data para sessão de conciliação. Essa primeira audiência será destinada, exclusivamente, à
composição entre as partes. Resultando infrutífera, será realizada audiência de instrução e julgamento, no mesmo dia, mas
no período da tarde, conforme a ordem das audiências da manhã. Nessa segunda audiência, no período da tarde, a partir das
14:00hs, a parte ré deverá apresentar defesa, por escrito ou verbalmente e as partes poderão trazer testemunhas até o número
de 3 (três), sendo que, se desejarem a intimação de tais testemunhas, deverão requerê-la com antecedência de 5(cinco) dias.
Cite-se o(a) ré(u) para comparecer ao ato, ficando ele(s) ciente(s) de que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda,
cientificado o(a) autor(a) de que não comparecendo a audiência, será o presente feito arquivado (Artigo 51 Inc.I da Lei supra
mencionada). Expeça-se o necessário, advertindo as partes com as cautelas de praxe.. - ADV: ROGER DUARTE DA SILVA
(OAB 319433/SP)
Processo 1000165-84.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - PROCESSO DIGITAL - ato(s) ordinatório(s): “Designada audiência de conciliação
para o dia 18 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10:10 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no
período vespertino, a partir das 14h00”. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1000166-69.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - PROCESSO DIGITAL: ato(s) ordinatório(s): “Designada audiência de conciliação
para o dia 12 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10:45 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no
período vespertino, a partir das 14h00”. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1000167-54.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - (PROCESSO DIGITAL) EMPRESA AUTORA: Designada audiência de conciliação
para o dia 18/08/2015, às 10:30 horas. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1000168-39.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - PROCESSO DIGITAL: ato(s) ordinatório(s): “Designada audiência de conciliação
para o dia 12 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10:40 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no
período vespertino, a partir das 14h00”. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1000169-24.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola de
Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - PROCESSO DIGITAL: ato(s) ordinatório(s): “Designada audiência de conciliação
para o dia 12 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10:35 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no
período vespertino, a partir das 14h00”. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2015
Processo 1000059-25.2015.8.26.0299 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Fazenda Publica do
Municipio de Jandira - Arte Ville Prestação de Serviços Ltda - Epp - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo
1º, do Código de Processo Civil (CPC), por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º