TJSP 27/02/2015 -Pág. 1434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
1434
SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 229763/SP), LUIS
ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP)
Processo 0002397-87.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gladys
Nascimento Contipelli Me e outro - Mondial Protection Corretora de Seguros Ltda - Vistos. I - Observadas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo. II - Int. Campos do Jordao, 24 de fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Claudia
Moutinho Ribeiro - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER
(OAB 311898/SP)
Processo 0002456-12.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002456) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Salomão Oliveira de Toledo - Vistos. I - Em face da certidão retro, requeira o exequente o que de direito, em cinco dias. II - Int.
Campos do Jordao, 23 de fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Claudia Moutinho Ribeiro - ADV: LEANDRO HENRIQUE
GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP)
Processo 0002608-26.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B2w
Cia Global do Varejo Americanascom - Face certidão de fls.60, intime-se o requerente, para se manifestar em relação entrega
do produto, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA
PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0002913-44.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002913) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Tania
Samanda da Silva Adão - Vistos. I - Em face do teor da petição de fls. 59, observo que a cônjuge do executado, não foi intimada
da penhora realizada às fls. 46/47 dos autos, conforme prevê o artigo 655, § 2º do CPC. II - Assim sendo, a fim de evitar futura
nulidade de ato processual, expeça-se mandado para a cônjuge do devedor, de intimação da penhora, para querendo, opor
embargos no prazo legal. III - Oportunamente, será apreciado o pedido de fls. 59. IV - Int. Campos do Jordao, 20 de fevereiro de
2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Cláudia Coutinho Ribeiro - ADV: IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP)
Processo 0002929-61.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Alessandro
Dal Rovere - Vistos. I - Aguarde-se em cartório, manifestação do Requerente pelo prazo de trinta dias. II - Oportunamente,
tornem conclusos. III - Int. Campos do Jordao, 23 de fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Claudia Moutinho Ribeiro ADV: EDUARDO ESPINHA (OAB 334167/SP)
Processo 0002976-35.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Lucia Caprecci Biagioni - Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - CONCLUSÃO Em 20 de Fevereiro de 2015,
faço estes autos conclusos a MMª. Juiza de Direito DRA MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Vistos. Em face da certidão de
fl. 129, o recurso de apelação interposto pela ré à fls. 121/128 é intempestivo. Certifique-se o trânsito em julgado. Int.P. Campos
do Jordao, 20 de fevereiro de 2015. Maria Cláudia Moutinho Ribeiro Juíza de Direito - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI
(OAB 240352/SP), JOSE UBALDO BIAGIONI (OAB 137945/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ASSAF (OAB 102259/SP)
Processo 0003024-28.2013.8.26.0116 (011.62.0130.003024) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Estevam Pasquale e outro - Susan Kellin Jundi Reis da Silva - Vistos. I - Em face da certidão retro, intimemse os exequentes para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. II - Int. Campos do Jordao, 23 de
fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Claudia Moutinho Ribeiro - ADV: SUSAN KELLIN JUNDI (OAB 242235/SP), JOSE
MANOEL COSME (OAB 303349/SP)
Processo 0003050-89.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Marcos Claudino da
Silva - Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Vistos. I - Em face do teor da certidão de fls. 76, do disposto no
artigo 7º da Lei 12.153/2009 c.c. o artigo 42 da Lei 9.099/95, declaro intempestivo o recurso inominado de fls. 66/70. Anoto que
o recurso de fls. 71/75, está em duplicidade, portanto, prejudicado. II - Certifique-se o trânsito em julgado. III - Requeira o autor o
que de direito, em cinco dias. IV - Int. Campos do Jordao, 19 de fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Cláudia Moutinho
Ribeiro - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ASSAF (OAB
102259/SP), EDUARDO ESPINHA (OAB 334167/SP)
Processo 0003535-89.2014.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aurea Cimadon Medeiros Vistos. I - (fls. 32): defiro. II - Desentrenhe-se e adite-se o mandado de fls. 25/26, para integral cumprimento, devendo o sr.
Oficial de Justiça diligenciar no endereço retro indicado, providenciando a z. Serventia o necessário. III - Int. Campos do Jordao,
19 de fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Cláudia Moutinho Ribeiro - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB
315740/SP), BRUNNA DA SILVA SANTOS (OAB 351810/SP)
Processo 0003667-49.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco
Citibank S/A - Vistos. I - Observada as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. II - Int. Campos do Jordao, 23
de fevereiro de 2015. Juíza de Direito: Dra. Maria Claudia Moutinho Ribeiro - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB
154272/SP)
Processo 0003924-74.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gabriel Elias Alves
Oliveira - Ana Paula Silvestre - CONCLUSÃO Em 20 de Fevereiro de 2015, faço estes autos conclusos a MMª. Juiza de Direito
DRA MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Vistos. (Fl. 29): Concedo ao autor o prazo de cinco dias para réplica. Após,
tornem conclusos. Int.P. Campos do Jordao, 20 de fevereiro de 2015. Maria Cláudia Moutinho Ribeiro Juíza de Direito - ADV:
JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO (OAB 58165/SP), JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), MARCO CESAR
URIBBE DE CASTRO (OAB 195287/SP)
Processo 0003975-85.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Jose Benedito de
Oliveira - Telefonica Brasil S/A - CONCLUSÃO Em 20 de Fevereiro de 2015, faço estes autos conclusos a MMª. Juiza de Direito
DRA MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Vistos. (Fl. 54): Concedo ao autor o prazo de cinco dias para réplica. Após, tornem
conclusos. Int.P. Campos do Jordao, 20 de fevereiro de 2015. Maria Cláudia Moutinho Ribeiro Juíza de Direito - ADV: SERGIO
RICARDO OLIVEIRA (OAB 179430/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0003997-46.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wagner
Cardoso da Silva Junior - CONCLUSÃO Em 24 de Fevereiro de 2015, faço estes autos conclusos a MMª. Juiza de Direito DRA
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