TJSP 19/09/2014 -Pág. 2119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
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ao débito, multa em percentual de 10%, isto em caso de inércia. Providencie a serventia no sistema SAJ a evolução da classe
do processo e emita nova etiqueta. Outrossim, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao devedor, deverá
o exequente apresentar cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supra mencionada, prosseguindo a execução com
a necessária indicação de bens passíveis de penhora. Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça.
Int. - ADV: LEANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 286208/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000904-25.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Danillo
Carvalho dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do Provimento CG 33/2013, providencie o autor o “documento
principal” referente as custas de fls. 78 e 79. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000955-75.2010.8.26.0456 (456.01.2010.000955) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Paulo
Rodrigues - Zélia Pereira Nunes dos Santos - “Pelo presente fica o autor/inventariante ou seu procurador habilitado devidamente
intimados acercado mandado de levantamento emitido nos autos, devendo providenciar a sua retirada em cartório no prazo
legal.” - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), RAIMUNDO
PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0000984-86.2014.8.26.0456 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L. - J.T.A.L. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Caso haja interesse na prova testemunhal, concedo as partes o
prazo de cinco dias para apresentação do rol, informando se as testemunhas compareceram independentemente de intimação.
- ADV: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP)
Processo 0001011-69.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Aguinaldo Jose Zocoler - TELEFONICA
BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do débito mencionado na petição inicial,
bem como para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente desde
a presente data, acrescida de juros legais de mora a partir da citação. Torno definitiva a liminar concedida. Condeno a ré no
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da condenação. P.R.I. (valor
de preparo R$ 100,70, valor do porte de remessa e retorno R$ 32,70) - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 0001060-33.2002.8.26.0456 (456.01.2002.001060) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
S/A - Vagner Tadeu Farah Me - - Vagner Tadeu Farah - - Maura Padovan - Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0001064-55.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001064) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Carlos Roberto Feitosa da Silva - Manifeste-se o credo no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP), CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 0001236-89.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiano César
Ferreira - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se pelo prazo de cinco dias manifestação do autor sobre
o item II da deliberação de fls. 39. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0001252-43.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARTA COIMBRA
JUNQUEIRA - - MARISA COIMBRA JUNQUEIRA - - ANTONIO AUGUSTO MASCARENHAS JUNQUEIRA - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informe a embargante o estágio do processamento da ação anulatória (fls.542), bem
como recolha a taxa previdenciária referente à juntada de procuração (fls. 591 e 592). - ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE
FREITAS (OAB 290912/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0001253-28.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PEDRO MULLER
COIMBRA JUNQUEIRA - - MARISA COIMBRA JUNQUEIRA - - ANTONIO AUGUSTO MASCARENHAS JUNQUEIRA - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informe a embargante o estágio do processamento da ação anulatória (fls.547), bem
como recolha a taxa previdenciária referente à juntada de procuração (fls. 595 e 596). - ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE
FREITAS (OAB 290912/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0001254-13.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARISA COIMBRA
JUNQUEIRA - - ANTONIO AUGUSTO MASCARENHAS JUNQUEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Informe a embargante o estágio do processamento da ação anulatória (fls.541), bem como recolha a taxa previdenciária
referente à juntada de procuração (fls. 594 e 595). - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), CARLOS
ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP)
Processo 0001256-80.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARISA COIMBRA
JUNQUEIRA - - FABIO COIMBRA JUNQUEIRA - - ANTONIO AUGUSTO MASCARENHAS JUNQUEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informe a embargante o estágio do processamento da ação anulatória (fls.541), bem como
recolha a taxa previdenciária referente à juntada de procuração (fls. 592 e 593). - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB
223581/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP)
Processo 0001258-50.2014.8.26.0456 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARTA COIMBRA
JUNQUEIRA - - MARISA COIMBRA JUNQUEIRA - - ANTONIO AUGUSTO MASCARENHAS JUNQUEIRA - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informe a embargante o estágio do processamento da ação anulatória (fls.540), bem
como recolha a taxa previdenciária referente à juntada de procuração (fls. 590e 591). - ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE
FREITAS (OAB 290912/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0001387-55.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOSÉ
BARALDO - BANCO DO BRASIL S/A - Comprove o requerido o recolhimento da taxa previdenciária referente a procuração
e substabelecimento de fls.46/47 e 48. Sobre a impuganação (fls.28/40), manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN
LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 0001428-61.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001428) - Procedimento Ordinário - Moises de Paula Santos - Omini
Sa Crédito Financiamento e Investimento - De acordo com a atual redação do art. 475-J do CPC, para que tenha início a fase
de execução, determino seja intimado o executado, na pessoa de seu procurador, ou pessoalmente caso não tenha advogado
constituído, para que efetue o pagamento do débito apurado conforme indicação do credor no valor de R$17.565,53, no prazo
de 15 dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa em percentual de 10%, isto em caso de inércia. Providencie a serventia
no sistema SAJ a evolução da classe do processo e emita nova etiqueta. Outrossim, não havendo o cumprimento voluntário
da obrigação imposta ao devedor, deverá o exequente apresentar cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supra
mencionada, prosseguindo a execução com a necessária indicação de bens passíveis de penhora. Int. - ADV: LUCIA DA
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