TJSP 27/08/2014 -Pág. 1642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
1642
(Procurador) - Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Jaime Ameduro Minervino (OAB: 142504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0000021-04.2013.8.26.0201/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Jean Carlos de Souza Firmino (Representado(a) por sua Mãe) - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Andrea de Sá
Funchal Barros (OAB: 268866/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0000585-81.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai
- Embargdo: Kleber Floresti - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Juliana Graziele Mendes (OAB: 259434/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 0001473-39.2008.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Município de Mirassol - Apelado: Santa Casa de Misericórdia
de Mirassol - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/
SP) - Marcelo Navarro Vargas (OAB: 99999/SP) - Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) - Sílvio Roberto Seixas Rego
(OAB: 153724/SP) - Luis Fernando Cabral de Medeiros (OAB: 304514/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0001703-84.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Laura Martimiano Nogueira de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro Magistrado(a) Moacir Peres - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0003527-52.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Cláudio Ernani Marcondes de Miranda - Apelado: José
Mogoga - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso
III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB:
136600/SP) - Fernando Ricon (OAB: 253278/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0005658-58.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: Ademir Kabata - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento parcial ao recurso, vencido, em parte, o Relator, que dava provimento
em maior extensão. Acórdão com o Relator. Declarará voto vencedor o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso
III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcio Cammarosano (OAB:
24170/SP) - Marcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano (OAB: 310036/SP) - Tonia Magalhães Chalu Pacheco (OAB: 14098/
PA) - Talitha Braz Bernardino (OAB: 335363/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010197-44.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Laura
Marques Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º