TJSP 24/07/2014 -Pág. 476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
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Paulo Fernando de Castro Barbosa - Fiso Faculdades Integradas Soares de Oliveira Associação Cult e Educ de Barretos - A fim
de se evitar tumulto processual, dê-se ciência ao Administrador do valor apontado pelo exequente às fls. 392, devendo tomálo como valor base para quitação do débito, sendo que somente após deposito de valor suficiente para a quitação da dívida
consolidada, será aberta nova vista ao exequente para manifestação bem como para indicação de eventual saldo remanescente
decorrente da atualização monetária do débito ao longo da ação. Int. - ADV: CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB 262344/
SP), SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB 242017/SP)
Processo 0004625-98.2008.8.26.0066 (066.01.2008.004625) - Procedimento Ordinário - Viviane Aparecida Rodrigues Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos ao contador
para conferência. Em caso de incorreção de ambos os cálculos, deverá o Senhor Contador Judicial apresentar o correto valor
devido, devendo observar os termos da respeitável sentença de folhas 57/60, mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo às folhas 109/117, bem como a incidência da multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil e
dos honorários da fase de cumprimento de sentença fixados às folhas 123 em 10% do valor do débito, uma vez que, intimada,
a instituição financeira não efetuou o pagamento do débito no prazo legal, conforme certidão de folhas 124. Após manifestação
do senhor contador, manifestem-se as partes e conclusos. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: o contador informou que a conta
apresentada pelo exequente às fls. 125 está de acordo com a respeitável decisão de fls. 123). - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE (OAB 117709/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ
(OAB 60388/SP), ORANI OLIVEIRA PIERRE (OAB 168159/SP)
Processo 0004941-72.2012.8.26.0066 (066.01.2012.004941) - Procedimento Ordinário - Concessão - Luciano Pereira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a presente apelação em ambos os efeitos. Vista ao apelado. Com ou sem a
devida manifestação do mesmo, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público Capital/SP.,
com as homenagens deste Juízo. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), RONALDO ANDRIOLI CAMPOS
(OAB 194873/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0006365-04.2002.8.26.0066 (066.01.2002.006365) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Joberson Lourenco de Oliveira - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barretos - - Prefeitura Municipal de Barretos - Companhia Paulista de Forca e Luz - Ante a inércia do autor, dou por integralmente satisfeito o débito, julgando extinta a
presente ação de Indenização proposta por JOBERSON LOURENÇO DE OLIVEIRA contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
ESGOTO DE BARRETOS E OUTROS, com fundamento no art.794, I do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I. - ADV:
BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), DIMER DE TOLEDO RIBEIRO
(OAB 164990/SP), ORILDO ALVES GARCIA (OAB 90020/SP), FELIPE RODRIGUES DE ABREU (OAB 185765/SP), CLERIO
FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MAURICIO LOPES
TAVARES (OAB 162763/SP)
Processo 0006453-08.2003.8.26.0066 (066.01.2003.006453) - Despejo - Espolio de Virgilia Juracy Vasconcellos Diniz Marcio Augusto da Fontoura Vasconcellos Diniz - Vistos. Fls.1364 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Anote-se, dando-se ciência à parte contrária, prosseguindo-se nos termos da ação. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), MARIANA JUNQUEIRA
BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB 246469/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO
(OAB 34847/SP)
Processo 0007006-40.2012.8.26.0066 (066.01.2012.007006) - Inventário - Inventário e Partilha - Zenaide Hermogenes Dias Fazenda Publica do Estado de São Paulo - A petição e documento de folhas 67/68 diz respeito ao processo n. 1020/2012 (Nagib
Dias) em curso pela E. 3ª Vara Cível desta Comarca. Desentranhe-se, encaminhando-a àquele Juízo. Cumpra a inventariante o
despacho de folhas 19, integralmente. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), JAILTON RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 300610/SP)
Processo 0007499-80.2013.8.26.0066 (006.62.0130.007499) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Sandra Maria Camargo - Vistos. Ante a certidão retro, requeira o autor o que de direito, em termos de
prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: LUCIANO BRANCO GUIMARÃES (OAB 217343/SP), RICARDO DE
SANTIS FILHO (OAB 337693/SP)
Processo 0008307-56.2011.8.26.0066 (066.01.2011.008307) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Milton Machado Neto - Vistos. Proceda à penhora “on line”, nos
ativos financeiros do réu, conforme solicitado às fls.96, intimando-se o mesmo, na pessoa de seu advogado constituído nos
autos, ou pessoalmente caso não possua advogado. Caso a mesma seja negativa, deverá a autora indicar bens do réu passiveis
de penhora, juntando as devidas certidões das buscas realizadas. Inerte ou inexistindo bens passiveis de penhora, aguardese provocação em arquivo, nos termos do despacho de fls.80, parte final. Int. Btos., d.s. (Penhora on line negativa) - ADV:
CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), RODRIGO PERRONE (OAB 309382/SP), VINICIUS BARROS REZENDE (OAB
106790/RJ)
Processo 0008524-02.2011.8.26.0066 (066.01.2011.008524) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Andre Costa
Ferreira - Paulo Henrique Pereira - Vistos. Homologo o acordo de fls.318/320 para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, e declaro suspensa a execução, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo seu
cumprimento em Cartório, que deverá ser noticiado nos autos. - ADV: ALINE FERNANDA DE CARVALHO LEITE (OAB 277831/
SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP)
Processo 0008588-41.2013.8.26.0066 (006.62.0130.008588) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria da Piedade Ferreira Andrade - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA DA CRUZ DE ANDRADE (OAB 330529/SP)
Processo 0008760-17.2012.8.26.0066 (066.01.2012.008760) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa
- Rone Arruda Bezerra - o recolhimento das despesas postais para citação do requerido deverá ser efetuado na guia FEDT código 120-1, no valor de R$. 18,00 (registro - aviso de recebimento - mãos próprias). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP)
Processo 0008920-13.2010.8.26.0066 (066.01.2010.008920) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Randyll Scott Tavora - Farid Carvalho Mauad e outros - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte exequente. Int. ADV: MOHAMED ADI NETO (OAB 229156/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), LUCAS HENRIQUE
IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP)
Processo 0008927-73.2008.8.26.0066 (066.01.2008.008927) - Procedimento Ordinário - Luciana Chiari - Nogueira &
Benedetti Construção e Pavimentação Ltda - Vistos. Nos termos do art. 475-J, par. 5º do Código de Processo Civil, aguardese o cumprimento da sentença pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido sem manifestação, façam-se as devidas anotações,
aguardando-se provocação em arquivo. Int. Btos., d.s. - ADV: MARCELA CAVALINI MIRANDA (OAB 255536/SP), MARIANA
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