TJSP 07/07/2014 -Pág. 1713 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1713
- - Eanilde Oliveira - - Renato Manoel de Oliveira - - Ana Maria Trevizano de Oliveira - - Benedito Adão de Oliveira - - Assunta
Trevizano Paulino - - Adalberto Paulino - - José Zonta - - Maria da Silva Zonta - - Rosangela Aparecida Trevizano Gobbo - Mario Sergio Gobbo - - Sueli Fatima Trevizano Fernandes - - Elias Fernandes - - Jorge Donizete Trevizano - - Maria Claudia
Bertin - - Eduardo Trevizano - - Luciana Cristina Trevizano - - Camila Trevizano - - Celio Souto Madureira - - Jurandir Cassimiro
de Oliveira - - Antonio Gusmao de Camargo - - Alicio Cassimiro de Oliveira - - Maria Aparecida Cassimiro de Oliveira - - Jair
Cassimiro de Oliveira - - Olga Cassimiro de Oliveira - - Celino Cassimiro de Oliveira - - Aparecida Rosângela Cinti de Oliveira
- - Roberto Cassimiro de Oliveira - - Maria Aparecida Neder Cassimiro de Oliveira - - Ilda Maria Cassimiro de Oliveira - - Jose
Maria Ramos - - Ana Maria da Silva Ramos - - Celso Francisco - - Aparecida Ferreira Francisco - - Mauro Augusto Ribeiro - Jair
Cassimiro de Oliveira e outros - Vistos. Sopesando as circunstâncias do caso e a natureza do exame a desenvolver, reputo
adequada, como remuneração ao trabalho técnico, a importância de R$ 3.000,00, que fica fixada como verba honorária pericial.
Efetivado o depósito pela autora, à perícia. Laudo em 45 dias. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 0000440-61.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A
- ESPOLIO DE Antonio Augusto Marques - - Nativa Trevizano - - José Carlos Domingues Frudelles - - Maria Lucia de Campos
- - Eanilde Oliveira - - Renato Manoel de Oliveira - - Ana Maria Trevizano de Oliveira - - Benedito Adão de Oliveira - - Assunta
Trevizano Paulino - - Adalberto Paulino - - José Zonta - - Maria da Silva Zonta - - Rosangela Aparecida Trevizano Gobbo - Mario Sergio Gobbo - - Sueli Fatima Trevizano Fernandes - - Elias Fernandes - - Jorge Donizete Trevizano - - Maria Claudia
Bertin - - Eduardo Trevizano - - Luciana Cristina Trevizano - - Camila Trevizano - - Celio Souto Madureira - - Jurandir Cassimiro
de Oliveira - - Antonio Gusmao de Camargo - - Alicio Cassimiro de Oliveira - - Maria Aparecida Cassimiro de Oliveira - - Jair
Cassimiro de Oliveira - - Olga Cassimiro de Oliveira - - Celino Cassimiro de Oliveira - - Aparecida Rosângela Cinti de Oliveira
- - Roberto Cassimiro de Oliveira - - Maria Aparecida Neder Cassimiro de Oliveira - - Ilda Maria Cassimiro de Oliveira - - Jose
Maria Ramos - - Ana Maria da Silva Ramos - - Celso Francisco - - Aparecida Ferreira Francisco - - Mauro Augusto Ribeiro - Jair
Cassimiro de Oliveira e outros - Fls. 125: Ciência ao autor sobre a estimativa de honorários do Sr perito em R$3.500,00. - ADV:
JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 0000441-46.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A Celes Domingues Mendes de Almeida - Vistos. Considerando a declaração de urgência e levando em conta o laudo de avaliação
prévia, que contém o parecer pericial acerca do valor do imóvel, defiro a imissão provisória da autora na posse. Autorizado
desde logo reforço policial, se necessário. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. O levantamento de 80% do montante depositado pela requerente (art. 33, § 2º, da Lei
de Desapropriações), dependerá do cumprimento, pelo(a)(s) requerido(a)(s), do disposto no art. 34, no diploma citado (Dec.-Lei
nº 3.365/41). O levantamento dos honorários periciais será autorizado oportunamente. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (O requerente deverá recolher a diligência faltante do
Oficial de Justiça no valor de R$10,40 referente à taxa do pedágio). - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0000492-57.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A J.F. Agropecuária Ltda - Vistos. Fls. 249/283: parecer do assistente-técnico da autora. Aguarde a citação e eventual contestação
para posterior análise. Intime-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0000494-27.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A Celina Elza Bruna Sakal - - Sérvulo Soares Couto - - Isabel Pereira Couto - - Antonio Carlos Militão - - Alice Pereira dos Santos
Militão - - Walter Gonsales - - Maria Sueli Correa Gonsales - - Kiyotaka Miyashiro - - Francisco Rodes Faus - - Junko Hiraoka - Sérgio Eduardo Sakall - - Flávio Henrique Sakall - - Saraia Sakall Arantes - Vistos. Fls. 237/270: parecer do assistente-técnico
da autora. Aguarde-se a citação e eventual contestação para posterior análise. Intime-se. (o requerente deverá recolher as taxas
para expedir as 13 cartas citatórias). - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP)
Processo 0000502-04.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Gás Natural São Paulo Sul S/A
- Antonio Luiz de Lara Laurenti - - Maria de Lourdes Bicudo Laurenti - Fls. 174: Manifeste-se o requerente sobre a contestação.
- ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP), MICHEL PENHA MORAL
(OAB 340474/SP)
Processo 0000692-64.2014.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz de Jesus de Godoy - Maria Luiza de Godoy
- Gustavo de Godoy - Ana de Oliveira Godoy - Vistos. Regularize a Dra Márcia do Carmo da Silva Andrade as petições de fls.
68/74, vez que encontram-se apócrifas, no prazo de 10 dias. - ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/
SP), MAURICIO APARECIDO QUADROS RODRIGUES (OAB 339117/SP)
Processo 0000874-50.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Elias
Ricci - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 74: manifeste-se o exequente tendo em vista a impugnação. - ADV: IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), YRAMAIA
APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 0000882-27.2014.8.26.0145 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Nilza Carneiro Suardi - Vistos. Fls. 81/82: defiro o prazo de cinco dias. - ADV: GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE
PROENÇA (OAB 201801/SP), JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB
63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0000992-26.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Chaguri
Junior - Banco do Barsil S/A - Fls. 72: manifeste-se o autor sobre a impugnação. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 0001034-46.2012.8.26.0145 (145.01.2012.001034) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Andréia Cristina Pacheco - - Sérgio dos Reis Henrique - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: CAMILO CONCEICAO
CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
Processo 0001152-51.2014.8.26.0145 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.L.S. - T.A. - Depreende-se dos autos que o(a)
autor(a)desistiu da ação e pleiteou a extinção do processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade à requerente. Anote-se. Arbitro os honorários do patrono dativo
em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/DPE para este tipo de ação. Transitada em julgado, façam-se as devidas
anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001211-39.2014.8.26.0145 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundaçao Herminio Ometto Uniararas - Romulo
Benedito Pinto - Fls. 43: Manifeste-se o requerente tendo em vista a carta citatória devolvida com informação de “desconhecido”.
- ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001241-74.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marisa Aparecida Zanardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º