TJSP 20/01/2014 -Pág. 1442 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1574
1442
Processo nº 0102893-65.2013.8.26.0050 - Controle nº 2011/2013- Partes: Justiça Pública X VLATER ALVES DE SOUZA e
outro. Intimação da Defesa para audiência de instrução e Interrogatório, designada para o dia 30/04/2014, às 15:00 horas. Adv.:
Dr. LAIS NAKED ZARATIN - OAB 288.002.
Processo nº 0026436-26.2012.8.26.0050 - Controle nº 678/2012- Partes: Justiça Pública X JORGE ALBERTO MARTINEZ
MELENDEZ. Intimação da Defesa para ciência do arquivamento dos autos. Adv.: Dr. BASILEU BORGES DA SILVA - OAB
54.544
Processo nº 0069257-11.2013.8.26.0050 - Controle nº 1465/2013- Partes: Justiça Pública X CAIO MULLER ZANCHETA
OLIVEIRA DA SILVA. Intimação da Defesa para ciência da audiência de instrução e Interrogatório, designada para o dia
26/06/2014, às 14:00 horas. Adv.: Dr. EDSON CARLOS PEREIRA - OAB 141.028
Processo nº 0086352-54.2013.8.26.0050 - Controle nº 1610/2013- Partes: Justiça Pública X PAULA TOLEDO SOARES
FREDERICO. Indeferido o pedido de redesignação da audiência. - Adv.: Dr. PAULO DE FREITAS JÚNIOR OAB 150.648.
Carta Precatória nº 0107282-93.2013 - Controle nº 2033/2013 Oriunda da Vara Criminal da Comarca do Ibirité - MG. Partes:
Justiça Pública X VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA. Fls. 17: Intimação da Defesa para ciência da Audiência de Oitiva da Vítima
Luíz, perante este Juízo, designada para o dia 03/02/2014, às 14:10 horas. Dr. MARCIO LEONARDO BRANDÃO GROSSI
OAB/MG 98.544.
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO ROBERTO BALABEM ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2014
Processo 0093640-58.2010.8.26.0050 (050.10.093640-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Sergio Ricardo de Meneses - C.I. 1939/2010 - Intimação da defesa para ciência do arquivamento dos autos.
- ADV: AMILTON DE CAMPOS (OAB 302126/SP), VIVIANE JOYCE HIRAYAMA (OAB 304347/SP)
23ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KLAUS MAROUELLI ARROYO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO KENDZIOREK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2014
Processo 0000606-24.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J. R. R. - Controle nº 247/2013 - Fica intimada a
defesa do inteiro teor do seguinte despacho: “ Vistos. Não se trata de feito que contemple absolvição sumária, uma vez que
a conduta atribuída ao denunciado, diverso do alegado pela D. Defesa, constitui fato típico, por ora, corroborado pelo auto
de prisão em flagrante de fls. 02 e seguintes, bem ainda, ante ao inteiro teor de fls. 16/18, sendo certo que avaliada, a “res”
mostrou objeto de valor significativo, o que, certamente, em função de haver sido objeto prévio de furto, restou em prejuízo
de elevada monta ao patrimônio da empresa vítima. De outra banda, verifico, ainda, se tratar de delito em tese atribuído ao
denunciado constitui infração penal, restando, portanto, providenciar a prova a fim de individualizar a conduta daquela com o
fito de entender-lhe, ou não agente que eventualmente tenha se subsumido à tipificação penal. Bem por isto, ainda, a despeito
das demais considerações defensórias em alegações preliminares, hei por bem em confirmar o recebimento da r. Denúncia,
designando audiência para oitiva das testemunhas indicadas pela acusação (03), daquelas indicadas pela Defesa (03) e final
interrogatório do réu para o próximo dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, quando então caberá a este apresentar
sua versão dos fatos, uma vez que quedou-se silente na fase administrativa. Deverá a zelosa serventia cuidar de requisitar
Estenotipia, bem ainda, das expedições de mandados de intimação aos civis e ao réu, bem ainda, requisições aos policiais. Int.
Ciência ao M.P.” São Paulo, 29 de novembro de 2013. - ADV: RIVALDO MOREIRA GOMES (OAB 265811/SP)
Processo 0017225-29.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - D. R. C. dos S. - Controle nº 402/2013 - Fica intimada
a defesa do seguinte despacho: “Vistos. Confirmo o recebimento da r. Denúncia. Para formalizar a suspensão condicional do
processo, conforme requerido pelo réu às fls. 93, com anuência Ministerial (fls. 98) designo o dia 25 de fevereiro de 2014, às
13:30 horas. Int. Ciência ao M.P.” São Paulo, 12 de dezembro de 2013. - ADV: RONALDO RODOLFO DA ROCHA (OAB 127694/
SP)
Processo 0018418-79.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. A. J. - - W. da S. R. - - M.
A. R. J. - Controle nº 410/2013 - Fica intimado o defensor para que se manifeste sobre a testemunha Genival. - ADV: MARCIO
SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP)
Processo 0020442-22.2009.8.26.0050 (050.09.020442-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Washington
Fleury Santos - Controle 74/11. Ficam intimados defensores quanto despacho de fls.147 conforme segue inteiro teor: “Vistos.
Confirmado o recebimento da r. Denúncia, designo audiência de instrução para o dia 11 de março de 2013, às 15:30 horas.
Requisite-se o réu preso, sem prejuízo de intimação pessoal e por edital, a fim de evitar prejuízo à audiência. Quanto à vítima,
conforme informações prestadas pela Delpol às fls. 144, é perfeitamente localizável, motivo pelo qual determino a expedição
de nova carta precatória, desta feita, para que a mesma venha ser ouvida neste Juízo, com cópias deste, bem ainda, de
fls. 144/145, sem prejuízo de fls. 132/134, a instruir a deprecata, bem ainda, ao D. Juízo deprecado para conhecimento e
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