TJSP 23/09/2013 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
639
Cruzes - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Advogado: Jose Alexandre Cunha Campos - Advogado:
Manoel Jose de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Público - Sala 604 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO
ORAL, SERÃO ACEITOS ATÉ AS 10:00 HORAS.NOTA: AOS SENHORES ADVOGADOS QUE PRETENDEM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, SOLICITA-SE QUE A INSCRIÇÃO SEJA EFETUADA EM CARTÓRIO, COM ANTECIPAÇÃOMÍNIMA
DE 24 HORAS
0021783-69.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Julio
Massatoshi Ogawa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues
Pereira (OAB: 89882/SP) (Fls: 11) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador)
0097217-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Caraguatatuba - Advogada: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP) - Advogada: Ana Lucia de Oliveira (OAB: 168998/SP) Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP)
0007936-03.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Autopista Régis Bittencourt S. A. - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogada: Juliana Ferreira Nakamoto (OAB:
302232/SP) - Advogada: Marjorie Aparecida Pereira (OAB: 286263/SP)
0013698-94.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Gilson
Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Emília Maria Mariano da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Carlos Roberto Diniz
Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Lúcia Ferreira Angelo (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Barreto de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Ivelise Blasques (Justiça Gratuita) - Apelante: Fátima Aparecida Alencar (Justiça Gratuita) - Apelante: Justa
Maria Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Solange Ernesto da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Pacheco da
Silva Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelante: Lidia Xavier dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Aparecida Ninácio de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Antônia Castelar Sancanari (Justiça Gratuita) - Apelante: Evaldice Marques de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelante: Miriam Vido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogada: Renata
Martins Domingos (OAB: 146520/SP) (Fls: 146) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador)
0019795-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Bichs Aguera e outros - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 15)
0027141-11.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Petrobras Distribuidora S A - BR - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB:
307049/SP) (Fls: 24) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/
SP)
0036277-70.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isaias Bueno (Assistência Judiciária) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos
(OAB: 237815/SP) (Fls: 64) - Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP) (Fls: 78) - Advogada: Geisa Lins de Lima
(OAB: 175442/SP) (Fls: 78)
0046548-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Wanda Santos Milanesi - Apelado:
Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria da Saude Municipal da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Advogado:
Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP)
0209214-42.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fundação Cesp - Apelado: Antonio Euclides Rossetto e outros - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP)
0004034-05.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lux Produçoes Cinematograficas Ltda - Advogado: Rogério
Steffen (OAB: 197501/SP) - Advogado: Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP) (Fls: 13)
0002476-51.2012.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Sarmento de Souza - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 06)
- Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
0120879-85.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Rosana Maura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º