TJSP 28/05/2013 -Pág. 1773 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
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Processo 0031436-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031436) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Manoel
Cicero da Silva e outro - Jorge Rovai e outros - Nº DE ORDEM 1278/2012 MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O AR QUE
RETORNOU NEGATIVO AS FLS. 87 EM CINCO DIAS* - ADV: JOSE CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS (OAB 86182/SP),
APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP)
Processo 0033909-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033909) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Gerson
Teotonio de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Digam as partes sobre fls. 95/96 em cinco dias. - ADV: PEDRO
ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)
Processo 0034813-08.2000.8.26.0405 (405.01.2000.034813) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro
Rafael Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - 1905/00: Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o depósito judicial
de flsa.234. - ADV: GLAUCY GOULD ASCHER LISSA (OAB 79648/SP), ELAINE CRISTINA RIBEIRO (OAB 138336/SP)
Processo 0035222-03.2008.8.26.0405 (405.01.2008.035222) - Procedimento Ordinário - Leandro Diniz Souto Souza Cooperativa Habitacional Nova Piratininga - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para pagamento
voluntário do débito (475-J) - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB
101456/SP)
Processo 0036309-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau S/A - Milena Franca Candido Me e outro - Autos nº 1477/10 Vistos. Fls. 132: defiro o bloqueio dos ativos financeiros
requerido perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de
Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 11,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de
pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento CSM n. 1864 de 26/04/2011).
Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0036523-82.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036523) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Isaias Montenegro Garcia - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o
retorno da carta precatória, fls.175/188. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0037511-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037511) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Maria Augusta Veloso Luzio Mascaro - Herminio Vieira Granja - Autos nº 1570/12 Vistos. MARIA AUGUSTA
VELOSO LUZIO MASCARO, qualificada nos autos e através de advogado, ajuizou a ação de despejo por falta de pagamento
cumulada com cobrança de alugueres e acessórios em face de HERMINIO VIEIRA GRANJA. Alegou em síntese, que o réu se
encontra em débito com os aluguéis do imóvel, conforme descrito na inicial. Requereu a citação do réu e a final procedência
da ação, com as cominações legais. Juntou documentos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Citado com hora certa (fls. 23), o curador
especial apresentou contestação por negação geral. A despeito da contestação por negativa geral ter controvertido os fatos
descritos na petição inicial, importante se faz mencionar a existência de robusta prova documental comprovando todos os
argumentos trazidos às fls. 02 e seguintes. Assim, e atento à falta de quaisquer fatos modificativos, impeditivos ou extintivos
do direito do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de a) RESCINDIR A LOCAÇÃO; b) DECRETAR O
DESPEJO DO LOCATÁRIO, c) CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTOR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ALUGUEL
E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO, VENCIDOS ATÉ A DATA DA EFETIVA DESOCUPAÇÃO. Em conseqüência, JULGO
EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS
que MARIA AUGUSTA VELOSO LUZIO MASCARO move em face de HERMINIO VIEIRA GRANJA, com fundamento no inciso
I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que fixo em dez por cento sobre o valor atribuído à causa, corrigido desde a data da propositura da ação. Para a hipótese
de execução provisória, estabeleço em doze locativos o valor da caução. Expeça-se mandado de desocupação com para de
15 (quinze) dias para desocupação (art. 63 parágrafo c/c. inciso III do artigo 9º, ambos da Lei 8.245/91). Eventuais recursos
voluntários serão processados apenas no efeito devolutivo, a teor do que disciplina o inciso V do artigo 58 da Lei de Locações.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP)
Processo 0037619-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037619) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shirley
Aparecida de Vecchi - Elias Miguel dos Santos - Diga o réu sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório
pelo prazo de 30 dias. - ADV: CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP), MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB 104713/SP)
Processo 0038845-07.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038845) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cesar Rodrigues de
Oliveira e outro - Francisco Munhoz Filho e outros - Fls. 260. Providenciem os autores a RETIRADA DA CARTA DE SENTENÇA,
em 05 dias. - ADV: LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP)
Processo 0038854-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038854) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Colegio Padrão Universal P&p Empreendimentos Educacionais S/c Ltda - Sandra Lia Justo Gimenes - Nº DE
ORDEM 1583/2010 PROVIDENCIE O AUTOR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM CINCO DIAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO* - ADV: FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA
SILVA (OAB 299563/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 0040078-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040078) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Biologica Controle de
Pragas Urbanas Ltda - Tim Celular S/A - 1597/11:Vistos. Deixo de receber a impugnação (fls. 280/281), posto que intempestiva,
na medida em que ao réu foi concedido prazo suplementar para impugnar o valor estimado pela autora em 24/01/2013 (fls. 275)
e a resposta só foi protocolada em 15 de março de 2013. Defiro a pesquisa requerida perante o BACENJUD para solicitação
de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento
n. 1864 de 26/04/2011). Intime-se. - ADV: MARIANA BORTOT DE SOUZA (OAB 296857/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º