TJSP 12/04/2013 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
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VISTA
Nº 0018599-13.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem
- Apda/Apte: Lucia Campos Madeira - Apdo/Apte: Ligia Giorge - Apda/Apte: Adeilde Maria dos Santos Fonseca - Apda/Apte:
Anna da Silva Campos - Apdo/Apte: Fabricio dos Santos Fonseca - Apda/Apte: Fernanda dos Santos Fonseca - Apdo/Apte:
Leonina Maria Ferreira - Apda/Apte: Lindaci Evangelista do Nascimento - Apda/Apte: Lilian Brunetto - Apdo/Apte: Libianalva
Santa Cruz de Oliveira - Apdo/Apte: Lurdes Arueira de Souza Carlos - Apda/Apte: Luzia de Angelis Raphael - Apdo/Apte: Luzia
Pestana - Apda/Apte: Maria da Gloria Freire - Apdo/Apte: Maria da Piedade Dias Carneiro - Apdo/Apte: Maria de Fatima Lopes
- Apda/Apte: Maria de Lourdes Bastos - Apda/Apte: Maria Thereza do Nascimento - Apda/Apte: Lucia Helena do Nascimento Ciência aos apelantes, nos termos do r. despacho de fls. 266 - Advs: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
VISTA
Nº 0048960-19.2008.8.26.0224/50000 - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Jose Mouriel Lopes Delmondes Embargdo: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, ÀS
DRAS. MARIA FERNANDA DUTRA PERES DA ROCHA VIDAL E DENISE CRISTINA PENA FERREIRA, PELO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Florisvaldo Machado de Oliveira (OAB: 128750/SP) - Maria Fernanda Dutra Peres da Rocha
Vidal (OAB: 126543/SP) - Denise Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
VISTA
Nº 0027499-48.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Senhor
Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO (S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Marta Sangirardi
Lima (OAB: 130057/SP) - Manoel Messias Rego (OAB: 15906/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
VISTA
Nº 0092016-37.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Lins de Araujo - Apte/Apdo: Gabriel Neiado Apte/Apdo: Wellington Batista da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos para Dr. Ana
Paula Pereira, OAB/SP 282436, defensora do réu Wellington Batista da Silva, para no prazo legal, apresente contrarrazões
ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Advs: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - Flavia Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º