Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Diretoria de Relações Institucionais
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério
Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o Ato Solene de Inauguração do Retrato do Excelentíssimo
Desembargador José Roberto Bedran na Galeria de Retratos de Ex-Presidentes, a realizar-se no dia 5 de março de 2013
(terça-feira), às 17 horas, na Sala dos Retratos, 5º andar do Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
DIMA 1
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 02/1977 – CUBATÃO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
26/02/2013, autorizou a suspensão do atendimento ao público do Cartório Anexo Fiscal da Comarca de Cubatão, nos dias 25 a
26/02/2013.
PROCESSO Nº 01/1979 – BARUERI – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
26/02/2013, autorizou a suspensão do expediente forense do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Barueri, instalado
nas dependências da UNIP, localizada em Santana de Parnaíba, no dia 22/02/2013, bem como a suspensão dos prazos
processuais na referida data.
PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
26/02/2013, autorizou a suspensão do expediente forense do prédio que abriga as Varas da Fazenda Pública e das Execuções
Criminais da Comarca de Guarulhos, no dia 25/02/2013.
PROCESSO Nº 208/1979 – QUELUZ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
27/02/2013, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inclusão do dia 04/03 (Aniversário da
Cidade) na relação de feriados da Comarca de Queluz, em substituição ao feriado de Finados.
PROCESSO Nº 05/1997 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL / ANEXO FAAP – O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça, em 27/02/2013, indeferiu o encerramento antecipado do expediente forense do Anexo da 2ª
Vara do Juizado Especial Cível Central, instalado nas dependências da FAAP, no dia 27/02/2013, a partir das 17 horas, bem
como a suspensão dos prazos processuais na referida data.
PROCESSO N° 117.291/2012 – CAFELÂNDIA – No ofício nº 01/2013, do Doutor Paulo Bernardi Baccarat, Juiz de Direito
da Comarca de Cafelândia, referente à Portaria nº 02/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça, em 27/02/2013, exarou o seguinte despacho: “Ciente. Arquive-se.”
DIMA 2
COMUNICADO DCI Nº 1/2013
A DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, COMUNICA ao público em geral, que encontra-se disponível para consulta o
Plano Anual de Atividades de Controle Interno do Tribunal de Justiça, Exercício 2013, no endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Transparencia/ControleInterno/Default.aspx
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º