TJSP 27/02/2013 -Pág. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
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Marta Teresa Suplicy - Interessado: Francisco Troyano Lebriza - Interessado: Carlos Troyano - Interessado: Paulo Troyano Interessado: Decio Tenerello - 1) Quando juntada a petição de fls. 1743,
esta Presidência já havia inadmitido os Recursos Especial e Extraordinário;2) Protocolou-se, após, petição insistindo na
realização de uma audiência para tentativa de conciliação, com o de acordo do Promotor de Justiça Dr.
Maurício A. R. Lopes;
3) Está o processo, atualmente, aguardando o decurso de prazo das decisões que negaram seguimento aos recursos;
4) Não vejo óbice à tentativa de conciliação, mas a parte deve ficar ciente de que o prazo para eventual ADD continuará a
fluir;
5) Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação de 2º Grau.
Int.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2013.(A) Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho
(OAB: 291264/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) Thaís Veroni Miranda Custodio (OAB: 307690/SP) - Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP) - Silvio Osmar Martins Junior
(OAB: 253479/SP) - Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Talita Possari
Manrique (OAB: 255836/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Renato
Asamura Azevedo (OAB: 271284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0101313-64.2008.8.26.0053/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mafra Construtora e Incorporadora
Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de São Paulo - Parte:
Marta Teresa Suplicy - Interessado: Francisco Troyano Lebriza - Interessado: Carlos Troyano - Interessado: Paulo Troyano Interessado: Decio Tenerello - Despacho proferido na petição de fls. 1754:
J. devolvo o prazo, pois, efetivamente, o processo voltou à conclusão.
SP. 22/2/13.(A) Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Sandra Lara Castro
(OAB: 195467/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/
SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Thaís Veroni
Miranda Custodio (OAB: 307690/SP) - Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/
SP) - Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Talita Possari Manrique
(OAB: 255836/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Renato Asamura
Azevedo (OAB: 271284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0001392-39.2010.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Viação Limeirense Ltda. - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência
do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Jose Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP) - Carlos
Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0417339-21.1995.8.26.0053/50000 (990.10.288197-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ana Tereza Raszil - Embargdo: Angelina Figueiredo Inserra - Embargdo: Antonio
Terra Filho - Embargdo: Carla Saraiva de Mello - Embargdo: Carlos Franklin Morgenstern - Embargdo: Chihoko Souza Mendes
- Embargdo: Clara Helena Votta Fernandes - Embargdo: Ecil de Fretias Almada - Embargdo: Edith Alves Motta - Embargdo:
Eliana de Cassia Martins Gouveia - Embargdo: Elza Mendes Baracho - Embargdo: Fabio Pedroso Machado Gaia - Embargdo:
Jose Seres - Embargdo: Lila da Costa Delben - Embargdo: Marcia Plazio - Embargdo: Margot Polimento Marques de Oliveira
- Embargdo: Maria de Lourdes Puglia Falconi - Embargdo: Maria Edna Berribili de Oliveira Silva - Embargdo: Maria Julia Ortiz
Credidio - Embargdo: Maria Lucia Camargo Gronch - Embargdo: Maria Lucia Guimaraes Tamberlini - Embargdo: Matilde Dias Embargdo: Pedro Lima Blanco - Embargdo: Regina Helena Viviani Ferras Henriques - Embargdo: Rubens de Moraes - Embargdo:
Silvana Schirmer - Embargdo: Sonia Regina Testa Silva ramos - Embargdo: Suely de Fretias Almada Barros - Embargdo: Teresa
Ungaretti Riggo - Embargdo: Vera Lucia Pagano Aragona - ... ADMITO O RECURSO
ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PUBLICO - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) (Procurador) Fabíola Leite Orlandelli Gindro (OAB: 182416/SP) (Procurador) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP)
- Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP)
- Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 503
DESPACHO
Nº 0000226-31.2009.8.26.0053 (990.10.404668-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Benedito dos Santos - Apelado: Guilherme Augusto Filho - Apelado: Sebastiao Fernandes Franca de Oliveira - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º