TJSP 15/02/2013 -Pág. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
690
Embargte: Expedito Manoel Caetano - Embargte: Irineu Borges Damasceno - Embargte: Jose Valdo Petronilio de Souza Embargte: Luiza Nolasco de Souza - Embargte: Maria de Lourdes Laureana Costa Horta - Embargte: Maria Souza de Almeida
- Embargte: Neyde de Souza Araújo - Embargte: Regina Elvira Alvares Duarte - Embargdo: Caixa de Previdência dos Servidores
Municipais de Cubatão - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto
Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/
SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes
Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa
(OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo
Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB:
121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Isabela Alonso Vieira (OAB: 220289/SP) - Ana Paula Albuquerque
Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002485-15.2009.8.26.0274/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Siumara Marques de Mendonça (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Wilson Gonçalves (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Jesuino Orlandini Junior (OAB: 103679/SP) Jesuino Orlandini Junior (OAB: 103679/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002498-61.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Martins (E outros(as)) - Apelado: Antonio Roberto Patekoski - Apelado: Andre
Dias - Apelado: David Ferreira de Lima - Apelado: Adson Caetano do Nascimento - Apelado: Eliseu Baptista - Apelado: Joao
Batista de Oliveira - Apelado: Joao Pedro dos Santos Junior - Apelado: Maria Aparecida Robeiro Paukoski - Apelado: Maria da
Conceiçao - Apelado: Paulo Roberto de Oliveira - Apelado: Pedro de Oliveira Araujo - Apelado: Raimunda de Fatima Quadros
da Silva - Apelado: Rosana Rosa Alfieri - Apelado: Roziel Jeremias da Silva - Apelado: Sandra Regina Nascimento - Apelado:
Silmara Cristina Barbosa Alves - Apelado: Silvana Maria Ramos Ferreira - Apelado: Zelia Prette Kuznier - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002518-53.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Rosineide Horacio Delafiori - Apelado: Prefeitura
Municipal de Chavantes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002519-38.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Beatriz da Silva Engler - Apelado: Prefeitura Municipal de
Chavantes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002520-71.1992.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Maria Pia Esmeralda
Matarazzo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Antonio da Gama E Silva
Neto (OAB: 216068/SP) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002534-94.2008.8.26.0111/50000 - Embargos de Declaração - Cajuru - Embargte: Marcelo Mamed Abdalla (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cajuru - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Caio Marcio Viana da Silva (OAB:
127825/SP) - Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002535-32.2010.8.26.0589/50000 - Agravo Regimental - São Simão - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Diogo Ferreira
Novais (OAB: 288717/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º