TJSP 14/12/2012 -Pág. 545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1325
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Wilson Avello Correia (OAB: 267340/SP) (Fls: 144) - Advogado: Armando Vasco de Jesus Horta (OAB: 121089/SP) (Fls: 120)
0003261-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Jorge Choiti Odo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
0003306-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Aparecido Bernardes de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ane Marcelle dos Santos Bien (OAB: 211999/SP) (Fls: 30) - Advogado: Luiz
Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador)
0003739-49.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
Luciano Pereira da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP) (Fls: 11) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca
(OAB: 87890/SP) (Fls: 128) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
0003771-08.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes
- Apelante: Francisca Neres Muniz e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP) (Fls: 243;258) - Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB:
177450/SP) (Procurador) (Fls: 277;282)
0004179-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Francisco José Bastos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento
ao recurso, vencido o 3º juiz, que declara. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP)
0004315-54.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Auto Posto Nacional de Santos Ltda. - Adiado. Adiado pelo 2º juiz.
- Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Fls: 74) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 73) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Fls: 73) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Fls: 73) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Fls: 57) - Advogada: Leina Nagasse (OAB: 169514/SP)
(Fls: 18) - Advogada: Lisandra Flynn Petti (OAB: 257441/SP) (Fls: 18)
0004662-42.2010.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Luiza Pirola - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls:
09)
0004719-68.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Jap Engenharia de Concreto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0004720-53.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Jap Engenharia de Concreto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0004747-08.2007.8.26.0629 (990.10.121806-2) - Apelação - Tietê - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto Samae - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Regonha Junior (OAB: 203095/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Bardella Caparelli
(OAB: 216411/SP)
0004913-42.2010.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciane Liranço (Assistência
Judiciária) - Deram parcial provimento ao agravo retido e negaram provimento aos demais recursos, vencido em parte o 3º juiz,
que dava provimento ao agravo retido em maior extensão. - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Fls: 423) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 422) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Fls: 265) Advogada: Taniesca Cestari Fagundes (OAB: 202003/SP) (Fls: 26) - Advogado: Genesio Fagundes de Carvalho (OAB: 88773/
SP) (Fls: 26) - Advogado: João Bosco Fagundes (OAB: 231933/SP) (Fls: 26)
0004971-21.2012.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Cores Roque dos Santos - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao de Guarulhos
Sul - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB:
259303/SP) (Procurador)
0005048-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusta Brambila Gasparetto e outros - Por maioria, deram provimento
aos recursos, vencida a Relatora, que declara. Acórdão com o Revisor. - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
0005355-17.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Apelado: Zilmar de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º