TJSP 07/11/2012 -Pág. 2276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
2276
- Itaú Unibanco S.a. - Laelcio Carneiro Luciani - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a desistência apresentada pelo requerente às fls. 50/54 destes autos da ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
requerida por ITAU UNIBANCO S.A. contra LAELCIO CARNEIRO LUCIANI E OU. Em conseqüência, julgo extinto o presente
feito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Transitada esta em julgado, expeça-e o necessário, arquivando-se os autos ao
final. P.R.I. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI (OAB 146302/SP)
Processo 0014552-44.2011.8.26.0176 (176.01.2011.014552) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.v. Financeira S.a. C.f.i. - Ricardo Ferreira dos Santos - Vistos. O feito não comporta julgamento de plano, uma
vez que o bem não foi aprendido, encontrando-se em local desconhecido.Poderá o autor requerer a conversão para Ação de
Depósito. Quanto aos benefícios da justiça gratuita ao requerido, deverá o mesmo juntar aos autos declaração de pobreza.
Intime-se. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 0014615-69.2011.8.26.0176 (176.01.2011.014615) - Monitória - Itaucard S.a. - Evanildo Cajueiro Bispo - Manifestese o requerente sobre certidão do oficial de justiça, fls. 19v.; requerido mudou-se. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP)
Processo 0014923-13.2008.8.26.0176 (176.01.2008.014923) - Inventário - Inventário e Partilha - M. M. A. - J. H. C. (RETIRAR FORMAL DE PARTILHA) - ADV: CLAUDIA SIMÕES MADEIRA (OAB 220260/SP)
Processo 0015399-80.2010.8.26.0176 (176.01.2010.015399) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Janaina de Oliveira Assessoria - Mary Hill Perfumes Ltda. e outros - Vistos. A autora deverá regularizar sua representação
processual no prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO OLIVER (OAB 33896/SP),
JOÃO LUCIANO PUGLIESE JUNIOR (OAB 222551/SP), ALEXANDRE ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP)
Processo 0015583-07.2008.8.26.0176 (176.01.2008.015583) - Monitória - Instituto Adventista de Ensino - Alisson Alencar
Costa - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência apresentada pelo requerente às
fls.74 destes autos da ação de MONITÓRIA requerida por INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO contra ALISSON ALENCAR
COSTA. Em conseqüência, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Homologo a desistência do
prazo recursal. Oficie-se ao Detran, se o caso. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se ao final.
P.R.I. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0019758-44.2008.8.26.0176 (176.01.2008.019758) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Indeca Industria e
Comércio de Cacau Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Proceda-se ao depósito de honorários
periciais em 10 dias no valor de R$ 11.800,00. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), SIMONE LISBOA
BECK (OAB 196696/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP)
Processo 0019799-11.2008.8.26.0176 (176.01.2008.019799) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.a. - U S A Br Representações Ltda e outro - Manifeste-se o requerente sobre a
certidão do oficial de justiça, fls. 85v.; requerido não está estabelecido no local. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
Processo 0020038-49.2007.8.26.0176 (176.01.2007.020038) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A. - MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO - Retirar Carta Precatória para distribuição.
- ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0020981-61.2010.8.26.0176 (176.01.2010.020981) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.
D. de M. - A. C. de M. - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Procedimento Ordinário - Manifestem-se as partes ADV: RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 159051/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP)
Processo 0024744-80.2004.8.26.0176 (176.01.2004.024744) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) Retificação de Nome - Rosimar Vedovatto - Os autos estão desarquivados, permancendo em cartório por 30 dias. Não havendo
manifestação retornem ao arquivo. - ADV: JOSE IBRAIM MENDES (OAB 77856/SP)
Processo 0024817-42.2010.8.26.0176 (176.01.2010.024817) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Laudemiro
Dionisio Delmondes - Cm Comercio de Veiculos Dealer Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos por serem tempestivos, mas
deixo de acolhê-los. A matéria discutida nos embargos deve ser objeto de recurso próprio, já que não se vislumbra a ocorrência
de omissão ou contradição. Mantenho a sentença tal qual está lançada. Devolva-se o prazo restante para recurso. Intimese. - ADV: LEANDRO ONESTI ESPERIDIÃO (OAB 274846/SP), MARIO RICARDO MACHADO DUARTE (OAB 94762/SP),
ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP), HELENA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 102458/SP)
Processo 0027762-02.2010.8.26.0176 (176.01.2010.027762) - Notificação - Pagamento - Rosa Thereza Basile - Marlene
Mendes Rizzo Joazeiro e outro - (RETIRAR ALVARA DE BUSCA DE ENDEREÇO) - ADV: ANA MARIA BASILE CAPPELLANO
(OAB 86281/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP)
Processo 0900219-28.2012.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO CARLOS MOREIRA - JOSE GODOY
MOREIRA - Vistos. Nomeio o requerente, inventariante, independente de compromisso. Providencie a requerente: a)primeiras
declarações e plano de partilha. b) certidões negativa municipal; c)recolhimento dos impostos “causa mortis” ou o reconhecimento
de sua isenção pela Fazenda Estadual. Citem-se os herdeiros, com as advertências legais. Int. - ADV: RENATA RAQUEL DOS
SANTOS (OAB 313136/SP)
Processo 0900247-93.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MIRIAM SILVA SOUSA
ALEXANDRES - RETIRAR OFÍCIO - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
Processo 0900921-71.2012.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ELIDIA LIMA DE ALMEIDA
SOUZA - FRANKLIN JAIME DE SOUZA - Vistos. Adite a autora a petição inicial, afim de incluir os herdeiros do “de cujus”, no
prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP)
Processo 0901157-23.2012.8.26.0176 - Notificação - Rescisão / Resolução - Fausto Mitio Nishide e outro - Everaldo Santana
dos Santos e outro - Vistos Notifique-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) réu(s) advertido(s) que
decorrido o prazo de quarenta e oito horas(artigo 872,C.P.C.), os autos serão entregues, independente de traslado, anotandose. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Embu,
d.s. (Depositar diligência do sr. oficial de justiça, no valor exato de R$ 20,34) - ADV: LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB
33880/SP)
Processo 0901451-75.2012.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - AUGUSTO CESAR DA CONCEIÇÃO DE JESUS - VISTOS. Emende o autor
a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de adequar o valor da causa aos termos do artigo 259 do Código de
Processo Civil. Em igual prazo, deve ser recolhida eventual diferença das custas judiciais, consoante art. 4º, I, da Lei Estadual
nº 11.608/03. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0901999-03.2012.8.26.0176 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º