TJSP 06/11/2012 -Pág. 443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
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Nunes - Advs: Eduardo Venancio de Oliveira (OAB: 152323/SP) (Curador Especial) - Fernanda Assis Moraes (OAB: 287774/
SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0005926-94.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Evandro Luis Peripato - Apelado: Izaltina
Martins de Oliveira - Exmo. Sr. Presidente da Seção de Direito Privado: Embargos de terceiro opostos em face de penhora de
veículo julgados improcedentes pelo M. Juiz Luiz Fellipe de Souza Marino, com apelação do embargante a pedir a reforma da
sentença. Considerado o julgamento do agravo de instrumento 1.183.402-0/4 pela 35ª câmara, relator Desembargador José
Malerbi, 25.8.2008, fls. 48 e seguintes, há prevenção. Solicito a distribuição ao juiz certo. Intime-se. - Magistrado(a) Eros Piceli
- Advs: Fábio Castelhano Franco da Silveira (OAB: 178580/SP) - Maria Ines de Tomaz Quelhas (OAB: 42701/SP) - João Mendes
- Sala 1809
Nº 0013264-21.2009.8.26.0309 (990.10.104738-1) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Maria Zilmar
Martins Braga - Apelado: Jose Moreira Braga - Fls. 168/169: Comprove o apelante o recolhimento da respectiva guia de mandato
referente à nomeação dos novos patronos. Cumprida a providência, deferidas as anotações requeridas. Após, tornem ao acervo,
aguardando oportuno julgamento. - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Elia Youssef Nader (OAB: 94004/SP) - Laerte Aparecido
Mendes Martins (OAB: 110091/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Thomás Antonio Capeletto de
Oliveira (OAB: 201140/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0044831-07.2008.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Cesar Antonio Picolo - Embargante:
José Trajano Marcondes Machado - Embargado: Success Fomento Mercantil Ltda - Embargado: Instituto de Cirurgia e das
Patologias Cardiovasculares Ltda - 1. Intimem-se: 1.1. O advogado CÉSAR ANTONIO PICOLO, OAB/SP nº 234.522, que
subscreve os embargos de declaração de fls. 249/251, para regularizar a representação processual, de vez que não consta nos
autos procuração de José Trajano Marcondes Machado outorgando-lhe poderes. 1.2. O advogado ANTONIO CARLOS PICOLO,
OAB/SP 50.503, que subscreve os embargos de declaração de fls. 253/256, de vez que não consta nos autos procuração de
César Antonio Picolo outorgando-lhe poderes. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - Magistrado(a) Sá Duarte
- Advs: Rodrigo Cesar de Souza Castro Pereira (OAB: 290834/SP) - Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - Cesar Antonio
Picolo (OAB: 234522/SP) - Juliana Rizzatti (OAB: 217633/SP) - Juliana Rizzatti (OAB: 217633/SP) - João Mendes - Sala 1809
DESPACHO
Nº 0227459-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Neusa Maria Lopes Mesa - Agravado:
Laide Soares Gazetta - Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 522 do Código de
Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida
liminar. À contrariedade. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Solange Maria Morais Machado Aroeira (OAB: 80892/SP) - Milton
Di Bussolo (OAB: 93065/SP) - João Mendes - Sala 1809
Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
DESPACHO
Nº 0032053-72.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Barbosa de Almeida (Assistência
Judiciária) - Apelado: Luiz Mazzolli Cervantes - Ante o exposto, nego provimento ao recurso. São Paulo, 30 de outubro de 2012.
FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Luciano Tadeu Azevedo Moraes
(OAB: 248214/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Carlos Aguiar Buchala (OAB: 62614/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0188429-34.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Cristiano Alves Braga
- Embargado: Maria Lucia de Vasconcelos Ferreira Afonso de Jesus - Embargado: Marcos Pinto Nieto - Embargado: Jane Maluf
Lopes Braga - Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios, sem efeito modificativo. São Paulo, 30 de outubro de 2012.
FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Priscila Cristiane Alves Braga
(OAB: 248602/SP) - Felipe de Miranda Malentacchi (OAB: 297186/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0212644-74.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Votorantim S/A Embargado: Dubai Motors do Brasil Comercio Importação e Exportação de Veiculos Ltda - Ante o exposto, rejeito os embargos.
São Paulo, 30 de outubro de 2012. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno
- Advs: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Bruno Santicioli de Oliveira (OAB: 278899/SP) - Luiz Henrique Lanas
Soares Cabral (OAB: 194558/SP) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0213610-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Falcão Terraplenagem Ltda Me
- Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, com base no art. 557 do Código de Processo Civil,
não conheço do recurso. Publique-se e intime-se. São Paulo, 31 de outubro de 2012. MENDES GOMES Relator - Magistrado(a)
Mendes Gomes - Advs: Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) - Mariane Cardoso Macarevich (OAB: 203358/SP) - João
Mendes - Sala 1805
Nº 0218938-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Bv Financeira S/A Credito
Financiamento e Investimento - Agravado: Heliosmar Bispo de Moura - Ante o exposto, com base no art. 557 do Código de
Processo Civil, não conheço do recurso. Publique-se e intime-se. São Paulo, 31 de outubro de 2012. MENDES GOMES Relator
- Magistrado(a) Mendes Gomes - Advs: Tiago Carreira (OAB: 279690/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - FLAVIA
DREHER NETTO (OAB: 51517/PR) - MONICA CRISTINA CASALI (OAB: 60897/PR) - João Mendes - Sala 1805
Nº 0222893-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pró Sinalização Viária Ltda - Agravado:
Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, com base no art. 557 do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. São Paulo,
31 de outubro de 2012. MENDES GOMES Relator - Magistrado(a) Mendes Gomes - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/
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