TJSP 17/10/2012 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1288
225
0042224-10.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.042224-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP);
Apelado: Reinaldo Yung Neto;
0049842-06.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049842-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda;
0049843-88.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049843-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda;
0049845-58.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049845-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP); Apelado: Viaçao Nossa Senhora da Ponte Ltda;
0049863-79.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049863-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda;
0049864-64.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049864-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda;
0049865-49.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049865-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda;
0049867-19.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.049867-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP); Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda;
0051584-66.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051584-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP);
Apelado: Tcs Transporte Coletivo de Sorocaba Ltda;
0051585-51.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051585-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP);
Apelado: Tcs Transporte Coletivo de Sorocaba Ltda;
0051598-50.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051598-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP);
Apelado: Tcs Transporte Coletivo de Sorocaba Ltda;
0051599-35.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2011.051599-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP);
Apelado: Tcs Transporte Coletivo de Sorocaba Ltda;
0051600-20.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º