TJSP 16/10/2012 -Pág. 758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
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89 - 0241048-09.2010.8.26.0000 (990.10.241048-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Luis Jose dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
67 - 0249911-85.2009.8.26.0000 (994.09.249911-8) - Apelação - Atibaia - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Joao Francisco da Silva Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Domingos
Gerage (OAB: 98209/SP)
32 - 0250870-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcia Airão de Lima - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
- Advogada: Luciane Martins Pereira (OAB: 228686/SP)
74 - 0258853-72.2010.8.26.0000 (990.10.258853-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Luiz Carlos Kamiya (E outros(as)) e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa Pessoal da
Sec da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP)
108 - 0265365-08.2009.8.26.0000 (994.09.265365-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudia Abras - Apelado: Maria Ines Michelin - Apelado:
Luciana Vieira Maximo Pereira - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogado: Alexandre Sartori da Rocha
(OAB: 156065/SP)
2 - 0274741-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante:
Chiea Representações Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edinaldo Vieira
de Souza (OAB: 64822/SP) - Advogado: Anderson Monteiro (OAB: 184017/SP) - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
50 - 0281330-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Silvio
Renato Matta - Agravado: Aes Tiete S/A - Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
15 - 0282155-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Mabesa do Brasil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Barrieu (OAB: 81665/SP) - Advogado:
Hugo Barreto Sodré Leal (OAB: 195640/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
44 - 0285959-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Ad oro
S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado:
Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
79 - 0296017-08.2009.8.26.0000 (994.09.296017-6) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Jose Umbelino do Carmo - Apelante: Milton Bueno Pinheiro - Apelante: Zesito Batista de Oliveira Apelante: Herilto dos Reis Oliveira - Apelante: João Brunhara da Silva - Apelante: Antonio Barbosa de Almeida - Apelante:
Roberto de Alvarenga - Apelante: Pedro Alcantara Menezes - Apelante: Sergio Pim - Apelante: Carlos Alberto dos Santos Apelante: Luiz Carlos Rodrigues Machado - Apelante: Carlos Alberto Moreno da Silva - Apelante: Francisco de Assis Dias
- Apelante: Dimas Gonçalves Lucas - Apelante: Osmar Okuma Pires - Apelante: Antonio Carlos dos Santos - Apelante: Jose
Mauricio Alves - Apelante: Erick Olim Perestrelo Gomes - Apelante: Marcelo dos Santos - Apelante: Agnaldo Ferreira de Souza
- Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado:
Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira Delia (OAB: 74104/SP)
141 - 0315013-54.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Augustinha
Barreto Pereira - Agravante: Ana Maria Gomes da Rocha - Agravante: Andre Alessandre Marques Garrucho - Agravante: Adriana
de Cassia Martins - Agravante: Clarice Gonçalves de Souza - Agravante: Dirce Martins Caniato - Agravante: Florsbela Bueno
Azzi - Agravante: Iclea da Rosa Abujanbra - Agravante: Isabel Bretti Azevedo - Agravante: Isa de Andrade Bernardi - Agravante:
Josilene Carvalho de Medeiros - Agravante: Luiza do Socorro Juliao Pinheiro - Agravante: Luciana da Rosa - Agravante: Leonilde
Alcaide Francisco - Agravante: Lidiane Ferreira Vaz - Agravante: Luciana Brescancini - Agravante: Mafalda Martins - Agravante:
Maria Aparecida Ferreira - Agravante: Mariana Augusto de Souza - Agravante: Maria de Lourdes Staff Barbosa - Agravante:
Marileia Aparecida Silva Souza - Agravante: Maria Aparecida de Almeida - Agravante: Maria Lucia Natali Mezadri - Agravante:
Maria Aparecida de Souza - Agravante: Neusa Gomes Marques - Agravante: Nilse de Campos Brescancini - Agravante: Romilda
Mendes Avona - Agravante: Solange Aparecida Francisco - Agravante: Sonia Aparecida Ferreira Vaz - Agravante: Waldete
Rodrigues dos Santos - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Advogado: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
17 - 0363376-72.2009.8.26.0000 (990.09.363376-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Isac Soares de Paiva e Outros - Agravado: Lourdes Ribeiro Rodrigues
- Agravado: Maria de Lourdes Matos Silva - Agravado: Josefa Barbosa Lima Xavier - Agravado: Maria Jose Leite de Melo Agravado: Rosilene Aparecida Lima Tamborim - Agravado: Maria de Fatima Almeida Bias - Agravado: Maria Aparecida França
Ayres - Agravado: Celia Maria Ferreira Nogueira - Agravado: Maria do Socorro Ribeiro Santana - Agravado: Marli dos Santos
do Carmo - Agravado: Luiz Zeferino - Agravado: Marli Torres Liberato - Agravado: Darcy da Silva Alves - Agravado: Elizabeth
Augusta da Silva - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Advogada: Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º