TJSP 12/09/2012 -Pág. 2732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1265
2732
Cardoso. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o preço total da arrematação na forma requerida pela exequente às fls.
338. Intime-se para a realização do leilão. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ
OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV
FRANCLAFILA ANDREINA DOS SANTOS OAB/SP 261972
471.01.2004.001705-6/000000-000 - nº ordem 235/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORTO FELIZ S.A. - Fls. 188 - Autos nº 235/2004 Nomeio leiloeiros os senhores
Douglas José Fidalgo e Fábio Cardoso. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o preço total da arrematação na forma
requerida pela exequente às fls. 195. Intime-se para a realização do leilão. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
471.01.2004.002705-1/000000-000 - nº ordem 521/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NEOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 465 - Autos nº
521/2004. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido, manifeste-se novamente a exequente. Int. P.F., d.s.
JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV MARIO CELSO IZZO OAB/SP
161016 - ADV JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES OAB/SP 262243
471.01.2007.002337-4/000000-000 - nº ordem 35/2007 - (apensado ao processo 471.01.2007.004066-0/000000-000 - nº
ordem 50/2007) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ciência
da juntada aos autos do agravo de instrumento incidente 1, devidamente julgado. - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/
SP 107277 - ADV BRUNA APARECIDA DE CARVALHO CAETANO OAB/BA 20778 - ADV RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS
SANTOS OAB/SP 58818
471.01.2009.003321-6/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SHINODA ALIMENTOS LTDA - Fls. 344 - Autos nº55/2009 Defiro a suspensão da
execução pelo prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se novamente a exequente. A Fazenda deverá também, oportunamente,
manifestar-se acerca do pedido de fls. 340/343. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS
GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV SANDRA INES ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV ALEXANDRE OGUSUKU OAB/SP 137378
- ADV RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/SP 154134 - ADV VIVIANE DE JESUS LEITE OAB/SP 204560 - ADV SABRINA DE
CAMARGO FERRAZ OAB/SP 203124 - ADV FLAVIA MAZZER SARAIVA OAB/SP 223389 - ADV GRASIELE DE CARVALHO
RIBEIRO DEON OAB/SP 222156 - ADV FERNANDA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236918 - ADV TARISSA GISELLE ESPINOSA
DAL MEDICO OAB/SP 249082 - ADV CINTIA ROLINO OAB/SP 250384 - ADV EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS OAB/
SP 256241 - ADV MÁRIO TADEU SANTOS OAB/SP 276442 - ADV ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI OAB/SP 290505
471.01.2009.003437-0/000000-000 - nº ordem 62/2009 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X N. D. C. - Fls. 64 - Autos nº62/2009. Defiro a suspensão da execução pelo prazo
de 1 ano. Decorrido, manifeste-se novamente a exequente. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA
BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV SANDRA INES ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV BENEMARI JOSÉ CHAGAS
OAB/SP 205429
471.01.2009.004427-2/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORTO FELIZ S/A - Fls. 500 - Autos nº88/2009. Converto em penhora os valores
bloqueados e depositados às fls. 479. Defiro o levantamento pela Fazenda Estadual. Defiro, ainda, a penhora sobre o móvel
matriculado sob nº4690 do Serviço de Registro de Imóveis de Porto Feliz. Lavre-se o termo de penhora e requisite-se a averbação.
Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV SANDRA INES
ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP 211189
471.01.2011.001174-9/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 257 - Autos nº37/2011 Fls. 256:
defiro, intimando-se a executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de
Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV MARCELO GASPAR OAB/SP 87291 - ADV ABADIA BEATRIZ
DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 102400 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO OAB/SP 62576 - ADV RUI FERNANDO
ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818
471.01.2011.001174-9/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fl. 256: a FESP requer a intimação da
executada para que comprove o pagamento da parcela relativa ao mes de julho de 2012, uma vez que não consta do sistema
da dívida ativa - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV MARCELO GASPAR OAB/SP 87291 - ADV ABADIA
BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 102400 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO OAB/SP 62576 - ADV RUI
FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818
471.01.2011.002792-3/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCELO CAETANO ESTEVES - Fls. 113 - Autos nº83/2011 Recebo
o recurso de apelação da exequente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
executado conforme determinado às fls. 88. Int. Porto Feliz, d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS
GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV MARCELO GASPAR OAB/SP 87291 - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693
471.01.2011.004233-2/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 124 - Autos nº444/2011 Recebo
o recurso de apelação da embargante em seu efeito meramente devolutivo. Às contrarrazões. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI
Juiz de Direito - ADV ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 102400 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO
OAB/SP 62576 - ADV RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º