TJSP 28/06/2012 -Pág. 1205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1213
1205
320.01.2008.019287-0/000000-000 - nº ordem 2745/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ROBERTO FIRMINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às
fls.166/170, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - Terceira Região, com nossas homenagens e observadas as formalidades legais.
Int. - ADV JORGE LAMBSTEIN OAB/SP 117037 - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ANDERSON ALVES
TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2008.021165-5/000000-000 - nº ordem 3096/2008 - Procedimento Sumário - Seguro - DOMINGOS JORGE PAES
DE SOUZA X BRADESCO SEGUROS SA - Fls. 253/254 - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que
faço para EXTINGUIR o processo, a termo do art. 269, I, do CPC. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, sujeita a cobrança ao art. 12
da Lei 1060/50. P. R. I. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP
236169 - ADV NATHALIA ANDRADE LOIOLA OAB/SP 285771 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
320.01.2008.021697-4/000000-000 - nº ordem 3170/2008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. M. - Cota retro do Dr. Promotor: Atenda a autora no prazo de cinco (05) dias. Int.
- ADV PATRICK FERREIRA VAZ OAB/SP 223036
320.01.2008.022432-5/000000-000 - nº ordem 3258/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GENI
LEME DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre os cálculos apresentados pelo requerido. - ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI OAB/SP 262044 - ADV SILVIO CARLOS
LIMA OAB/SP 262161 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2008.022272-0/000000-000 - nº ordem 3275/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) SA X RODRIGO ROBERTO - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se em 05 dias, sobre as
respostas obtidas através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. (BACENJUD: Efetuou pesquisa referente a penhora “on line”,
tendo obtido a informação de que houve bloqueio da importância de R$ 67,41...sendo que foi requisitada a transferência do
referido valor - RENAJUD: foram encontrados dois veículos em nome do executado: Toyota/Fielder, ano fab/mod 2004/2005,
placa ALV5993/SP e GM/Montana Sport, ano fab/mod 2004, placa DIY3178/SP, ambos com restrições) - ADV ALEXANDRE
TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
320.01.2008.022857-4/000000-000 - nº ordem 3370/2008 - Arrolamento Comum - FRANCISCO SCALZITI X OLGA DIBBERN
SCALZITI - Intimação ao procurador do requerente a comparecer em cartório para retirar o Formal de Partilha - ADV ANDERSON
CORNELIO PEREIRA OAB/SP 273974 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2008.022899-4/000000-000 - nº ordem 3477/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. Q. J. X C. A. J. - Fls. 77:
Primeiramente, apresente o exequente, cálculo atualizado de seu crédito. Feito isso, expeça-se edital, com o prazo de vinte
(20) dias, objetivando a citação do executado, nos moldes do artigo 733 do Código de Processo Civil. Int. - ADV WAGNER
GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2008.025165-7/000000-000 - nº ordem 3757/2008 - Procedimento Ordinário - ELIA DO CARMO MENEGHELLI X
HOSPITAL HUMANITARIA E OUTROS - Vista dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV MARCIA REGINA CHRISPIM OAB/SP 116092 - ADV IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA
OAB/SP 92354 - ADV SILVIO CALANDRIN JUNIOR OAB/SP 128853
320.01.2008.025439-0/000000-000 - nº ordem 3798/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO DONIZETTE DE
OLIVEIRA X BENEDITA ROSA DE OLIVEIRA - Fls. 83 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos a PARTILHA contida nas primeiras declarações de fls. 15/18, dos presentes autos de Inventário dos bens deixados
por falecimento de Benedita Rosa de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissão e
ressalvados os direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, e, após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV
FERNANDA GROTTA JACON OAB/SP 153091 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2008.025567-0/000000-000 - nº ordem 3815/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - NELCIA CAETANO SANTOS E OUTROS X JOSE OLIVEIRA DA PAIXÃO E OUTROS - Fls. 104 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Decorridos, manifeste-se o exeqüente, no prazo de 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo geral, no aguardo de provocação da
parte interessada. Int. - ADV AUGUSTO COGHI JUNIOR OAB/SP 152761
320.01.2009.000309-3/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SANTANDER SA X MONICA CASU - Fls. 91 - Comprove o peticionário de fls. 125 haver dado cumprimento ao
disposto do artigo 45 do Código de Processo Civil. Int. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA
GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731
320.01.2008.027060-0/000000-000 - nº ordem 74/2009 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES X BANCO DO BRASIL - Fls. 152 - Intime-se o requerido/executado
para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas em aberto no valor de R$ 117,18 (cento e dezessete
reais e dezoito centavos), sob pena de inscrição. Int. - ADV VANESSA BALEJO PUPO OAB/SP 215087 - ADV JULIANA PONIK
PIMENTA OAB/SP 194550 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 - ADV MARCELO BUENO FARIA OAB/SP 185304
320.01.2009.001227-6/000000-000 - nº ordem 455/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. O. B. X J. C. B.
- Especifiquem as partes, no prazo de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo do
julgamento no estado. Int. - ADV BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA OAB/SP 32160 - ADV GRAZIELLA DE MUNNO NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º