TJSP 28/02/2012 -Pág. 698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1132
698
PASCUOTTI (OAB 133283/SP), ADRIANE MALUF (OAB 199536/SP), GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP), JOAQUIM
COUTRIM NETO (OAB 128725/SP), YARA COUTRIM BUENO (OAB 105148/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/
SP)
Processo 0721062-03.1996.8.26.0000 (000.96.721062-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANNA PAULA
MELLADO MARINELLI - LUIZ ANTÔNIO GIORDANO FRASCÁ e outros - JOSÉ ANTÔNIO GIORDANO FRASCÁ - Manifestemse os interessados sobre a informação do Contador. Faz. do Est. - ADV: GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP), RENATO
DOMINGOS DEL GRANDE (OAB 22405/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP), ANNA PAULA
MELLADO MARINELLI (OAB 153838/SP)
Processo 0721602-51.1996.8.26.0000 (000.96.721602-9) - Inventário - Inventário e Partilha - AUGUSTO CESAR GEOFFROY
- JULIO CESAR GEOFFROY - ESPOLIO - Processo desarquivado, aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, tornem os
autos ao arquivo. Faz. do Est. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0726629-20.1993.8.26.0000 (000.93.726629-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIO MÁRIO
AMERICANO LEITE e outros - CREOMILTON LEITE RIBEIRO - JULIA GONÇALVES AMARO LEITE RIBEIRO - Processo
desarquivado, aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Faz. do Est. - ADV: GILBERTO
AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), SAMIR ACHOA (OAB 12225/
SP), ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), SAMIR ACHOA (OAB 12225/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA
CASTRO (OAB 52533/SP), VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA (OAB 123118/SP)
Processo 0726824-10.1990.8.26.0000 (000.90.726824-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JEAN VEJAN - VIORICA
VEJAN - ESPOLIO - Vistos. Defiro a expedição de 2ª via da Carta de Adjudicação, devendo a interessada providenciar as peças
necessárias bem como as custas de expedição e autenticação em 10 dias. Decorridos, com ou sem cumprimento, ao arquivo.
Intime-se.6°promotor e fazenda do estado. - ADV: ROGERIA LEONI CRUZ (OAB 151657/SP)
Processo 0802610-65.1987.8.26.0000 (000.87.802610-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Waligora Gabel RACHELA WALIGORA-ESPOLIO e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Decorridos, e nada sendo requerido, tornem ao
arquivo. Intime-se. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: KELLY CRISTINA HARIE TAKAHASHI NOVAES (OAB 162623/SP),
FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO (OAB 50031/SP), FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA (OAB 147247/SP)
Processo 0838211-88.1994.8.26.0000 (000.94.838211-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEILA DAHER
CHEDICK e outro - ALBERTO CHEDICK - ESPOLIO - Vistos. Fls. 81: indefiro já que dos autos não consta sequer homologação
de partilha. Requeira o que de direito, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.6°promotor e fazenda do estado.
- ADV: LUCIANA MONTEIRO PORTUGAL GOMES (OAB 151648/SP), LUCIANA DE TOLEDO PACHECO (OAB 151647/SP)
Processo 0900054-50.1977.8.26.0000 (000.77.900054-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANGELO ERNESTO GUILIANO
TALENTO - MARIA ALBERTINA LARA GUILIANO TALENTO - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório, se em termos. Após,
tornem ao arquivo. Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP), IARA FERREIRA
TEIXEIRA (OAB 52199/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP)
Processo 0900472-86.1957.8.26.0000 (000.57.900472-9) - Inventário - Inventário e Partilha - NELSON KEFFER MARCONDES
MACHADO - Vera Gama Lopes - JOSE TRAJANO MARCONDES MACHADO e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2011/001282-7 dirigi-me ao endereço: Rua Haddock Lobo nº 1663, aptº 41 , e
aí sendo , na data de 28 de janeiro, INTIMEI o Sr Nelson Keffer Marcondes Machado, o qual de tudo bem ciente ficou, exarando
sua assinatura no anverso do mandado, aceitando a seguir a contrafé. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de janeiro
de 2011. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB 188163/SP)
Processo 0900472-86.1957.8.26.0000 (000.57.900472-9) - Inventário - Inventário e Partilha - NELSON KEFFER
MARCONDES MACHADO - Vera Gama Lopes - JOSE TRAJANO MARCONDES MACHADO e outro - Vistos. Junte-se a certidão
negativa de débitos municipais. Intime-se.6°promotor e fazenda do estado. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP),
NADYA FONSECA MENEZES RUBIRA (OAB 85552/SP), PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB 188163/SP)
Processo 0902813-07.1965.8.26.0000 (000.65.902813-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LUCILA FRAGETTI CONDOMÍNIO DEL VALLE - MÁRIO FRAGETTI e outro - Vistos. Tornem ao arquivo. Intime-se.fazenda do estado. - ADV:
DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), SILVIO GIANNUBILO
SCHUTZER (OAB 74107/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), ERASMO DE CAMARGO SCHUTZER (OAB
8785/SP), LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA (OAB 195071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2012
Processo 0000841-69.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. R. R. - R. R. - Vistos.
Nos termos do artigo 616 do CPC e da Súmula 309 do STJ, emende a exeqüente a petição inicial, em dez (10) dias, sob pena
de indeferimento, para o processamento nos presentes autos, pelo rito previsto no artigo 733, caput e parágrafo 1º, do mesmo
diploma legal, tão somente da Execução de Prestação Alimentícia relativa às três (3) últimas prestações não pagas anteriores
ao ajuizamento. Se entender, poderá a exequente promover outra execução, pelo rito previsto no artigo 475-J do mesmo
Código, referente às parcelas anteriormente vencidas, nos exatos termos da orientação predominante dos Egrégios Tribunais:
“Consolida-se na jurisprudência o entendimento de que, em caso de dívida alimentar que se acumula por longo período, deixa
a mesma de ter esse caráter, salvo quanto às três últimas parcelas. Destarte, enquanto estas podem ser cobradas sob pena
de prisão do devedor, as demais devem ser exigidas executivamente, na forma do art.732 do CPC. No mesmo sentido: STJ-3ª
Turma, RHC 7.816-ES, Rel. Min. Nilson Naves, j. 18.2.99, deram provimento parcial, v.u., DJU 29.3.99, p. 150, JTJ 168/280,
192/166, 198/188, ‘ressalvando-se, no pedido a ser formulado pela forma do art. 733, o aforamento concomitante da execução
pela forma do art.732.” Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2012. - ADV: ROGÉRIO JULIO DOS SANTOS (OAB 174051/
SP)
Processo 0002787-76.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. P. dos S. F. - V. P. S. F. e outro - Vistos.
Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por M.P.dos S.F. em face de V.P.S.F, representado por sua genitora. Alegou
o requerente que em 14/12/2006 foi fixada pensão alimentícia no valor de 1,16 salário-mínimo mensal. Asseverou que nesta
época tinha rendimentos mensais de aproximadamente R$ 2.500,00, entretanto, sofreu séria redução em suas possibilidades
e atualmente recebe cerca de R$ 1.000,00 mensais. Ademais, teve u outro filho, atualmente com dois anos. Por essas razões,
solicitou a redução da pensão, por meio de antecipação da tutela, para meio salário-mínimo por mês. DECIDO. Inicialmente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º