TJSP 31/01/2012 -Pág. 631 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1114
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Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP)
0294799-08.2010.8.26.0000 (990.10.294799-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Agravante: Valor Capitalização S/A (Em liquidação extrajudicial) - Agravado: Fundação Procon - Advogado: Jose Carlos de
Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Advogada: Rubiana Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP) - Advogada: Lucia de Faria
Freitas (OAB: 116916/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0296298-61.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Embargante: Washignton Rodrigues - Embargante: Abilio Rodrigues Neto - Embargante: Alecio Pires da Silva - Embargante:
Ana Espindola de Amorim Barbosa - Embargante: Antonio Fernando Pacheco Gonçalves - Embargante: Antonio Luiz de Assis
- Embargante: Antonio Olimpio Filho - Embargante: Antonio Rogerio Abdo - Embargante: Carlos Alberto Carvalheiro de Aguiar
- Embargante: Carlos Cesar Gomes - Embargante: Dilza Barreto Ferreira - Embargante: Edson Freire Ferreira - Embargante:
Jose Antonio de Campos - Embargante: Lucilane Barbosa Gomes Pereira - Embargante: Marcos Ribeiro - Embargante: Maria
de Fatima Vialta Moraes - Embargante: Maria Eleusa de Oliveira Souza - Embargante: Maria Helena Borges dos Santos Embargante: Maria Rosaria Vieira Lemos - Embargante: Mauricio Jose Ferraz da Silva - Embargante: Nadir Bernardes de Souza
Way - Embargante: Paulo Ricardo Cardozo - Embargante: Paulo Roberto Salaro - Embargante: Paulo Sergio Maciel Novaes
- Embargante: Roque Menezes Couto - Embargante: Rosangela de Azevedo Pinto Yamasaki - Embargante: Rubens Fontes
Alvarenga - Embargante: Sandra Maria Pinto Vergal - Embargante: Tania Mara Dantas Costa - Embargante: Vicente da Cruz
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogado: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
0296747-19.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Embargado: Helio Aparecido Antunes Junior
- Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0300324-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator Rui Stoco - Agravante: Fundação Sistel
de Seguridade Social - Agravado: Marco Antonio Silva de Macedo - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP)
- Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: Ticianne Trindade Lo (OAB: 169302/SP)
0301926-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Agravado: Yukie Motira - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz
(OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP)
0302899-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Comercial Deieno de
Malhas e Lingerie Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0305086-64.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Arnaldo Degasperi (E outros(as)) - Advogado: Adriana Mazieiro
Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP)
0305806-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Victor Luiz Rodrigues
Caselato - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP)
0306151-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Rui Stoco - Agravante: DSI Drogaria Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP) - Advogada: Tatiane Miranda (OAB:
230574/SP) - Advogada: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP)
0307304-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Fagner Vieira Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci
de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP)
0308410-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Silvia Christina Monteiro
de Oliveira - Agravado: Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - puc campi monte alegre (Não citado) - Agravado:
Fazenda Pública Estadual (Não citado) - Advogado: Mario Sérgio Tanazio (OAB: 162223/SP)
0314470-51.2009.8.26.0000 (994.09.314470-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Nelson Ribeiro - Apelante: Edison Oduvaldo Oliveira - Apelante: Maria Conceiçao Aparecida Gomes - Apelante: Maria
Regina Meneghin - Apelante: Agnaldo Robson de Carvalho Nista - Apelante: Ana Maria dos Santos Souza - Apelante: Sandra
Lucia Aguiar Miranda - Apelante: Jose Ferreira dos Santos - Apelante: Adeildo Bezerra da Silva - Apelante: Jose Anito Esteves
Pereira - Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelante: Angela Maria Rodrigues dos Santos - Apelante: Americo Rodrigues de
Mello - Apelante: Leicy Rosa da Cruz - Apelante: Silvana de Oliveira Araujo - Apelante: Edemildes Leal de Souza - Apelante:
Joao Batista da Silva - Apelante: Maria Celia da Silva Alves - Apelante: Maria Candida Neves Cardoso - Apelante: Meire Ishiguro
Frederico - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Denise
Moreno Vazques Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
0315013-54.2009.8.26.0000 (994.09.315013-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Augustinha Barreto Pereira - Apelante: Ana Maria Gomes da Rocha - Apelante: Andre Alessandre Marques Garrucho
- Apelante: Adriana de Cassia Martins - Apelante: Clarice Gonçalves de Souza - Apelante: Dirce Martins Caniato - Apelante:
Florsbela Bueno Azzi - Apelante: Iclea da Rosa Abujanbra - Apelante: Isabel Bretti Azevedo - Apelante: Isa de Andrade Bernardi
- Apelante: Josilene Carvalho de Medeiros - Apelante: Luiza do Socorro Juliao Pinheiro - Apelante: Luciana da Rosa - Apelante:
Leonilde Alcaide Francisco - Apelante: Lidiane Ferreira Vaz - Apelante: Luciana Brescancini - Apelante: Mafalda Martins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º