TJSP 09/01/2012 -Pág. 1457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1099
1457
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 14 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiências do Colégio
Recursal, Fórum Cível - SESSÃO DE JULGAMENTO, sob a Presidência da Exma. Sra. Dra. Renata Martins de Carvalho Alves,
participaram os Juízes: RELATOR: DR. PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ; 2º JUIZ: DR CARLOS EDUARDO
XAVIER BRITO ; 3º JUIZ: DRA. LAIS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM. Abertos os trabalhos, determinou a senhora
Presidente que se procedesse ao pregão dos recursos constantes da pauta, o que foi feito com observância das formalidades
legais, com o seguinte resultado: Retirado de pauta a pedido do Juiz Relator . PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR.
Juíiz Relator. - Magistrado(a) Pedro Flávio de Britto Costa Júnior - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB:
126504/SP) - RENATA BAPTISTA COELHO (OAB: 230559/SP)
Nº 0001214-69.2011.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Reginaldo Marcondes do Prado - Apelado: Justiça
Publica - Apelação nº
1214.69.
COLÉGIO RECURSAL DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 14 de dezembro de 2011,
às 11:00 horas, na sala de audiências do Colégio Recursal, Fórum Cível SESSÃO DE JULGAMENTO, sob a Presidência da
Exma. Sra. Dra. Renata Martins de
Carvalho Alves, participaram os Juízes:
RELATOR: DR. PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
2º JUIZ: DR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
3º JUIZ: DRA.RENATA MARTINS DE CARVALHO ALVES
Abertos os trabalhos, determinou a senhora Presidente que se procedesse ao pregão dos recursos constantes da pauta, o
que foi feito com observância
das formalidades legais, com o seguinte resultado:
Retirado de pauta a pedido do Juiz Relator
PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
Juíiz Relator
Eu, ___________ (Rosana Tereza Marques-Matr. 816.013), escrevente-chefe, digitei.
- Magistrado(a) Pedro Flávio de Britto Costa Júnior - Advs: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB: 280650/SP) - Eduardo
Dias Bradão
Nº 0002102-55.2011.8.26.0116 - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Recorrente: Débora da Silva Cocci - Recorrido:
Ana Cristina Machado César - Recurso nº 2102.55 . COLÉGIO RECURSAL DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, em 14 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiências do Colégio Recursal, Fórum
Cível - SESSÃO DE JULGAMENTO, sob a Presidência da Exma. Sra. Dra. Renata Martins de Carvalho Alves, participaram
os Juízes: RELATOR: DR. PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ; 2º JUIZ: DR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
; 3º JUIZ: DRA. LAIS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM. Abertos os trabalhos, determinou a senhora Presidente
que se procedesse ao pregão dos recursos constantes da pauta, o que foi feito com observância das formalidades legais,
com o seguinte resultado: Retirado de pauta a pedido do Juiz Relator . PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR. Juíiz
Relator. - Magistrado(a) Pedro Flávio de Britto Costa Júnior - Advs: SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS (OAB: 215569/SP) FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA (OAB: 175948/SP)
Nº 0002858-89.2011.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Donato Fabiano Pereira Leite - Recurso nº 2858.89 . COLÉGIO RECURSAL DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 14 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiências do Colégio Recursal, Fórum
Cível - SESSÃO DE JULGAMENTO, sob a Presidência da Exma. Sra. Dra. Renata Martins de Carvalho Alves, participaram os
Juízes: RELATOR: DR. PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ; 2º JUIZ: DR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ; 3º
JUIZ: DRA. LAIS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM. Abertos os trabalhos, determinou a senhora Presidente que
se procedesse ao pregão dos recursos constantes da pauta, o que foi feito com observância das formalidades legais, com o
seguinte resultado: Retirado de pauta a pedido do Juiz Relator . PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR. Juíiz Relator.
- Magistrado(a) Pedro Flávio de Britto Costa Júnior - Advs: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - WILLIAM
DE CARVALHO TELLES ALVES (OAB: 265066/SP) - Manoel Benedito Soares (OAB: 301335/SP)
Nº 0003090-74.2011.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Apte/Apdo: MINISTÉRIO PÚBLICO - Apdo/Qdo: Gervásio da Silva
(Réu Preso) - Apelação nº 3090- 74 . COLÉGIO RECURSAL DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, em 14 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiências do Colégio Recursal, Fórum Cível - SESSÃO DE
JULGAMENTO, sob a Presidência da Exma. Sra. Dra. Renata Martins de Carvalho Alves, participaram os Juízes: RELATOR:
DR. PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ; 2º JUIZ: DR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ; 3º JUIZ: DRA. LAIS
HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM. Abertos os trabalhos, determinou a senhora Presidente que se procedesse ao
pregão dos recursos constantes da pauta, o que foi feito com observância das formalidades legais, com o seguinte resultado:
Retirado de pauta a pedido do Juiz Relator . PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR. Juíiz Relator. - Magistrado(a)
Pedro Flávio de Britto Costa Júnior - Advs: Samir Chukair da Cruz - RODRIGO CARDOSO (OAB: 244685/SP)
Nº 0003675-65.2010.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Embargante: RENE TADEU
ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI (Assistência Judiciária) - Embargado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Embargos nº 3675.65 . COLÉGIO RECURSAL DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 14
de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na sala de audiências do Colégio Recursal, Fórum Cível - SESSÃO DE JULGAMENTO,
sob a Presidência da Exma. Sra. Dra. Renata Martins de Carvalho Alves, participaram os Juízes: RELATOR: DR. PEDRO
FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ; 2º JUIZ: DR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ; 3º JUIZ: DRA. LAIS HELENA DE
CARVALHO SCAMILLA JARDIM. Abertos os trabalhos, determinou a senhora Presidente que se procedesse ao pregão dos
recursos constantes da pauta, o que foi feito com observância das formalidades legais, com o seguinte resultado: Retirado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º