TJSP 13/12/2011 -Pág. 656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1094
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541.01.2009.005846-7/000000-000 - nº ordem 777/2009 - Ação Monitória - FUNEC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL X VICENTE FERREIRA CHAVES NETO - Fls. 84 - V. Informe a autora o andamento da carta
precatória. Int. - ADV CICLAIR BRENTANI GOMES OAB/SP 106475 - ADV PATRICIA BELMONTE DEMETRIO OAB/SP 203283
541.01.2009.008388-0/000000-000 - nº ordem 1188/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X EROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP E OUTROS - Fls. 115 - V. Defiro o sobrestamento do feito requerido a
fls.114, aguardando-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorridos, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO
OAB/SP 207369 - ADV ARNALDO BARRENHA FILHO OAB/SP 241714
541.01.2010.000310-8/000000-000 - nº ordem 58/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. D. S. D. C. X R. D.
S. C. - Fls. 49 - Proc. 58/10 V. Por primeiro, providencie pesquisa pelo sistema Infojud e Siel-TRE para tentativa de localização
do endereço da representante legal da autora. Infrutífera a tentativa, intime-se por edital, conforme requerido. Int.(Manifeste-se
sobre a pesquisa de fls.50/51).- Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA OAB/SP 179762
541.01.2010.003360-2/000000-000 - nº ordem 72/2010 - (apensado ao processo 541.01.2007.500940-8/000000-000 - nº
ordem 568/2007) - Embargos à Execução Fiscal - FAZENDA PÚBLICA DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 45 - V. Ante a concordância de fls.44, certifique o decurso do prazo para apresentação de
embargos, Expeça-se ofício requisitório.- Int. - ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091 - ADV FÁTIMA EVANGELISTA
DE SOUSA CUNHA OAB/SP 161128 - ADV LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI OAB/SP 161679
541.01.2010.007528-0/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁTIMA DONIZETH
CHIOGNA X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 114 - V. Oficie-se, solicitando informações. Int. - ADV
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN OAB/SP 213652
541.01.2011.006930-3/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Precatória (em geral) - IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS X FERNANDO HENRIQUE ZAUCANE - Fls. 08 - V. Reitere-se. Se inerte, devolva-se ao Juízo Deprecante,
rendendo as nossas homenagens. Int. - ADV FERNANDA ANTUNES MOTA OAB/MG 113112
541.01.2011.002600-7/000000-000 - nº ordem 347/2011 - Indenização (Ordinária) - LUZIA LANÇA DOS SANTOS GOMES
X NATURA COSMÉTICOS S/A - Fls. 130 - Proc. 347/11 V. Expeça-se a guia de levantamento, conforme requerido. Após,
arquivem-se. Int. - ADV TAISI CRISTINA ZAFALON OAB/SP 213101 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV
LENISA MATEUS PRONI OAB/SP 181950
541.01.2011.007485-8/000000-000 - nº ordem 1067/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. G. D. S. X A. D. D.
S. - Fls. 15 - V. 1. Recebo a petição de fls.12, como emenda a inicial, procedendo a Serventia às retificações e anotações
necessárias. 2. Processe-se em segredo de Justiça, providenciando-se as anotações, deferindo os benefícios da Assistência
Judiciária. 3. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, à míngua de maiores elementos a respeito
da situação econômica do réu, devidos a partir da citação, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para
o próximo dia 08 de Março (03) de 2012, às 16:00 horas. 4. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à
audiência, acompanhados de seus Advogados e testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência desta
em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. 5. Caso haja a necessidade de intimação de
testemunhas, as partes deverão apresentar rol com antecedência de dez (10) dias da data designada. 6. Na audiência, se
não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se em seguida à ouvida
das testemunhas e à prolação da sentença. 7. Expeçam-se ofícios para informações e descontos, se requeridos. 8. Int. - ADV
CLEVERSON MARTINS OAB/SP 280271
541.01.2011.007745-7/000000-000 - nº ordem 1128/2011 - Arrolamento - JOAQUIM MATHIAS FILHO X LIDIA TURQUETO
MATHIAS - Fls. 78 - V. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de
partilha de fls.02/11, apresentada nestes autos de Arrolamento (feito nº1128/2011), dos bens deixados pelo falecimento de
LIDIA TURQUETO MATHIAS atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão, ou direito de
terceiros. Por se tratar de sentença homologatória de partilha amigável, por manifesta ausência de interesse recursal, certifiquese de imediato o trânsito em julgado e intime-se o(a) inventariante para comprovar o pagamento de eventuais tributos devidos,
juntando o protocolo de entrega da declaração de ITCMD, no prazo de trinta (30) dias. Após, intime-se a Fazenda Estadual
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.031, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Não havendo
qualquer impugnação por parte da Fazenda, expeça-se o necessário, e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSÉ LUIS
CAMARA LOPES OAB/SP 174697
541.01.2011.008206-8/000000-000 - nº ordem 1197/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ REBECCHI X I N S S
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 30 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao(à) autor(a).
2. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 17/05/2012, às 13:30 horas. 3. Citese e intime-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado,
ficando ainda ciente de que, não comparecendo, ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter advogado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4. As testemunhas já arroladas pela autora e as que o
réu vier a arrolar tempestivamente (CPC, art. 407), comparecerão à audiência neste Juízo, independentemente de intimação,
salvo se, ao menos dez (10) dias antes da audiência, for requerida a intimação pessoal ou a expedição de carta precatória, com
o eventual depósito das diligências necessárias. 5. Convoquem-se as partes para a audiência, bem como para o depoimento
pessoal (CPC, art. 342), cientificando-se elas de todas as advertências deste despacho. 6. Int. e Dil. - ADV EDSON FERNANDO
RAIMUNDO MARIN OAB/SP 213652 - ADV FABIO AUGUSTO MARQUES OAB/SP 269871
541.01.2011.008252-5/000000-000 - nº ordem 1207/2011 - Embargos à Execução - FULVIA FERNANDA GALONI X
ALISUL ALIMENTOS SA - Fls. 07 - V. Anote-se a interposição dos embargos nos autos da Execução. Certifique a Escrivania a
tempestividade. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária, deve a embargante comprovar documentalmente a
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