TJSP 23/11/2011 -Pág. 2373 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1081
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Processo 0015895-94.2011.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Fabio Rogério Bertocci - Vistos. Conforme se vê as fls. 36/39, as partes entabularam acordo. Releva notar, ainda, que a
transação por instrumento particular independe de ser tomada por termos nos autos (RT, 541/181 e 550/110). Diante do exposto,
homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o acordo em apreço, declarando extinto este processo, com julgamento
do mérito (Art. 840, 842 e 849 do novo CC, e CPC, artigos 158, “caput”, 269, inciso III). Tendo em vista que as partes renunciaram
a interposição de recurso contra esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado, aguardando no mais, seu cumprimento. P., R.
e I. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 0015897-64.2011.8.26.0008 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Heloisa Mara Morais Nascimento Cardoso - Remaza Nova Terra Administradora de Consórcios Ltda - 1. Mantenho a sentença
de fls. 134 por seus próprios fundamentos. 2. No mais, recebo a apelação de fls. 138/144 nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Diante da ausência de contraditório, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II. - ADV:
JOSE ALBERTO DE CASTRO (OAB 124992/SP)
Processo 0015998-87.2000.8.26.0008 (008.00.015998-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Iguaré - Cilene Fátima Correa Leme e outro - Fls. 507: Oficie-se como requerido, devendo o interessado
providenciar o encaminhamento em dez dias. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), CAIO TARABAY
SANCHES (OAB 231551/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/
SP), LUIZ CARLOS DE TOLEDO DA SILVA (OAB 158508/SP), MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP)
Processo 0016008-82.2010.8.26.0008 (008.10.016008-2) - Nunciação de Obra Nova - Condomínio - Condomínio Edifício
Rino Tibério - Construtora Criativa Ltda - Vistos Designo audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2012, às 14:00
horas. Intimem-se. São Paulo, 17 de novembro de 2011. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA
SAITO (OAB 211299/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 0016506-47.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PR Netto Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda - Blossom Distribuidora de Alimentos Ltda - Diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de
fls.36 (a requerida é desconhecida no local), no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (OAB
167190/SP)
Processo 0016670-12.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aldeia
dos Pássaros - Ivan Edson Diniz Luck e outro - Fls. 63/74: Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: GRISIELY CRISTINA
GUEDES (OAB 286877/SP), IVAN EDSON DINIZ LUCK (OAB 78934/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), CEZAR
AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)
Processo 0016809-61.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Idelzi Simone de Queiroz e
Souza - Roberto Eleutério da Silva e outro - Vistos. Conforme se vê as fls. 33, a exeqüente pede desistência do feito tendo em
vista a quitação do débito. Merece realçando, ainda, que a desistência prescinde do consentimento do executado (RT, 586/249;
JTACSP, 49/136). Ante o exposto, declaro extinta a execução suportando a exeqüente, eventuais despesas processuais restantes
(CPC, arts. 569, 598, cumulado com o art. 267, inc. VIII. Transitada esta em julgado e, recolhidas eventuais custas restantes,
arquivem-se os autos, com as providências de praxe. P., R. e I. - ADV: RENATA PETRONI (OAB 260047/SP)
Processo 0017103-16.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Cambui Ltda - Casa do
Norte Vila Formosa Ltda ME - Diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.46 ( requerida mudou-se do
local), no prazo de cinco dias. - ADV: CECILIO PEREIRA DE LACERDA (OAB 72312/SP)
Processo 0017313-67.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Aquipélago
dos Açores - Edifício Ilha Terceira - Dualib Incorporação Imobiliária Ltda - Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 54: “CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
008.2011/026229-3 dirigi-me ao endereço: Rua Dr. Ernesto Mariano, 283 - Tatuapé por diversas vezes, mas sempre deparei-me
com o imóvel fechado e sem ninguém para atendimento. Fiz indagações junto a vizinhos e fui informado que há muito tempo não
é visto ninguém no local. Diante do exposto, devolvo o r. Mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.”. - ADV:
ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), RODRIGO CESAR GUTIERREZ (OAB 211560/SP)
Processo 0017437-50.2011.8.26.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rodrigo Fernandes Marano - Edson Momesso Freitas - Vistos. Recebo os presentes embargos sem suspensão do processo
principal. Intime-se o embargado na pessoa de seu advogado, via Diário Eletrônico, para oferecer impugnação em quinze dias.
Int. - ADV: LYDIA MAGALI CAMPOS FREITAS CORRADINI (OAB 195386/SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB
285593/SP), LUCIANO ROZATTI MARTINS (OAB 192135/SP), JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DA COSTA (OAB 194018/SP)
Processo 0017748-41.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Alex Costa Franco - Banco
Bradesco S/A - Sobre a contestação de fls. 34/45 e documentos acostados, diga o autor em dez dias. - ADV: CLÁUDIA
CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0017896-86.2010.8.26.0008 (008.10.017896-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Davi Roberto da Silva - Vistos. Conforme se vê a fls. 49, o autor não tem mais interesse
no prosseguimento do feito. Isto posto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o pedido de desistência,
declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, e condeno o(s) desistente(s) nas despesas processuais (CPC, arts.
158, parágrafo único, 459, “caput”, 267, inciso VIII, e 26 “caput” combinados). Nada a decidir quanto ao desbloqueio “on line”
do veículo, uma vez que não houve bloqueio anterior. Transitada esta em julgado e, recolhidas eventuais custas restantes,
arquivem-se os autos, com as providências de praxe. P., R. e I. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0018117-84.2001.8.26.0008 (008.01.018117-0) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
Bradesco S/A - Serve Express Terceirização Ltda e outros - Fls. 306: Expeça-se mandado de cancelamento da penhora,
devendo o interessado providenciar o encaminhamento em dez dias. Fls. 308: Defiro, aguardando-se provocação no arquivo.
INF.: O mandado está à disposição no site do TJ. - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP), VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO
DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 0018180-70.2005.8.26.0008 (008.05.018180-4) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - em Liquidação
Extrajudicial - Antonio Samuel Spessotto e outros - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial (CERTIDÃO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2011/025191-7 dirigi-me ao endereço indicado, sito na Rua
Canhamo do Canadá nº 187, Jd. Fernandes, em data de 17/11, às 17:001hs., e, ali sendo, CITEI Luis Roberto Fonseca, dos
termos do mandado que lhe li, entregando-lhe a contrafé, que aceitou. E bem ciente de tudo ficou, exarando, a seguir, o seu
ciente, no anverso do mandado. Na oportunidade, informou que o co-requerido Antonio Samuel Spessotto é falecido há alguns
anos. O referido é verdade e dou fé.). - ADV: FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), FABRICIO FARAH PINHEIRO
RODRIGUES (OAB 228597/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP)
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