TJSP 10/11/2011 -Pág. 1727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1074
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por SILVIA APARECIDA PROENÇA contra BANCO ITAÚ S/A., o que faço com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC.
Feitas as indispensáveis anotações para fins de estatística do MOVJUD e baixa no SAJ, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP)
Processo 0282207-20.2005.8.26.0577 (577.05.282207-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - BENEDITA
MARTINS DE SOUZA - I.N.S.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Feitas as indispensáveis anotações para fins de estatística do
MOVJUD e baixa no SAJ, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILBOR VIANA MARQUES (OAB 253069/SP)
Processo 0282545-91.2005.8.26.0577 (577.05.282545-9) - Procedimento Ordinário - FILOMENA APARECIDA BONAVITA CLARO TELEFONIA CELULAR - Ciência às partes, da baixa dos autos. Fls. 313: Aguarde-se o desfecho do AIDDRE, conforme
determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), LOURIVAL GARCIA
(OAB 124662/SP)
Processo 0286188-57.2005.8.26.0577 (577.05.286188-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO DIAMANTE - JONES GIMENES LOPES - Tendo em vista a notícia trazida pelo credor, dando conta do integral
pagamento do débito a fls. 162, JULGO EXTINTA a presente execução da sentença proferida nos autos da Ação de Procedimento
Sumário promovida por Condomínio Edifício Diamante contra Jones Gimenes Lopes, o que faço com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações indispensáveis para fins de estatística do MOVJUD e baixa no SAJ,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JONES GIMENES LOPES (OAB 107164/SP), CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB
197628/SP)
Processo 0307031-09.2006.8.26.0577 (577.06.307031-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO ITAU S/A - LUCIA VIANA DOS SANTOS - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pelo autor, a fls. 122/123 destes autos de AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO (Alienação Fiduciária) promovida por BANCO ITAÚ S/A. contra LUCIA VIANA DOS SANTOS. Em consequëncia,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido. Indefiro o desbloqueio do veículo, pois
não houve bloqueio nos autos. Decorrido o prazo legal, feitas as indispensáveis anotações para a estatística do MOVJUD e
baixa no SAJ, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0340426-55.2007.8.26.0577 (577.07.340426-9) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO AVIBRAS - JOSE
LUIZ DE SOUZA e outro - Não tendo se efetivada a citação dos devedores, recebo a petição de fls. 100 como pedido de
desistência, o qual HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, destes autos
de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por FUNDAÇÃO AVIBRÁS contra JOSÉ LUIZ DE SOUZA
e ARQ PLAN CONSTRUTORA LTDA. Em consequëncia, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial, se requerido. Decorrido o prazo legal, feitas as indispensáveis anotações para a estatística do MOVJUD e baixa no SAJ,
remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0342248-79.2007.8.26.0577 (577.07.342248-9) - Procedimento Ordinário - ALMIR TADEU DE OLIVEIRA - Magazine
Luiza - “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, tendo decorrido o prazo sem manifestação
nos autos”. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS (OAB
134074/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP)
Processo 0347172-36.2007.8.26.0577 (577.07.347172-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CIA ITAULEASING
DE ARREND MERCANTIL - EBERSON ANISIO DA SIKLVA - Fica o autor/credor intimado a recolher o valor de R$10,00 (DEZ
REAIS), POR PESSOA FÍSICA / POR EXERCÍCIO SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA, destinado ao FED - Fundo Especial
de Despesa (Provimento CSM nº 1.864/11), código 434-1, no prazo de cinco dias. Após recolhimento, subam os autos para
pesquisa on-line pelo sistema Infojud para fornecimento das informações requeridas (declaração de bens). - ADV: RODRIGO DE
MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0350041-69.2007.8.26.0577 (577.07.350041-9) - Procedimento Ordinário - ANDERSON GUIMARAES DELLU ROBERTO GAZOLA ORTIZ - Tendo em vista a notícia trazida pelo credor (fls. 214), dando conta do integral pagamento do
débito, JULGO EXTINTA a presente execução da sentença proferida nos autos da Ação de Procedimento Ordinário promovida
por Anderson Guimarães Dellu contra Roberto Gazola Ortiz, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 212 a favor do credor, conforme requerido às fls. 214. Expeçase mandado de levantamento, observadas as formalidades legais e de praxe. Feitas as anotações indispensáveis para fins de
estatística do MOVJUD e baixa no SAJ, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VIRGINIA MARIA BORGES GAZOLA (OAB 57253/
SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 0356275-67.2007.8.26.0577 (577.07.356275-9) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - GILMAR RICARDO DOS SANTOS e outro - BANCO ITAU S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie
a Serventia, para juntada nos autos da execução, cópia da sentença, do v. Acórdão e da certidão do trânsito em julgado. Após,
feitas as indispensáveis anotações para fins de estatística do MOVJUD e baixa no SAJ, arquivem-se estes autos . Int. - ADV:
WALDEMAR CESAR (OAB 84227/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0361454-45.2008.8.26.0577 (577.08.361454-9) - Procedimento Ordinário - JOSE SOARES DOS SANTOS I.N.S.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Feitas as indispensáveis anotações para fins de estatística do MOVJUD e baixa no SAJ,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0362487-70.2008.8.26.0577 (577.08.362487-9) - Procedimento Ordinário - FLAVIO TEIXEIRA e outro - PRIMON
CONSTRUCOES LTDA - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte credora, se do seu interesse, quanto à fase de execução,
requerendo o que de direito. Anoto que o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, fixado no art. 475-J do CPC, iniciou-se na
data do trânsito em julgado da decisão, conforme decidido pelo E. STJ no Resp. 954.859-RS. Portanto, em caso de interesse em
dar prosseguimento à execução, deverá o exequente informar a forma pela qual deverá ser realizada (mandado ou online) e, na
planilha de cálculo a ser trazida, já deverá ser considerada a hipótese de incidência da multa de 10% sobre o saldo devedor, se
decorrido mencionado prazo. Nada sendo requerido em seis meses quanto ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: WAGNER VON ANCKEN (OAB 81358/SP), JOSUE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 108468/SP)
Processo 0362816-82.2008.8.26.0577 (577.08.362816-9) - Procedimento Ordinário - UEULLER SANTANA PASSOS e outro
- MARIA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS - FICA O EXEQUENTE CIENTE DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO
ARQUIVO. - ADV: JURANDIR APARECIDO DE MATOS (OAB 126933/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP)
Processo 0365492-03.2008.8.26.0577 (577.08.365492-9) - Procedimento Ordinário - JOEL GONCALVES REINALDO I.N.S.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Feitas as indispensáveis anotações para fins de estatística do MOVJUD e baixa no SAJ,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP)
Processo 0365514-61.2008.8.26.0577 (577.08.365514-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - EDGAR
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