TJSP 30/08/2011 -Pág. 925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
925
Mauricio Santos - Apelante: Luiz Carlos Gandolfi - Apelante: Wilson de Paula - Apelante: Gilberto Gonçalves dos Santos
- Apelante: Joao Leoncio Carlos da Silva - Apelante: Alziro de Camargo - Apelante: Marcelo Pinto Duarte - Apelante:
Carlos Eduardo Crevelaro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB:
140969/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP)
0133221-41.2007.8.26.0000 (994.07.133221-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ferreira Rodrigues
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mauri Farinhas - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes
Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Lindinalva Cristiana Marques
(OAB: 99991/SP)
0135076-55.2007.8.26.0000 (994.07.135076-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Claudio Barboza - Apelado: Elizena Scarmagmagnhani Barboza - Apelado: Helena Gueretta Luiz - Apelado: Hercilia
Munuera Laurençon - Apelado: Iracema Burdinhao Martinelli - Apelado: Ignes Alves de Oliveira Bicudo - Apelado: Maria
Aparecida Laurindo - Apelado: Maria Aparecida do Nascimento Chiarelli - Apelado: Rubens Zumba - Apelado: Tarcisio
Natali dos Santos - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP)
0136340-10.2007.8.26.0000 (994.07.136340-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Pedro Novaga Filho - Apelante: Ignes Aparecida Gomes Novaga - Apelante: Olinda Maria Aparecida Cury
Dell Agnolo - Apelante: Maria Helena Vitale - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Geisa Lins de Lima
(OAB: 175442/SP) - Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP)
0145818-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Thales do Amaral - Agravante: Tecnobus
Industria Textil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/
SP) - Advogado: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB: 139663/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/
SP) - Advogado: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB: 300925/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)
0150580-04.2007.8.26.0000 (994.07.150580-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nerval Defacio - Apelado: Antonio Cardoso de Almeida - Apelado:
Manoel Almodovar Rodrigues - Apelado: Leonidas Rodrigues de Souza - Apelado: Valdir Vaz Aleixo - Apelado: Evaristo
de Morais - Apelado: Jose Carlos Gonçalves - Apelado: Aecio Flavio Fernandes - Apelado: Jose Ferreira - Apelado:
William Monteiro da Silva - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição (OAB: 83480/SP) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP)
0153957-51.2005.8.26.0000 (994.05.153957-3) - Apelação - Rosana - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Marta Frederico Silva - Apelado: Diretora da Divisao Municipal de Educacao e Esportes de Rosana Advogado: Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB: 163807/SP) - Advogado: Andriela de Paula Queiroz (OAB: 164696/SP)
0160786-14.2006.8.26.0000 (994.06.160786-5) - Apelação - Taquaritinga - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Jerson Batista - Advogado: Paulo Sergio Moreira
da Silva (OAB: 167937/SP) - Advogado: Rosemary de Fatima da Cunha (OAB: 97872/SP)
0162901-71.2007.8.26.0000 (994.07.162901-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Sandra Regina da Silva - Advogado:
Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Aparecida Fatima de Oliveira Anselmo (OAB: 100041/SP)
0163457-73.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Embargante: Silvia Derenzo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Alves Fontes
Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP)
0163509-69.2007.8.26.0000 (994.07.163509-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Helio dos Santos Carvalho - Apelante: Edmar Hudson Andrade - Apelante: Eduardo Lino de Sales - Apelante:
Elismir Ricardo Vieira - Apelante: Fabio Barrozo Pimenta - Apelante: Fernando Dijuli Macedo - Apelante: Helio Pereira
Freitas - Apelante: Isabel da Silva - Apelante: Ivonildo Mariano Ferreira Soares - Apelante: Jeova Aparecido da Silva Apelante: Joares Soares Lima - Apelante: Jonas Antonio Santana - Apelante: Jose Nelizio Narys dos Santos - Apelante:
Joao de Deus Silva Oliveira - Apelante: Juscelino de Oliveira Cardoso - Apelante: Leandro Messina Mavouchiam
- Apelante: Leandro Silveira da Rosa - Apelante: Leandro Bernardo de Moura - Apelante: Leandro Martins de Matos
- Apelante: Luciano Jesus Santos Resende - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Gomes
Jeronimo (OAB: 199077/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP)
0163707-09.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Embargante: Joaly Comercial Eletrica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Issac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP) - Advogado: ANTHONY DAVID DE LIMA CAVALCANTE (OAB: 177699/SP) - Advogado:
Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP)
0165443-62.2007.8.26.0000 (994.07.165443-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Claudia Valim Cortes Miguel - Apelado: Sonia Pires Dannalella Palmieri - Apelado: Aparecida Demari - Apelado: Ana
Lucia Bastos Goes Salvetti - Apelado: Ana Maria Scolastici Firmino - Apelado: Regina Nogueira - Apelado: Ercilio Roque
Brasil - Apelado: Neusa Massaco Egami Righi - Apelado: Elisabeth Francisca Mesana Natal - Apelado: Maria Aparecida
Geraldes Casagrande - Apelado: Marciana Aparecida Menegon Borges da Silva - Apelado: Espedita Maria Nogueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º