TJSP 21/06/2011 -Pág. 1155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
1155
41 - 0097035-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bananal - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura
Municipal de Resende - Agravado: Marisa Gomes - Advogado: Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: 35620/RJ) - Advogado: Fábio
Rodrigo Candeloro (OAB: 96378/RJ) - Advogada: Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: 181898/SP)
42 - 0097719-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Leonor
de Brito (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da Diretoria de Benefícios Secretaria da Fazenda de São Paulo Previdência Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP)
43 - 0098667-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Nadia Rita Medeiros Grego - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB:
101091/SP) - Advogado: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/SP) - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB:
195021/SP)
44 - 0099355-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Possidonio Queiroz Filho e Outros - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
45 - 0099795-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Primavera
Transportes Turística Ltda - Agravado: Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Transporte do Estado
de São Paulo - Advogado: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB: 236578/SP) - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB:
221676/SP)
46 - 0100043-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Metalurgica Atila Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB:
40355/SP) - Advogada: MARILENA BENJAMIM (OAB: 113839/SP) - Advogada: Lygia Sarmento Garcia (OAB: 50946/SP)
47 - 0100378-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura
Municipal de Parisi - Agravado: Rodrigo Fernando da Silva Souza - Advogado: Alessander de Oliveira (OAB: 133019/SP) Advogado: JOSE ANTONIO PIRES (OAB: 48528/SP)
48 - 0100621-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Maria Jose
da Conceição e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP)
49 - 0101475-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Leny
Blanc Goes (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada:
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Advogado: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/
SP)
50 - 0103174-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: J V Alimentos
Ltda e outro - Agravado: Depto de Transito do Estado de São Paulo - DETRAN - Advogada: MONICA DE FREITAS (OAB: 98381/
SP)
51 - 0103508-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Neli Guedes
Bueno (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogada:
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
52 - 0104087-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Fundação
Armando Álvares Penteado Faap - Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital Drtc II - Advogado: ALEXANDRE NAOKI
NISHIOKA (OAB: 138909/SP) - Advogada: SUZANA SOARES MELO (OAB: 198074/SP) - Advogada: FABIOLA TEIXEIRA
SALZANO (OAB: 123295/SP)
53 - 0104276-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura
Municipal de Cubatão - Agravado: Sergio Almeida Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Patrícia Ramos Gomes - Agravado: Elaine
de Souza Santos - Agravado: Maria de Fátima Almeida Oliveira - Advogado: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB: 147873/SP) Advogado: Porfirio Leao Mulatinho Jorge (OAB: 120981/SP)
54 - 0105789-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Terezinha
Benetton (E outros(as)) - Agravante: Maria Lourenco da Silva Generoso - Agravante: Elza Souza Dias - Agravante: Sonia Maria
Cheminand Fortes - Agravante: Lucia Helena Silva de Gouvea - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP)
55 - 0105961-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Cooplema
Cooperativa Produtos de Leite da Mantiqueira Ltda - Agravado: União Federal - Advogado: OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO
(OAB: 44761/SP) - Procdor: Karla Leonel Soares Torres - Advogado: Raul Marcos de Brito Lobato (OAB: 116409/SP)
56 - 0106021-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Salvador
dos Santos Pugliesi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EDVAR FERES JUNIOR (OAB: 119690/SP) Advogado: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB: 102868/SP)
57 - 0106044-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Geni Viana - Me - Advogado: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º