TJSP 02/05/2011 -Pág. 2462 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 943
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Providencie o autor a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Oportunamente, arquivem-se os
autos, anotando-se a extinção ficando deferido eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante substituição
por cópias. P.R.I. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 0014049-67.2010.8.26.0011 (011.10.014049-2) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Edmar Lemos da Roza - Alphave Cave Comércio de Vinhos Ltda - Em face do exposto, JULGO
EXTINTO o processo dos presentes embargos, opostos por EDMAR LEMOS DA ROZA à execução de título extrajudicial que
lhe move ALPHAVE CAVE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA., sem resolução do mérito, nos termos do art. 739, I, do Código de
Processo Civil. Imponho, ainda, ao vencido o pagamento das despesas processuais em reembolso, atualizadas desde a data de
cada dispêndio, e de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa atualizado, ressalvado que tais valores somente
poderão ser exigidos se comprovado que deixou a condição de necessitado. Certifique-se o resultado deste julgamento nos
autos principais. P. R. I. São Paulo, 20 de abril de 2011. Preparo em caso de apelação é de R$.87,25, porte de remessa e
retorno é de R$.25,00, por volume - ADV: AGNALDO VALTER FERREIRA (OAB 192946/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO
JUNIOR (OAB 105465/SP)
Processo 0019347-16.2005.8.26.0011 (011.05.019347-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Hercules Toshio Tamaki e outros - Vistos. Fls.427: Aguarde-se a intimação da penhora dos executados
determinada, por cautela, a fls.377. Providencie o autor, com urgência, cinco cópias da inicial, bem como as respectivas custas
para expedição da intimação determinada. Int. - ADV: JORGE MANOEL DOS SANTOS (OAB 149272/SP), MARCELO PINHEIRO
PINA (OAB 147267/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/
SP)
Processo 0020520-02.2010.8.26.0011 (011.10.020520-9) - Procedimento Sumário - Seguro - Maria do Prado Ribeiro - Itaú
Seguros S/A - Vistos, etc... Em face da comunicação de que houve o cumprimento integral do acordo (fls. 91/93), declaro extinta
a execução, com base no artigo 794, II, do C.P.C. Dou por levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos,
anotando-se. Providencie o executado, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária de 1%, nos termos do art. 4º, inciso III,
da Lei 11.608/03. No silêncio, oficie-se à Secretaria da Fazendo do Estado comunicando o não-pagamento. Oportunamente,
feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos, ficando deferido eventual pedido de desentranhamento de documentos
mediante traslado. P.R.I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ)
Processo 0021440-73.2010.8.26.0011 (011.10.021440-2) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Doris
Bar e Lanchonete Ltda e outro - ACTS A Cooperativa de Trabalho em Serviços de Desentupimento e Dedetização Ltda - aviso do
Cartório: edital à disposição para impressão - ADV: PAULO SERGIO ELIAS VESPOLI (OAB 68387/SP)
Processo 0104484-24.2009.8.26.0011 (011.09.104484-8) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Rocha e Latrova
Engenheiros Associados Ltda - Transnet Locadora de Veículos S/A - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação condenatória movida por ROCHA E LATROVA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. promoveu ação condenatória, pelo
rito ordinário, em face de TRANSNET LOCADORA DE VEÍCULOS S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do
Código de Processo Civil, e condeno o autor no pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios que, em
razão do trabalho desenvolvido pelo patrono do réu, arbitro em 15% do valor atribuído à causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 18
de abril de 2011. Preparo em caso de apelação é de R$.1.445,12, porte de remessa e retorno é de R$.25,00, por volume - ADV:
NEVALCIR NOCENTINI (OAB 57810/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), LUIZA ANGELICA MONTESANO
ARMENTANO (OAB 57215/SP)
Processo 0104721-92.2008.8.26.0011 (011.08.104721-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Bradesco S.a. - Eliane Rodrigues Borges - Vistos. Fls.129: indefiro, na busca e apreensão a citação ocorre depois da
apreensão do veículo, além do que há endereços nos autos ainda não diligenciados. Nos termos do inciso III, do art. 267 do
C.P.C, intime-se pessoalmente o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 48,00 horas, sob pena de extinção
e arquivamento do mesmo. Int. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP)
Processo 0105006-56.2006.8.26.0011 (011.06.105006-6) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Hsbc Bank Brasil S.a
- Banco Múltiplo - Daniel Sergio Bernardino - Vistos. A tentativa de bloqueio restou frustrada, conforme detalhamento de ordem
judicial a ser juntado aos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: CELSO DEMETRIO JUSTO DA SILVA (OAB 88486/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0105006-56.2006.8.26.0011 (011.06.105006-6) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Hsbc Bank Brasil S.a
- Banco Múltiplo - Daniel Sergio Bernardino - Vistos. Fls. 256: Defiro. Proceder-se-á à solicitação de bloqueio junto ao BACEN,
via on line, da importância indicada a fls. , no valor de R$ 40.830,03, em nome de DANIEL SERGIO BERNARDINO, CPF Nº
093.820.528-52. Quanto à DRF já há informação às fls. 181. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CELSO
DEMETRIO JUSTO DA SILVA (OAB 88486/SP)
Processo 0105482-89.2009.8.26.0011 (011.09.105482-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifícios Califórnia e Flórida - Wilson Pazin do Nascimento e outro - VISTOS. Para audiência de conciliação, nos termos do art.
125, inciso IV, do CPC, redesigno o dia 30 de junho de 2011, às 10:20 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes
que, na hipóteses de transigirem, poderão estar representadas por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará
o comparecimento, independentemente de intimação. A audiência se realizará na Rua Jericó, s/nº, 4º andar, sala 411 (Setor de
Conciliação Cível). A citação deverá ser feita para os fins previstos no artigo 278, do C.P.C., cientificando-se das advertências
previstas no § 2º, do artigo 277. Remetam-se os autos, conforme Ordem de Serviço 01/2008, daquele setor. Oficie-se ao Juízo
deprecado (fls. 130), com urgência, comunicando a redesignação supra. Int. - ADV: ANA LUCIA DE REZENDE C RUDGE (OAB
122622/SP)
Processo 0109577-65.2009.8.26.0011 (011.09.109577-9) - Monitória - Caldeira & Cia Ltda - Ana Maria Duarte - Vistos.
Fls.81: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se
pessoalmente o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, nos termos do inciso III, do art. 267 do C.P.C, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. Int. - ADV: JOSE CARLOS TROISE (OAB 44968/SP)
Processo 0110644-65.2009.8.26.0011 (011.09.110644-4) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Marcelo Fernandes Camargo - Vistos. Fls. 96/98: Defiro. Proceder-se-á à solicitação de bloqueio junto
ao BACEN, via on line, da importância indicada a fls. 98, no valor de R$ 38.725,25, em nome de MARCELO FERNANDES
CAMARGO, CPF Nº 132.384.018-40. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
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