TJSP 09/08/2010 -Pág. 1671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 771
1671
Indiciado:ANDRE MARIANO ALVES E OUTRO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.2009.014154-2/000000-000 - Controle nº.: 875/2009 - Partes: Justiça Pública X JAIME PEREIRA DA
SILVA JUNIOR - Fls.: - Condenado a cumprir a pena de 07 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estar incurso
no artigo 214, do CP. Para que o defensor apresente razões de apelação no prazo legal. - Advogados: VANESSA APARECIDA
SOARES - OAB/SP nº.:229321;
Processo nº.: 405.01.2008.006526-1/000000-000 - Controle nº.: 448/2008 - Partes: Justiça Pública X CELSO XAVIER
ARAUJO - Fls.: - INTIME-SE A defesa DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
26.08.2010 ÀS 16:00h. - Advogados: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:244101;
Processo nº.: 405.01.1998.053100-2/000000-000 - Controle nº.: 1105/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ACACIO INACIO
DA SILVA e outro - Fls.: - PARA QUE, NOS TERMOS DO ARTS. 396 E 396ª, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
CONFORME A LEI 11719/2008, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA, POR ESCRITO, A, ACUSAÇÃO, PODENDO
ARGUIR PRELIMINARES ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO- AS E REQUERENDO
SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSARIO. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2005.005439-9/000000-000 - Controle nº.: 396/2005 - Partes: Justiça Pública X ELANI BARRETO
PEREIRA e outros - Fls.: - RÉU: LEANDRO GUILHERME DE ALMEIDA. Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais,
no prazo de 48 horas. - Advogados: MARCIA PEREIRA DE SOUZA MARTINS - OAB/SP nº.:134210;
Processo nº.: 405.01.2008.015227-1/000000-000 - Controle nº.: 1015/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCELO
APARECIDO FERREIRA - Fls.: - Ante o exposto,defiro o pedido dispensando RENE LEITE JUNIOR do ônus de depositário
do automóvel Fiat Pálio ED placas AGQ 7496. Intime-se.Osasco,03 de agosto de 2.010. - Advogados: MARCOS PAULO DE
MENEZES - OAB/SP nº.:194039;
Processo nº.: 405.01.2008.051044-5/000000-000 - Controle nº.: 2898/2008 - Partes: Justiça Pública X JULIO CESAR DOS
REIS BISPO e outro - Fls.: - RÉU: JULIO CESAR DOS REIS BISPOINTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU PARA MANIFESTAR-SE
NOS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.- DRº BRUNO COPPO JUNIOR-OAB Nº 262.338 - Advogados: BRUNO COPPO JUNIOR
- OAB/SP nº.:262338;
Processo nº.: 405.01.2009.027834-0/000000-000 - Controle nº.: 1534/2009 - Partes: Justiça Pública X SILVIO FABIO
PEREIRA SILVA OLIVEIRA - Fls.: - Inquérito Policial 1534/2009 J.P. X SILVIO FABIO PEREIRA SILVA OLIVEIRA. Intime-se a
Advogada do desarquivamento do Inquérito Policial para vista fora de Cartório pelo prazo legal. A não manifestação no prazo de
30 dias, gerará o retorno dos autos ao Arquivo geral. - Advogados: MARINA LEITE AGOSTINHO - OAB/SP nº.:277506;
Processo nº.: 405.01.1999.054833-7/000000-000 - Controle nº.: 1925/1999 - Partes: Justiça Pública X LUCIANO APARECIDO
BRUNELO - Fls.: - RÉUS LUCIANO APARECIDO BRUNELO. Intimem-se as partes acerca do arquivamento do processo e,
decorrido o prazo de 5 dias, proceda como de praxe. - Advogados: ARMANDO TADEU VENTOLA - OAB/SP nº.:93335;
Processo nº.: 405.01.2003.076433-6/000000-000 - Controle nº.: 312/2003 - Partes: Justiça Pública X JOSE LUIZ DIAS
BARREIRA - Fls.: - Processo 312/2003 J.P. X JOSE LUIZ DIAS BARREIRA. Intime-se a Advogada do desarquivamento do
processo. Se não houver manifestação no prazo de 30 dias, o processo retornará ao Arquivo Geral. - Advogados: MARIA
CRISTINA R AMORIM DA SILVA - OAB/SP nº.:72429;
Processo nº.: 405.01.2001.055309-2/000000-000 - Controle nº.: 784/2001 - Partes: Justiça Pública X LAERTE FAUSTINO
DE BARROS - Fls.: - Processo 784/2001 J.P. X LAERTE FAUSTINO DE BARROS. Intime-se o Advogado do desarquivamento
do processo. Não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o processo retornará ao Arquivo Geral. - Advogados: VALDECIR
DOS SANTOS - OAB/SP nº.:138560;
Processo nº.: 405.01.2005.017782-9/000000-000 - Controle nº.: 1280/2005 - Partes: Justiça Pública X RICARDO DE
SANTANA COSTA RIBEIRO - Fls.: - réu: Ricardo de Santana Costa Ribeiro- Intime-se o defensor do réu de que foi expedida
carta precatória para a Comarca de São vicente-SP, para oitiva da testemunha de acusação.. DRºALONSO VASCONCELOS
CAMPOS-OAB Nº 123.919 - Advogados: ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS - OAB/SP nº.:123919;
Processo nº.: 405.01.2010.005688-4/000000-000 - Controle nº.: 324/2010 - Partes: Justiça Pública X LUIS FERNANDO
XAVIER DE LIMA CASQUEL e outros - Fls.: - RÉUS AILTON MENDONÇA PEREIRA e JOSÉ HIDEVAN DO CARMO. Intimem-se
os Defensores de Ailton Mendonça e de José Hidevan para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 396 do CPP. Desde já fica facultada a substituição de testemunhas de antecedentes por declarações. - Advogados:
Humberto Pinhão - OAB/SP nº.:162861; JOAO ROBERTO CAROBENI - OAB/SP nº.:243010;
Processo nº.: 405.01.2001.054730-1/000000-000 - Controle nº.: 659/2001 - Partes: Justiça Pública X ROGERIO ARAUJO
DOS SANTOS e outro - Fls.: - Réu: ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS-Intime-se os defensores do réu para manifestar-se nos termos
do artigo 500 do CPP, no prazo legal. DRº JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO-OAB Nº 173.187, DRº MARCIO SOUZA DA
SILVA-OAB Nº 195.400. - Advogados: JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:173187;
Processo nº.: 405.01.2010.013991-8/000000-000 - Controle nº.: 732/2010 - Partes: Justiça Pública X ELI FERNANDO
BORGES DOS SANTOS - Fls.: - RÉU ELI FERNANDO BORGES DOS SANTOS - Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade
provisória. - Advogados: ANDRÉA GOMES DE MORAES - OAB/SP nº.:174630;
Processo nº.: 405.01.2010.033119-7/000000-000 - Controle nº.: 1774/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO NUNES
DA CONCEIÇÃO e outro - Fls.: - RÉU LEANDRO NUNES DA CONCEIÇÃO. Intime-se a defensora acerca do indeferimento da
liberdade provisória. - Advogados: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA - OAB/SP nº.:202504;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º