TJSP 06/08/2010 -Pág. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 770
511
Advogado: Alessandra Simi (OAB: 156658/SP) - Advogado: Sandro Pissini (OAB: 198040/SP)
994.08.144112-9 (0833629.5/8-00) - Apelação - Lorena - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Lorena - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Alcides Albarelo - Advogado: Adriana Lot Barreto Barbosa (OAB: 146990/
SP) - Advogado: Anisio Ferreira Barbosa (OAB: 24334/SP) - Advogado: Carmem Isabel D. V. Barbosa (OAB: 95903/SP) Advogado: Jairo Antonio Barbosa (OAB: 155704/SP)
994.08.144143-9/50001 (0833605.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcondes Machado
- Embargante: Martins e Salvia Advogados - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcia de
Lourenço Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Advogado: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP)
994.08.144258-6/50001 (0833234.5/7-01) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Carlos de Carvalho Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: M M Administraçao e Representaçoes Ltda. - Advogado:
Elizandra Maria Maluf Cabral (OAB: 160439/SP) - Advogado: Abelardo Pinto de Lemos Neto (OAB: 99420/SP)
994.08.144276-1/50001 (0833269.5/6-01) - Embargos Infringentes - Santos - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: Valmir Mariano (espolio Representado Por Sua Inventariante Maria Inez de Barros Nowill Mariano) Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Hubert Vernon Lencioni Nowill (OAB: 9776/SP) - Advogado:
Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
994.08.144285-0/50001 (0833262.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcondes Machado Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Churrascaria Rodeio Ltda - Advogado: Betsaba de Almeida
Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) - Advogado: Ernani de Paula Contipelli (OAB: 158072/SP)
994.08.144299-0 (0833285.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos de Carvalho - Revisor João
Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Flora
Leal Rodrigues Ferreira - Advogado: Mariza Bernardete Caravina Rodrigues (OAB: 134654/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Destro (OAB: 139281/SP)
994.08.144316-7/50001 (0833291.5/6-01) - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Carlos de Carvalho Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Tecnoplastico Belfano Ltda. - Advogado: Iraci de Oliveira
Kiszka (OAB: 81134/SP) - Advogado: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Advogado: Paulo Rabelo Correa
(OAB: 19247/SP)
994.08.151634-0/50001 (0826761.5/5-01) - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Alberto Pezarini Embargante: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Silvia Roxo
Barja Galante (OAB: 183959/SP) - Advogado: Viviane de Barros Zampieri de Lemos (OAB: 202690/SP) - Advogado: Demir
Triunfo Moreira - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP)
994.08.152353-2 (0826407.5/9-00) - Mandado de Segurança - Americana - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Americana - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de
Americana - Advogado: Luciana P Ribeiro Cavasan (OAB: 237149/SP)
994.08.154448-3/50001 (0843576.5/5-01) - Embargos de Declaração - Embu - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Hugo Eneas Salomone - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Advogado:
Bruno de Souza Cardoso (OAB: 206583/SP) - Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - Advogado: Jose
Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira da Silva Lantyer (OAB: 140786/SP)
994.08.154555-2 (0843471.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Agravante:
Banco Abn Amro Real S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto
(OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Carlos
Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP)
994.08.159062-0 (0847183.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante:
Espor Promoçoes Artisticas Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fellipp Matteoni Santos
(OAB: 278335/SP) - Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Advogado: Andre Albuquerque Cavalcanti de P
Magalhaes (OAB: 158355/SP) - Advogado: Maria Angelica Picoli (OAB: 158355/SP)
994.08.167570-6 (0851824.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator João Alberto Pezarini Agravante: Cst Companhia de Sinteticos e Termoplasticos Atual Denominaçao de - Agravado: Prefeitura Municipal de
Sao Jose dos Campos - Advogado: Cristiane Miranda da Siqueira (OAB: 242092/SP) - Advogado: Joao Carlos Menezes
de Andrade Silva (OAB: 47841/SP) - Advogado: Patricia Loboda Fronzaglia (OAB: 132347/SP)
994.08.167844-2/50001 (0851558.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior Embargante: Elevadores Otis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Guilherme Silveira
(OAB: 236572/SP) - Advogado: Jose Mauro Motta (OAB: 150802/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB:
196265/SP)
994.08.177929-7 (0859405.5/6-00) - Apelação - Americana - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Luiz Ronaldo
Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Interessado: Henrique Schiefferdecker Filho - Advogado: Luiz
Ronaldo Soares (OAB: 27251/SP) - Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP) - Advogado: Luiz Ronaldo
Soares (OAB: 27251/SP)
994.08.188233-3 (0775336.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Carlos de Carvalho - Agravante:
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