Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 767
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Processo 512.09.003941-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. M. G. de S. - A. M. de S. - Superada a greve dos
servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 13/09/2010, às 11:00 h. Providencie-se o necessário. - ADV:
BEATRIZ MAURICIO AIRES DE MORAES (OAB 152159/SP)
Processo 512.09.004019-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. K. F. B. e outros - P. T. B. - Revogo o determinado
retro, por ter constado erro na data da audiência, sendo que o dia designado é 20/10/2010, às 14:15 horas. Providencie-se o
necessário. - ADV: ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO (OAB 278267/SP)
Processo 512.09.004043-8 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria da Penha Arcanjo - Maria Nelida de
Sousa Oliveira e outro - Emende-se a Inicial em dez dias, corrigindo o pólo passivo e apresentando prova de quitação, sob pena
de indeferimento. - ADV: EWALDO STEFANO LOURENÇO WALCHHUTTER (OAB 67473/SP)
Processo 512.09.004051-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Botelho Guimarães Colchões Fortuna - Superada a greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 19/10/10, às 15 h.
Providencie-se o necessário. - ADV: JOSÉ VALDEMAR ROMALDINI JÚNIOR (OAB 201042/SP), MARCO AURÉLIO ROMALDINI
(OAB 264988/SP)
Processo 512.09.004061-6 - Separação Litigiosa - Casamento - G. E. G. - E. R. da S. G. - Revogo o determinado retro, por
ter constado erro na data da audiência, sendo que o dia designado é 20/10/2010, às 14:45 horas. Providencie-se o necessário.
- ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), WAGNER WALCHHUTTER (OAB 77813/SP)
Processo 512.09.004533-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. F. M. S. - F. M. S. - Aguarde-se o retorno da precatória
para posterior designação de nova audiência. Ciência da certidão de fls. 30. (o réu foi transferido para a Estrada Água Espraiada,
1750, Galpão da empresa, Cotia). - ADV: MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP)
Processo 512.09.004650-9 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça
Pública - Leandro da Silva Almeida - Superada a greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia
6/8/10, às 16 h. Providencie-se o necessário. - ADV: SILVIO GOES CARLOS (OAB 162953/SP)
Processo 512.09.004744-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. S. R. - R. F. R. e outro - Conclusos apenas
nesta data, em virtude da greve dos servidores. Tendo em vista os novos documentos que evidenciam urgência no tratamento do
outro filho do autor, defiro tutela antecipada e reduzo a pensão alimentícia para 25 % dos rendimentos líquidos do alimentante,
mantendo as demais disposições quanto às verbas atingidas. Providencie-se o necessário. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO
BALDEZ (OAB 223107/SP), AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP)
Processo 512.09.004762-9 - Busca e Apreensão - Propriedade - Aparecido Arcanjo da Silva - Márcia Maria Silva dos Santos
Arcanjo - Concedo ao autor o prazo complementar de 30 dias. - ADV: EDUARDO HORN (OAB 166316/SP)
Processo 512.09.005041-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Brasília Mirallas Pereira - Vanderlei Mirallas Pereira - Superada
a greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 7/10/10, às 16:50 h. Providencie-se o necessário. ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
Processo 512.10.000053-0 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - A. de M. M. - I. N. de S. S. - I. - Fls. 39/42: dêse ciência ao autor. Fls. 43: nada a apreciar ante resposta do INSS retro. Fls. 44/51: manifeste-se o autor. - ADV: JULIO JOSE
ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP), ADRIANA DOS SANTOS (OAB 273957/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB
64599/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP)
Processo 512.10.000086-7 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- Everton Tavares - Superada a greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 6/8/10, às 14 h.
Providencie-se o necessário. - ADV: MARCO AURÉLIO ROMALDINI (OAB 264988/SP)
Processo 512.10.000108-1 - Carta Precatória - Citação - Viação Riacho Grande Ltda - Transportes Jangada Ltda - Designo
nova oitiva para o dia 26/8/10, às 16:15 h. Desentranhe-se e adite-se o mandado para devido cumprimento ao Oficial de
Justiça João. Oficie-se ao Juízo Deprecante, incluindo informação sobre dificuldades oriundas da greve dos servidores. Ciência
do aditamento de fls. 52. - ADV: ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI
AVAMILENO (OAB 117378/SP)
Processo 512.10.000130-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei dos Santos
Fernandes - Net Serviços - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de agosto de 2010, às 10:00 horas. ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP),
MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 512.10.000133-2 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Michelle
Bitencourt Onishi - Claudinei Soares da Silva e outro - Genilda Santos Barion e outro - Ciência da certidão de fls. 31. (Com a
emenda da inicial para incluir o sublocatário no pólo passivo e necessário que a requerente envie a este Juízo o comprovante
de recolhimento de despesas postais, bem como as contra-fés da emenda e uma cópia da inicial). - ADV: MARIO HIROSHI
ISHIHARA (OAB 177246/SP)
Processo 512.10.000237-1 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing S.A. - Suzi Vieira Farias
- Ciência da certidão do O.J. (Não houve a apreensão do bem, eis que dirigi-me ao endereço mencionado e não encontrei o
veículo). - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP)
Processo 512.10.000304-1 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. R. E. - R. C. S. S. - Nomeio o(a) advogado(a)
indicado(a) para a defesa do(a) interessado(a) nestes autos. Defiro Assistência Judiciária. Indefiro guarda provisória por ora,
uma vez que os documentos juntados à Inicial não asseguram que as crianças estejam, de fato, residindo com a autora. Cite-se
o réu. - ADV: GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA AGRICIO DOS SANTOS (OAB 264925/SP)
Processo 512.10.000310-6 - Separação Litigiosa - Casamento - Cirlene Ferreira Inacio - Wesley Kélito Cotrin - Superada a
greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 08/11/2010, às 11:20 h. Providencie-se o necessário.
- ADV: ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 512.10.000383-1 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - J. F.
C. - I. N. do S. S. - I. - Diga o autor acerca da contestação. - ADV: ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA (OAB 184492/
SP), FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP)
Processo 512.10.000467-6 - Separação Litigiosa - Casamento - Joab Barbosa Gomes - Janir Rosa Ferreira Gomes Superada a greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 08/11/2010, às 11:30 h. Providencie-se o
necessário. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
Processo 512.10.000487-0 - Carta Precatória - depoimento - José Adelildo da Silva Com. e Art. de Papel - ME - Seletiva
Coleta de recicláveis Ltda - EPP - Superada a greve dos servidores do Poder Judiciário, redesigno audiência para o dia 15/9/10,
às 13:45 h. Providencie-se o necessário. - ADV: PAULO BENEDITO SANT’ANNA (OAB 122708/SP), CIRO AUGUSTO DE
GENOVA (OAB 113975/SP)
Processo 512.10.000559-1 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - Giuliane de Lima Pereira e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º