TJSP 11/05/2010 -Pág. 475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 710
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Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.076756-3/50001 (0790575.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Josue Correia da Silva - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB:
99707/SP) - Maicon Piter Gomes (OAB: 238155/SP) - Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB: 205658/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 994.08.079062-0 (0792160.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Veronica Martins do Nascimento - Apelante: Antonio
Fortunato Sandrin - Apelante: Edi Mary Senra Neves - Apelante: Ignez Miguel - Apelante: Izabel Saraiva Silva - Apelante: Luzia
Candeu Bocchi - Apelante: Maria Julieta Tores Gerosa - Apelante: Olinda Pazini - Apelante: Therezinha Guimaraes - Apelante:
Zilma Aparecida Cervelati Barbieri - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) (APELADO (A)(S), PARA
APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
(OAB: 114625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.079645-8/50001 (0791731.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ilma Alves Amaral Ginez
(e Outros) - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ilma
Alves Amaral Ginez (e Outros) - VISTA AO DR. MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.079704-3/50001 (0791698.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargante: Irian Bossolan Zerbinatti - Embargado: Irian Bossolan Zerbinatti e Outros - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.080271-1/50001 (0792935.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Leila Mara Bittencourt da Silva - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB:
103289/SP) - Pedro Sodre Hollaender (OAB: 182214/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.084679-0/50001 (0782021.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Carlos Alberto Vasconcellos e Outros - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR
(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.085881-4 (0785437.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: George Helton da Silva - Apelante: Adriano Leite
Belinelo - Apelante: Anderson Florencio da Silva - Apelante: Andrea Paula de Aquino - Apelante: Daniel Domiciano Cajueiro
- Apelante: Donizete Nogueira - Apelante: Eduardo Fracassi - Apelante: Francisco Anderson Henrique - Apelante: Guilherme
Manhani Neto - Apelante: Israel Gotardi Honorato - Apelante: Jefferson Silva dos Santos - Apelante: Joel Rodrigues dos Santos
- Apelante: Jose Angelo Gonçalves dos Santos - Apelante: Jose da Costa Oliveira Filho - Apelante: Jose Roberto Pereira
Nepomuceno - Apelante: Jurandir Rodrigues da Silva - Apelante: Keller Pires de Aguiar - Apelante: Leandro Luiz da Silva Apelante: Marcelo Jacometti - Apelante: Marcio Alexandre Marconatto - Apelante: Marcos Teixeira Batista - Apelante: Odair
Garcia - Apelante: Oliro Mendes Oliveira - Apelante: Roberto Pires Duarte - Apelante: Robinson de Paula Antonio - Apelante:
Rodrigo Lima da Mata - Apelante: Rogerio Inacio Ribeiro - Apelante: Wagner Oliveira Souza - Apelante: Willian Jager - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) (APELADO (A)(S), PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP)
- Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.093362-5 (0806932.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ubrasp Uniao Brasileira dos Servidores Publicos
- Apelado: Milton Cardoso Ferreira de Souza - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Janaina Guerra Moreira (OAB: 233106/SP) - Viviane Guariza Meneguetti
(OAB: 191514/SP) - Eduardo Maçaru Akimura (OAB: 83104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.099280-4/50001 (0799901.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Arcompecas Industria e
Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR
(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS. - Advs:
Eduardo Amorim de Lima (OAB: 163710/SP) - Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.103614-6/50001 (0809265.5/7-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Embargado: Carlos Alberto de Oliveira (aj) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS. - Advs: Luiz Angelo
Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.104716-6/50001 (0810303.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Lilia Terezinha Perone Peruca dos Santos (e Outros) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA
APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS.
- Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º