TJSP 09/04/2010 -Pág. 722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 689
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do réu. V.U. - Advogado: Pedro Soares Filho (OAB: 61773/SP) - Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP)
- Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB:
12426/SP) - Advogado: Marcelo Amorim de Oliveira Alves (OAB: 222580/SP)
994.08.081186-4 (0793897.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Maria
Jose dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Cotia - Agravado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area
de Transporte Alternativo de Cotia Coopertac - Agravado: Silvio Cezar Ferreira - Agravado: Jose Ribamar de Souza - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hamilton Galvao Araujo (OAB: 125909/SP) - Advogado: Sheila Mendes Dantas (OAB:
179193/SP)
994.08.089273-2 (0803461.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Joao dos
Santos - Apelado: Jaime Aparecido Buratti - Apelado: Everaldo Matos Santos - Apelado: Sinezio Tolizano - Apelado: Potiguar
Bloch de Farias - Apelado: Gilberto Silva Gomes - Apelado: Zenaide Furones Mourao - Apelado: Walter Imperatori - Apelado:
Jose Luiz Cardoso - Apelado: Airton Antonio Bicudo - Apelado: Elizeu Alberto Silva - Apelado: Pedro Florencio Sanches Apelado: Conceicao de Souza - Apelado: Hilkias de Oliveira - Apelado: Luiz Martins - Apelado: Niedel Campano Salas - Apelado:
Benedito Marcio Gomes - Apelado: Moaci de Souza Bernardes - Apelado: Walter Marques Carvalho - Apelado: Donato Guedes
- Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Marcia Maria
Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
994.08.103963-6 (0810759.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Camila Santana Aguiar de Almeida - Apelado:
Djalma Aguiar Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Advogado:
Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/SP)
994.08.114077-9 (0820609.5/7-00) - Apelação - Urânia - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Erineu Carretero Sanches - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de Sao
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Caravieri Martins (OAB: 226987/SP) - Advogado: Geraldo
Horikawa (OAB: 90275/SP)
994.08.140041-4 (0831622.5/1-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Apelado: Paulo Rahal Sacoman - Apelado: Paulo Roberto Falcao
- Apelado: Edson Martins dos Santos - Apelado: Francisco Carlos Furtado - Apelado: Luis Mauro Neder Meneguelli - Apelado:
Florisvaldo Campos Avelino - Apelado: Cecilia Maria Rahal Sacoman Ximenes - Apelado: Jose Luiz Ximenes - Anularam, de
ofício, a setença proferida, determinando-se a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, prejudicado o recurso voluntário. V.U. Advogado: Tulio Fernandes de Lima (OAB: 112586/SP) - Advogado: Elion Pontechelle Junior (OAB: 65642/SP)
994.08.140690-4 (0832377.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vrg Linhas Aereas S A Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogado: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogado: Adriana Jannarelli (OAB: 270970/SP) - Advogado: Luciano
Martins Ogawa (OAB: 195564/SP) - Advogado: Rodrigo Abreu Belon Fernandes (OAB: 198575/SP)
994.08.147710-7 (0825223.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Silvio Franco Arzolla - Apelado: Fundacao Sistel de Seguridade Social - Anularam, de ofício, a setença
proferida, determinando-se a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, prejudicado o recurso voluntário. V.U. - Advogado: Celio
Rodrigues Pereira (OAB: 9441/SP) - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogado: Jussara
Iracema de Sa e Sacchi (OAB: 95324/SP)
994.08.149792-6 (0827650.5/4-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social Refer - Apelado: Reinaldo Riqueti Dameto - Apelado: Paulo Roberto
Cordeiro - Apelado: Nelsindo Silva - Apelado: Martim Silva - Apelado: Benjamim dos Santos - Anularam, de ofício, a setença
proferida, determinando-se a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, prejudicado o recurso voluntário. V.U. - Advogado: Tulio
Fernandes de Lima (OAB: 112586/SP) - Advogado: Fernando Cesar Athayde Spetic (OAB: 109760/SP)
994.08.155188-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Perpedina da
Costa Girardi (E outros(as)) - Embargante: Alvaro de Favari - Embargante: Ana Rosa Alves Borges - Embargante: Antonio Costa
- Embargante: Cleide Pereira de Lima - Embargante: Dorothy Vera Lazzari Montagnini - Embargante: Eleuza Rosaria Resende
Magrin - Embargante: Elio Felix Bertolla - Embargante: Flavia Diniz Sachetim - Embargante: Francisco Barel - Embargante:
Izaura Citelli Oliani - Embargante: Jaoquim de Souza Fischer - Embargante: Magali Salome Campos - Embargante: Manoel
Altidio Oliani - Embargante: Maria Aparecida de Andrade Ribeiro Nogueira - Embargante: Maria Carolina Cavalli - Embargante:
Mria de Lourdes Garcia Ferrari - Embargante: Maria Elisa Moreira - Embargante: Maria Eliza Rossi - Embargante: Maria Gessy
Martins - Embargante: Maria Rosa Cardoso Maia Navarro - Embargante: Maria Thereza Ceolo Rodrigues - Embargante: Odilia
Bimbato Martins - Embargante: Paulo Guilherme Spolaor - Embargante: Regina Maura Alves - Embargante: Rut da Silva Murat
- Embargante: Shirley Apparecida Luiz Spolaor - Embargante: Therezinha Gallizia Rosselli - Embargante: Vicenzina Abbate
Soares - Embargante: Wilma Edy Maganha Zaccaria - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Perpedina da Costa Giradi (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Maria
Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
994.08.180537-7 (0862954.5/8-00) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Jose Chubaci Neto - Apelado: Departamento Regional de Saude - Drs V - Barretos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Nogueira Torneli (OAB: 189428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º