TJSP 20/01/2010 -Pág. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 637
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Ailton Sena Costa - *** fls. 219: Ao acervo, aguardando-se requisição. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Joel
Machado (OAB: 86399/SP) - Ligia Pereira Braga Pereira (OAB: 143578/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.03.095094-2 (0297435.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sueli Aparecida Neute - Apelado: Infoglobo
Comunicacao e Participacoes S.a. (Atual Denominação) - Apelado: Empresa Jornalistica Diario de Sao Paulo (Antiga
denominação) - Fls. 609: 1. Petição protocolizada sobo o nº 10549947, com documentos: a parte apelada Empresa Jornalística
requer a juntada de Ata de Assembléia Geral Extaodinária, na qual se deliberou pela sua incorporação a uma outra empresa,
bem assim restou aprovada a nova denominação social da empresa resultante desta operações (Infoglobo Comunicação e
Paaticipações S/S). 2. Defiro o pedido, de modo que deverá a z. serventia porceder às anotações correspondentes. 3. no
silêncio, tornem os autos conclusos, para possibilitar a análise de conveniência para julgamento. 4. intimem-se. - Magistrado(a)
- Advs: Cristiane Gonçalves Silva (OAB: 199169/SP) - Eduardo Sampaio Teixeira (OAB: 111090/SP) - Marcelo Sampaio Teixeira
(OAB: 166573/SP) - Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) - Cristiane dos Santos Cordeiro (OAB: 173000/SP) - Marco Antonio
Marques Cardoso (OAB: 40790/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.03.104592-6 (0304720.4/7-00) - Apelação - Mauá - Apelante: Angelina Magini Peake - Apelante: Nelson Magini
- Apelante: Alma Belrus Magini - Apelante: Maria Clorinda Rosalinda Piagentini Magini - Apelante: Roald Douglas Magini Apelante: Therezinha Vitelli Magini - Apelante: Ronald Sidney Magini - Apelante: Daisy de Souza Magini - Apelante: Yvone
Aparecida Magini da Silva - Apelante: Silvio Jose Magini da Silva - Apelante: Cordelia Therezinha Borges da Silva - Apelante:
Fabio Thomaz Ferreira Peake - Apelante: Aylsa Ludovice Peake - Apelante: Celia Maria Ozebio - Apelante: Conrado Uzebio
- Apelante: Mario Magini - Apelante: Andre Magini - Apelante: Giovannina Magini - Apelante: Clara Magini Araujo - Apelado:
Alexandre Reinaldo Gaddini da Silva - Apelado: Reni Aparecida Carandina da Silva - Apelado: Alcilea Gaddini da Silva Lopes
- fls. 411 - Compulsando-se os autos e atentando-se assim ao longo prazo de tramitação do feito como ao fato de que as
razões do apelo se restringem a impugnar a validade de atos citatórios, vislumbra-se hipótese de conversão do julgamento
em diligência. Assim, intimem-se os apelados para que, no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos certidão atualizada do
registro de imóveis, para clara identificação tanto dos bens imóveis usucapiendos descritos na exordial, quanto dos titulares da
propriedade. Do contrário, não haverá como subsistir o julgamento de procedência da ação. (...) - Magistrado(a) Piva Rodrigues
- Advs: Cleide Porto de Souza (OAB: 135647/SP) - Victor Giulherme Seifer (OAB: 35931/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.06.018079-8 (0446203.4/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedras Coimbra Ltda - Apelado: Brasiluz Comercial
e Construtora Ltda - Fls. 455: “Fls. 452: defiro. Após, retornem cls.” - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs:
Fernando Luis Silva Magro (OAB: 181883/SP) - Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Aloysio Raphael Cattani (OAB:
11081/SP) - Eduardo de Lima Cattani (OAB: 109012/SP) - Erica Negi Maciel Santoro (OAB: 210895/SP) - Páteo do Colégio sala 116
Nº 994.06.125308-0 (0473421.4/1-00) - Apelação - Americana - Apelante: Tess S A - Apelante: Reinaldo Florentino - Apelado:
Reinaldo Florentino - Apelado: Tess S A - Fls. 219: “Fls. 209/211: Esgotada a tutela jurisdicional desta Corte com a prolação do v.
acórdão de fls. 203/206. Assim, certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, para apreciação
da petição supracitada, observando a Serventia as formalidades legais.” - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luiz Flavio Valle
Bastos (OAB: 256452/SP) - Marcelo Coluccini de Souza Camargo (OAB: 183633/SP) - Marinilse Aparecida Pizoquero de Sousa
Orfao (OAB: 99619/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.07.016733-7 (0531293.4/8-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Igor Dias da Silva (E outros(as)) Apelante: Antonio Dias da Silva Filho - Apelante: Denise Iga - Apelado: Adriano Lucato - Fl. 260 - Vistos. No prazo de cinco dias,
sob pena de deserção, providenciem os autores o recolhimento do valor referente às despesas com o porte de remessa e retorno
do segundo volume dos autos, nos termos da Lei Estadual nº. 11.608/03. Após, tornem conclusos para julgamento. Intime-se.
São Paulo, 08 de janeiro de 2010. JOÃO CARLOS GARCIA Relator - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Evelin Guedes
de Alcantara Cavalhero Martins (OAB: 203266/SP) - Andre Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.08.121531-0 (0551863.4/6-00) - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Elizandra da Costa Garcia - Apelado:
Rubens Neves Rosseti (E outros(as)) - Apelado: Dulcinea Assad Rosseti - Apelado: Jupira Alves Rosseti Lemo - Apelado: Valcinei
Sergio Lemo - Apelado: Joao Abilio Rosseti - Apelado: Denise Pizarro - Apelado: Antonio Daniel Alves Rosseti - Apelado: Josiane
Alves Rosseti - Fls. 285: “Fls. 255: Vistos. No prazo de cinco dias, sob pena de deserção, providencie a autora o recolhimento
do valor referente às despesas com o porte de remessa e retorno do segundo volume dos autos, nos termos da Lei Estadual n.
11.608/03. Após, tornem cls. para julgamento.” - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Milton Marocelli (OAB: 35279/SP) Fernando Antonio Sacchetim (OAB: 138494/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.09.271878-6 (0689624.4/8-00) - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Banco Nossa Caixa S A - Agravado:
Aparecida Gasparini Zerba - Agravado: Jose Carlos Zerba - fls. 102 - O agravante merece oportunidade de se manifestar sobre
o interesse no julgamento do recurso ante todo o noticiado pelo agravado em sua contraminuta, incluindo-se o levantamento
já ocorrido nos autos bem assim a maneira pela qual o agravado repõe a contagem do prazo e por conseqüência o marco da
intempestividade que alcançou o interesse do agravante. Roga-se objetividade na manifestação. Cinco dias, após, voltem. Int.
São Paulo, 06 de janeiro de 2010 PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Eduardo Henrique Moutinho
(OAB: 146878/SP) - Elisandra Daniela Moutinho Prata Leite (OAB: 249711/SP) - Rodrigo Leite Segantini (OAB: 237244/SP) Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.09.271986-7 (0688321.4/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Darcio Rocha Vital da Silva (Assistência Judiciária)
- Apelado: Financeira Itau Cbd S A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 129: “No prazo de 5 dias, manifeste-se o autor
sobre a pet. de fls. 127, esclarecendo se tem interesse na tentativa de conciliação. 3. Caso a resposta seja positiva, os autos
devem ser remetidos diretamente ao Setor de Conciliação, dispensada nova conclusão. 4. Na hipótese de resposta negativa
ou de transcurso in alibis do prazo para manifestação, remetam-se os autos ao acervo para aguardar julgamento em ordem
cronológica de distribuição.” - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) - Cristiane Maria Lebre
Colombo (OAB: 146373/SP) - Elio Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.09.278943-8 (0697867.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Luiz Augusto Muller - Agravado:
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