TJSP 27/11/2009 -Pág. 161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 604
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VARA CUMULATIVA - CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Apiaí - Comarca de Apiaí
JUIZ: PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
030.01.1987.000020-4/000000-000 - nº ordem 581/1987 - Inventário - LURDES LEPINSKY DE ALMEIDA X ALCIDES
DOMINGUES DE ALMEIDA - fls. 89- Vistos... 1.Defiro o pedido retro. 2.Aguarde-se por noventa dias. 3.Decorridos, sem
manifestação, abra-se nova vista ao requerente. 4.Int. - ADV MARIA DONIZETE DE MELLO ANDRADE PEREIRA OAB/SP
93272
030.01.1997.000416-7/000000-000 - nº ordem 341/1997 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATaRIA DE ANULAǦO
DE DUPLICATAS - CLAUDEMIR PONTES DE SOUZA X FAN ASSESSORIA PROFISSIONAL - fls. 149- 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Cientifiquem-se as partes. 3. Oportunamente, pagas as custas e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os
autos. - ADV WALTER DAMASIO MASSONI OAB/SP 81976 - ADV IVONE EIKO KURAHARA OAB/SP 136019 - ADV MARIO
LUCIO FERREIRA NEVES OAB/SP 65387 - ADV ELIANE MONTEIRO GERMANO OAB/SP 61758
030.01.1999.000791-2/000000-000 - nº ordem 1109/1999 - Alimentos (Ordinário) - R. P. L. E OUTROS X I. M. L. - fls. 102Os autos já se encontram em Cartório, e aguardarão manifestação dos autores pelo prazo de 30 dias. - ADV ALFEU ROBERTO
DE LARA DANTE OAB/SP 157774
030.01.2000.001060-4/000007-000 - nº ordem 191/2000 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM LIMINAR - Embargos à Execução - CARLOS RIBAS DOS SANTOS E OUTRA X ISMAEL BUENO DE CAMARGO - fls. 1741. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Digam as partes em termos de prosseguimento requerendo o que de direito. 3. No silencio, pagas
ou inscritas eventuais custas em aberto, que será certificado nos autos, arquivem-se. 4. Antes porem, observe a Serventia se
a sentença e o transito em julgado estão devidamente cadastradas no sistema da Sidap. 5. Em caso negativo regularize-se. 6.
Int. - ADV SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA OAB/SP 68702 - ADV GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788 - ADV
RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 80341
030.01.2001.000253-8/000000-000 - nº ordem 587/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. P. S. R. X S. R. - fls. 220Ciência às partes. - ADV LUIZ ANTONIO BELUZZI OAB/SP 70069 - ADV SEBASTIAO BERNABEL MENDES OAB/SP 145042
- ADV ROSANIA APARECIDA CHAVES OAB/MG 80651 - ADV LUIZ ANTONIO BELUZZI OAB/SP 70069
030.01.2003.001344-3/000000-000 - nº ordem 1325/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ORIDES CAMARGO DE ALMEIDA - fls. 185/195- Diga o exequente, em prosseguimento. - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP
148245 - ADV FABIO JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 119454
030.01.2003.001655-3/000000-000 - nº ordem 1505/2003 - Declaratória (em geral) - LOURDES OLIVEIRA SOUZA X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls. 138- Sentença nº 1473/2009 registrada em 20/11/2009 no livro nº 210
às Fls. 133: 1.Em face do pagamento, julgo extinta a execução da sentença, nos autos da ação Declaratória nº 1.505/03, que
Lourdes Oliveira Souza move em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no art. 794, I do Código
de Processo Civil. 2.Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquive-se o presente feito. 3.P.R.I.C. - ADV
TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA OAB/SP 174623 - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP
172851 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
030.01.2003.001704-7/000000-000 - nº ordem 1529/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO CONTRATUAL
C.C. PERDAS E DANOS - JATOBÁ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. X BANCO AMÉRICA DO SUL S/A E OUTROS
- fls. 1184- Providencie o exequente. ( Juntada do Instrumento de mandato, na Carta Precatória da Comarca de Itajaí/SC.) ADV CHRISTIAN DA SILVA BORTOLOTTO OAB/PR 31218 - ADV GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 22460 - ADV
BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS OAB/SP 187229
030.01.2004.000432-3/000001-000 - nº ordem 791/2004 - Declaratória (em geral) - Embargos à Execução - I.N.S.S. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARGARIDA DOS SANTOS CANILES - fls. 11- Recebo os ambargos para
discussão. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Int. - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498 - ADV CIRINEU
NUNES BUENO OAB/SP 75501
030.01.2005.001028-0/000000-000 - nº ordem 143/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X LEANDRO DUARTE DE LIMA - fls. 91- 1. Defiro o pedido retro e fixo os honorários do(s) advogado(s) em 30% do
valor constante da tabela do convênio celebrado entre a PGE e OAB., previsto para o caso. 2. Expeça(m)-se certidão(ões) que
ao ser entregue ao advogado deverá se fazer acompanhada dos autos para conferência nos termos do penúltimo parágrafo
do Manual do Advogado inscrito no convênio PGE/OAB. 3. Oportunamente, cumpra-se fls. 88. 4. Int. Fls. 92- Providencie a
advogada a retirada da certidão. - ADV ELAINE MORAES RUAS OAB/SP 121997 - ADV GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO
OAB/SP 166991
030.01.2005.000501-0/000000-000 - nº ordem 761/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA LENITA DE JESUS PEREIRA - fls. 438- 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.
Cientifiquem-se as partes. 3. Oportunamente, pagas as custas e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV
CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO OAB/SP 108524
030.01.2005.002726-1/000000-000 - nº ordem 1301/2005 - Declaratória (em geral) - HUMBERTO RIBEIRO DE CAMPOS
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls. 232- 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Cientifiquem-se as partes.
3. Oportunamente, pagas as custas e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV TAÍS HELENA DE CAMPOS
MACHADO GROSS STECCA OAB/SP 174623 - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 172851 - ADV PAULO MEDEIROS
ANDRE OAB/SP 39498
030.01.2006.001250-6/000000-000 - nº ordem 647/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Auxílio Doença - CLÓVIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º