TJSP 08/10/2009 -Pág. 1474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 572
1474
acusação, dentro do prazo do art. 396-A, do CPP. Advs.: Dr. LEANDRO PALMA DE SÁ OAB/SP n. 199.421.
10 PROCESSO N. 756/09 JP X PAULO HENRIQUE SUTIL DOS SANTOS. Int. para tomar ciência do r. despacho, cujo
teor segue transcrito: Vistos, etc. 1. Trata-se de reiteração do pedido de liberdade provisória. 2. O digno representante do
Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. 3. Já houve decisão às fls. 84 (2º apenso). Assim sendo, permanecendo
inalterados os requisitos que ensejaram a manutenção da prisão preventiva do réu, indefiro novamente o requerimento da
defesa a fls. 72/74 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 4. Aguarde-se a solenidade designada a fls. 66. Int. São José dos
Campos, 29.09.09. (a) Dr. Milton de Oliveira Sampaio Neto Juiz de Direito. DR. ANTONIO JOSÉ CARVALHO SILVERIA OABSP-92285.
11- PROCESSO N. 309/08 JP X EDSON PEDRO DA SILVA. Int. para tomar ciência do laudo do Imesc, juntado no apenso
próprio, no prazo legal. DRA. CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA OAB-SP- 126.614.
12- PROCESSO N. 269/09 JP X EDILZA MARIA ALVES E ELAINE CRISTINA RAGASINE. Int. para tomar ciência da
nomeação para atuar na defesa da ré EDILZA MARIA ALVES. DR. RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS OAB-SP. 245101.
13- PROCESSO N. 1498/07 JP X ELIAS LOPES DA SILVEIRA. Int. para que esclareça, em cinco dias se continuará atuando
no processo, devendo justificar sua ausência, sob as penas do artigo 265 do CPP. DR. LUÍS FELIPE VELLOSO DE ALMEIDA
BARBOSA OAB-SP. 232249.
14- PROCESSO N. 1489/00 JP X NORBERTO REZENDE e OUTROS. Int. para que complemente as alegações finais,
fazendo constar também, os nomes dos co-réus LAÉRCIO MECHOCHI e VALDIR APARECIDO MECHOCHI, para os quais
também foi nomeada. DRA. NILDA MARIA GIOVANELLI OAB-SP 135.237.
15-PROCESSO 1381/08- JP X LUIS RICARDO APARECIDO DOS SANTOS. Int. a fim de responder a acusação nos termos
do art. 396 do CPP.com a máxima urgência, BEM COMO, tomarem ciência do r.despacho de fls. 467.DR. CARLOS ALBERTO
PEREIRA. OAB. 111.409- E DR. NATANAEL CLARO. OAB. 53.273 (RÉU PRESO).
16 PROCESSO N. 324/09 JP x LUIZ MARTINS DOS SANTOS (INT.) Acolheu-se a manifestação do MP de fls. 91, rejeitandose a preliminar argüida às fls. 87. No mais, a elaborada argumentação exposta na defesa preliminar diz com o mérito, demanda
dilação probatória e deverá, portanto, ser apreciada ao cabo de regular instrução, não sendo o caso de absolvição sumária.
Assim, manteve-se a decisão de fls. 50, designou-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia
04 de novembro de 2009, às 16:40 horas. Advs.: Dr. CELSO BERGMANN OAB/SP n. 158.640.
17 PROCESSO N. 497/08 JP x JEFFERSON ALVES DA SILVA (INT.) Designo nova audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 25 de novembro de 2009, às 15:30 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas
de acusação, e as de defesa tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do CPP, observando-se, no mais,
as regras contidas no referido diploma legal. Advs.: Dra. LUCELY OSSES NUNES OAB/SP 236.857.
18 PROCESSO N. 0937/09 (RÉU PRESO URGENTE) JP x FABIANO PAULO DE LIMA (INT.) Fica intimada a ofertar
defesa preliminar, dentro do prazo legal. Advs.: Dra. TERCILIA BENEDITA ROXO CAPELO OAB/SP n. 55.490.
19 PROCESSO N. 1289/04 JP X JONAS ROCHA. Int. para tomar ciência do V. Acórdão de fls. 135 dos autos, cujo teor
segue transcrito: Destarte, pelo meu voto, de ofício, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JONAS ROCHA, nos termos do
artigo 107, inciso IV c.c. 109, VI e artigo 110, § 1º, todos do Código Penal.. (a) Dra. Cláudia Barrichello Relatora. DR. THALES
ALVES PARANAHIBA OAB-SP 212354.
20 PROCESSO N. 709/05 JP X WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA. Int. para tomar ciência do V. Acórdão, cujo teor do
tópico final, segue transcrito: Ante o exposto, dou provimento ao recurso para absolver WELLINGTON LUIZ DE LIVEIRA, nos
termos do disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, com a nova redação determinada pela Lei nº
11.690/2008. Expeça-se alvará de soltura e mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 51, acrescida de juros e
correção monetária, em favor de apelante. (a) Dr. Francisco Menin relator. DR. VICENTE JOSÉ DA SILVA OAB-SP 100150.
21 PROCESSO N. 96/09 JP X ODAIR CEZARIO DOS SANTOS. Int. para participar da audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, designada para o dia 04 de março de 2010, às 15h00. DRA. JERYCEIA ALVES CHAVES OAB-SP
245365.
4ª Vara Criminal
Processo 503/09 JP X Jackson Solposto Fonseca. Cite-se conforme requerido, observando-se o endereço indicado pelo
Ministério Público. Adv. EURICO BATISTA SCHORRO OAB/SP 137.342 (folha 76).
Processo 731/09 JP X Wilson André dos Reis. Afastada dos autos a possibilidade de absolvição sumária, nos termos do
artigo 397, incisos I a IV do Código de Processo Penal, bem como a hipótese de rejeição da peça vestibular, nos termos do
artigo 395, incisos I a III, também do Código de Processo Penal, RATIFICO a decisão de folha 23, e mantenho o recebimento
da denúncia. No mais, ponderações eventualmente levantadas pela defesa serão oportunamente analisadas. Para INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, designo o dia 03 de novembro de 2009, às 14:50 horas; intimem-se e requisitem-se, conforme o caso,
observando-se que as testemunhas defensivas comparecerão independentemente de intimação, conforme folha 38. Quanto ao
pedido de gratuidade, esta deve ser alegada pelo próprio réu, em declaração por ele manuscrita, pelo que, por ora, o indefiro.
Ciência ao M.P. Adv. ROZANA AP. DE CASTRO OAB/SP 289.946 (folha 39).
Processo 925/08 JP X Valdir Cardoso Soares. Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório a
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