TJSP 28/09/2009 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 564
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SEGURANÇA - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 064605/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MAURO
CAPOBIANCO - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -INTERESSADO: TEREZA PIRES CAPOBIANCO
-ADVS: SANDRO ALFREDO DOS SANTOS E DANIEL DE ARRUDA GUAZXELI PAIVA - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 945083.
966779.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 030655/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES LEMOS
E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: IZABEL AZEVEDO - PREPARADO 2.INSTANCIA
- PROTOCOLADO SOB N. 944676.
ENTRADOS EM 24 DE SETEMBRO DE 2009
966781.5/6 EXPEDIENTE - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 010051/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: SINDICATO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ESTADO DE
SAO PAULO - RECORRIDO: SETOR DE DISTRIBUIÇAO DE RECURSOS ORIGINARIOS DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO
-INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇAO
DE DESPACHANTES -ADVS: MÁRCIO GONÇALVES DELFINO - INDEPENDENTE DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.
950809-3.
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2009
990.09.214065-5; Petição; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 500865; Assunto: Roubo;
Requerente: Ricardo Alves de Araújo;
990.09.214074-4; Petição; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 546895; Assunto: Roubo;
Requerente: Ernani Augusto;
990.09.214084-1; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 77287/2007; Assunto: Roubo;
Peticionário: Julio Cesar dos Santos;
990.09.214092-2; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 155/1998; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário:
Ronaldo Cicero Salvadeo;
990.09.214208-9; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 31380/2002; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Peticionário: Marcos Antonio Mendes;
990.09.214213-5; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 56716/2002; Assunto: Quadrilha ou
Bando; Requerente: Marcos Antonio Mendes;
990.09.214215-1; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 33403/2002; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Requerente: Marcos Antonio Mendes;
990.09.214534-7; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2006.0274160/000000-000; Assunto: Roubo; Requerente: Edson Pereira dos Santos;
990.09.214546-0; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 667/2001;
Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Valdeci Rodrigues Cordeiro;
990.09.214662-9; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 21607/1996;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: José Theodoro Miranda Neto;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2009
990.09.228349-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 444076;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Fernando Aparecido da Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2009
990.09.249979-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 95643/2008; Assunto: Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Percival Mayorga; Paciente: Christian Renner Fernandes de Godoy; Advogado: Percival
Mayorga (OAB: 69851/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2009
990.09.236416-2; Petição; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 470.01.2008.002558-8/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Gilson Ferreira;
990.09.236669-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 293/1987; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Antônio Ozório Cândido;
990.09.236959-8; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2008.002604-7/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º