TJSP 30/07/2009 -Pág. 217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 523
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CAIXA S/A X ÁLVARO ZORZETO DA SILVA E OUTROS - Fls. 156 - Nos termos do artigo 600, inciso IV, do Código de Processo
Civil, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique à este Juízo, quais são e onde se encontram
os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça,
com fundamento no parágrafo único, do artigo 14, do Código de Processo Civil. Conforme portaria 01/93, deverá o exeqüente,
em 10 dias, providenciar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 12,12. - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
032.01.2007.021082-7/000000-000 - nº ordem 1483/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X W S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP E OUTROS - Fls. 168 - Diante da falta de manifestação da parte interessada,
determino a remessa destes autos ao arquivo. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GLAUCIA REGINA
PEDROGA OAB/SP 229247 - ADV JAIME LÓLIS CORRÊA OAB/SP 204941 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 ADV PAULO CESAR SORATTO OAB/SP 199513
032.01.2007.022893-5/000000-000 - nº ordem 1550/2007 - Execução de Título Extrajudicial - EDNALD LAINE DOS SANTOS
X ALAN FARIAS GARCIA DONHA - Conforme portaria: nos termos do art. 19, capítulo IV e art. 102, letras A, B e C, capítulo II,
ambos das Normas da Corregedoria, deverá o(a) Dr.(a) EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS, proceder a devolução dos autos
em testilha, no prazo de 24 horas, sob pena de incorrer nas sanções do artigo 103, capítulo II (ao advogado que não restituir
os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado, não será mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do
processo), das Normas da Corregedoria. Caso já tenha procedido a devolução, desconsiderar a intimação. - ADV EDER FABIO
GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 86474
032.01.2007.023339-4/000001-000 - nº ordem 1590/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - DOMINGUES
DE SOUZA FILHO X JULIANO ALVES DE CARVALHO - Fls. 81 - Defiro o pedido de fls. 80, expedindo-se ofício à Delegacia
da Receita Federal, conforme requerido. Após, aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV FÁBIO GOULART
ANDREAZZI OAB/SP 168280 - ADV ALESSANDRO FERREIRA DIAS OAB/SP 215440
032.01.2007.025244-0/000001-000 - nº ordem 1716/2007 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X CLOTILDE CANOLA E OUTROS - Fls. 181 - Para possibilitar a análise do pedido de fls.177/180, deverá a parte
exeqüente no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada do demonstrativo do débito, devidamente atualizado. Após,
conclusos. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV IVANDA HONORATO MOTA OAB/SP 213214 - ADV
FABRICIO KEIDY ARAKAKI OAB/SP 236914
032.01.2007.026103-2/000000-000 - nº ordem 3/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ARAÇATUBA FEA X EDUARDO ORLANDO FERREIRA DE MELLO E OUTROS - Fls. 65 - Diante da falta de manifestação da
parte interessada, determino a remessa destes autos ao arquivo. - ADV THIAGO DE BARROS ROCHA OAB/SP 241555
032.01.2008.001004-9/000000-000 - nº ordem 68/2008 - Embargos à Execução - MARCO AURÉLIO CUSTÓDIO COSTA
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 250 - Defiro o pedido de fls. 249, suspendendo-se estes autos, pelo prazo de
30 (trinta) dias. - ADV JAIME LÓLIS CORRÊA OAB/SP 204941 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV ANA
CAROLINA CHITERO OAB/SP 248815
032.01.2008.012948-9/000001-000 - nº ordem 1001/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- BARSAGUI & CIA LTDA X WILSON CÉSAR FERREIRA DIAS TRANSPORTES - Fls. 73 - Nos termos do artigo 600, inciso IV,
do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique à este Juízo, quais são
e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à
dignidade da Justiça, com fundamento no parágrafo único, do artigo 14, do Código de Processo Civil. Conforme portaria 01/93,
deverá o exeqüente, em 10 dias, providenciar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 12,12. - ADV
REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/SP 257749
032.01.2008.012948-9/000001-000 - nº ordem 1001/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- BARSAGUI & CIA LTDA X WILSON CÉSAR FERREIRA DIAS TRANSPORTES - Fls. 83 - Na firma individual, o patrimônio da
pessoa física responde pelas dívidas assumidas, constituídas e derivadas do exercício da atividade mercantil. Ou seja, em se
tratando de firma individual, não há personalização da empresa. A personalidade jurídica da firma individual é mera ficção de
direito tributário, produzindo efeito somente no tocante à incidência de impostos e taxas. Decorre daí que a firma individual não
tem personalidade distinta de seu titular, razão pela qual defiro o pedido de fls. 75, procedendo-se a penhora do veículo indicado
e expedindo-se ofício à financeira, conforme requerido as fls. 75. - ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV
SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/SP 257749
032.01.2008.016841-5/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X RENATO BARONI ARAÇATUBA - ME E OUTROS - Fls. 100 - Diante do decurso do prazo para oferecimento de impugnação,
conforme certificado à fls. 98, defiro o pedido de fls. 99, expedindo-se a guia de levantamento. Conforme portaria 01/93, deverá
o exeqüente em 10 dias providenciar a retirada da guia de levantamento, no valor de R$ 51,13. - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV MARCELA BIGATON OAB/SP 247774
032.01.2008.022590-1/000000-000 - nº ordem 1685/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BOLSA DE AUTOMÓVEIS
LTDA X GUSTAVO MELO BATISTELA - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a parte exeqüente em 05 dias tendo em vista o
decurso do prazo determinado às fls. 58 (manifestar-se a respeito do extrato negativo do Bacen Jud de fls.46/57) - ADV JOÃO
RANUCI DA SILVA OAB/SP 53550 - ADV PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR OAB/SP 169933 - ADV UMBERTO BATISTELLA
OAB/SP 18522
032.01.2009.001518-4/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SISTEMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS X LEONARDO D’ANGELO - Ciência à parte exeqüente dos ofícios de fls.33/34 e 35
oriundos do Serasa e SCPC. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI
GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º