TJSP 11/02/2009 -Pág. 183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 413
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Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silencio, retornem os autos ao arquivo. 3. Int. - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245
- ADV JUBERVEI NUNES BUENO OAB/SP 90297
030.01.2001.000253-8/000000-000 - nº ordem 587/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. P. S. R. X S. R. - fls.
207- Conforme anotado pelo ilustre Dr. Patrono, aguarde-se em arquivo o eventual cumprimento do mandado de prisão. Int.
Fls. 208/209 - Diga o autor. - ADV LUIZ ANTONIO BELUZZI OAB/SP 70069 - ADV SEBASTIAO BERNABEL MENDES OAB/SP
145042 - ADV ROSANIA APARECIDA CHAVES OAB/MG 80651 - ADV LUIZ ANTONIO BELUZZI OAB/SP 70069
030.01.2001.001068-1/000000-000 - nº ordem 887/2001 - Execução de Título Extrajudicial - COOPER. ECON. CRÉD.
MTTUO ALIANÇA DOS MÉDICOS DE ITAPETININGA X NELSON FERNANDES JUNIOR E OUTROS - fls. 80- Defiro o pedido
retro. Oficie-se na forma requerida. Observe a Serventia, todavia, que deverá ser entregue o oficio ao advogado requerente,
que arcará com as suas expensas. Parte final anote-se no sistema. Int. - Fls. 81- Providencie o advogado a retirada do ofício
expedido - ADV JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 99415 - ADV ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES OAB/
SP 98276 - ADV PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR OAB/SP 33628 - ADV RODRIGO COSTA BOLDRIM OAB/SP
233801 - ADV DANIELLE SOARES PEREIRA DE MELO TAMURA OAB/SP 238988 - ADV CLAYTON EDUARDO PRADO OAB/
SP 99145
030.01.2001.001598-5/000000-000 - nº ordem 359/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DIRCE DIAS BATISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - fls. 156/7- Diga a autora - ADV
RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 80341 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
030.01.2002.000923-7/000000-000 - nº ordem 983/2002 - Mandado de Segurança - VITALINO ALVES DE BRITO X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ/SP - fls. 149/150 - Os autos foram desarquivados e aguardarão manifestação do
requerente pelo prazo de 30 dias em cartório. Adv. ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI, OAB/SP. n º 160.800. - ADV ALTEVIR
NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800 - ADV GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES OAB/SP 113134
030.01.2003.001303-6/000000-000 - nº ordem 1301/2003 - Ação Monitória - TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
LTDA. X JOSÉ FRANCISCO CAETANO & CIA. LTDA. - fls. 103- Ante a inércia da parte aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV JOSE ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 141161 - ADV DENISE YOSHIOKA ALVES DE SOUZA OAB/SP 197665
030.01.2003.001502-2/000000-000 - nº ordem 1421/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X MIGUEL BRESIO - fls. 103- Defiro o pedido retro. Aguarde-se por trinta dias. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova
vista ao requerente. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
030.01.2003.001828-0/000000-000 - nº ordem 203/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
FRANCISCO RODRIGUES ALVES E OUTROS - fls. 208/9- Diga o autor - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245 - ADV
TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO OAB/SP 174623
030.01.2004.000099-4/000000-000 - nº ordem 611/2004 - Possessórias em geral - JOSÉ MAURICIO SCARASSATTI X
FRANCISCO RIBEIRO - fls. 351- 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Cientifiquem-se as partes. 3. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV EDUARDO CARON DE CAMPOS OAB/SP 78262 - ADV MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR OAB/SP 219879
- ADV IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA OAB/SP 110788
030.01.2004.000444-0/000000-000 - nº ordem 59/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. C.
D. A. X J. R. T. - fls. 131- Vistos... 1. A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito (art.
238, p.u., do CPC), conforme se observa da certidão de fls. 130 verso, mas deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem
providência alguma. 2. Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, III, c.c. o parágrafo 1º do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO os autos da ação de Investigação de Paternidade nº 59/04 requerida por Kíssia Catarina Dias Amaral em
face de João Ricardo Tavares. 3. Fixo os honorários advocatícios em 100% do valor constante da tabela constante do convenio
celebrado entre a OAB e Defensoria. Expeça-se certidão. 4. Custas na forma da lei. 5. PRIC. - ADV LUIZ BENEDITO BORGES
BARBOSA OAB/SP 116179 - ADV ADEMAR PINGAS OAB/SP 71668 - ADV LUIZ BENEDITO BORGES BARBOSA OAB/SP
116179
030.01.2004.001983-0/000000-000 - nº ordem 479/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls. 130- Comprove o levantamento e o repasse da importância
depositada, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Int. - ADV GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788 - ADV PAULO
MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
030.01.2005.002250-3/000000-000 - nº ordem 1133/2005 - Declaratória (em geral) - MOISÉS LEMES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls. 90/1- Diga o autor - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 - ADV
PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
030.01.2005.003194-0/000000-000 - nº ordem 1541/2005 - Declaratória (em geral) - PEDRA RODRIGUES CARDOSO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls. 98/9- Diga a autora - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 - ADV
PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
030.01.2006.000461-6/000000-000 - nº ordem 221/2006 - Declaratória (em geral) - SENHORINHA VENÂNCIO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls. 98- 1. Por intermédio do documento de fls. 76 constata-se que o INSS se
equivocou ao implantar o benefício deferido nesta ação e, por isso, o cálculo apresentado (fls. 84/90) não está correto. 2. Assim,
expeça-se novo ofício ao INSS informando que a autora já recebia pensão por morte (fl. 85) e com a presente demanda passará
a receber, também, a aposentadoria, que tem como data inicial o dia 9.8.06 (fl. 71). 3. Deverá, pois, o INSS implantar o benefício
no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$50,00. 4. A título de colaboração, o INSS deverá apresentar a conta de
liquidação que entende devida. 5. Encaminhe-se cópia da sentença, do V. Acórdão e do trânsito em julgado. 6. Desnecessária,
por ora, a juntada do procedimento administrativo (fl. 93). Int. - ADV TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO OAB/SP 174623 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º