TJPB 16/11/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805184.84.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN
- PB22177-A - RECORRIDO: ANTONIO MARILSON FIDELES MAIA - ADVOGADO (A): CLAUDETH ALVES
DE FRANCA - PB24848-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES68)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813013.89.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDOS: YLCLEA LUCENA, ANDRE
LUIS DA SILVA NASCIMENTO E CARLOS ROBERTO BRAGA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): DIOGO
ANDRADE RAMALHO - PB16517-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.69)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863085.51.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA: GERMANA CAVALCANTI DE ALMEIDA - ADVOGADOS (A):
FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO - PB17879-A, ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA
- PB20099-A – RECORRIDO/RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - ADVOGADO
(A): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A - 2º RECORRIDO: ML EVENTOS PRODUCOES
ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - PB9379-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES70)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801709.87.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929A - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A - RECORRIDO: ROBSMAR DA SILVA JOVELINO - ADVOGADOS (A): AEDSON
PAULO DA COSTA - PB26789-A, JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA - PB16665-A, HERBERT WILLIAN DUARTE
DO VALE - PB27901-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES71)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803235.28.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: COMERCIO DE MADEIRAS CARAJAS LTDA - ME - ADVOGADO (A): HELDERLEY
FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S - RECORRIDO: MARCONDE DE OLIVEIRA SOARES - ADVOGADOS
(A): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - PB20855-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES72)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0820827.21.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A - RECORRIDA: IVONETE TAVARES DE LIMA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES73)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831895.65.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE HELDEMBERG DA SILVA BARBOSA - ADVOGADOS
(A): MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS - PB28289-A - RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES74)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0840616.06.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S RECORRIDA: RITA DE CASSIA DAVID DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ROBERTA MARIA FERNANDES
DE MOURA DAVID - PB17321-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES75)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838450.98.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: FERNANDA DA SILVA COUTINHO - ADVOGADO (A): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA
- BA64947-A - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.76)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800218.73.2016.8.15.0411 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALHANDRA - RECORRENTES: ESTEFANIA
FELIX DO NASCIMENTO, IVANETE MARIA FELIX E GILDO BALBINO DE ARAUJO - ADVOGADO (A):
FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL PB11195-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES77)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800987.19.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: REINALDO DA SILVA MAGALHAES - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA
DANTAS - PB21938-A - RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO (A): DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES78)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801672.60.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ – ADVOGADO (A): OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA - PB14149-A - RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ADVOGADOS (A): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A, DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543A – BRAZUCA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA – EPP – SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES79)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0815787.58.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TANIA MARIA DE OLIVEIRA BRITO - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES80)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803468.23.2019.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A — RECORRIDOS: RAFAEL RAMOS PEREIRA E DANIELA MARIA FERREIRA DE MELO ADVOGADO (A): ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829-A - DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO (A):
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES81)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834392.52.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GLEIZIANE DO NASCIMENTO ARAUJO - ADVOGADO (A): INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A):
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES82)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814182.77.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A - RECORRIDA: IRACY NOGUEIRA ALVES - ADVOGADO (A): ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A – ODONTOPREV S.A. ADVOGADO (A): CRISTIANE
NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES83)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814143.80.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ALINE MARIA DA CONCEICAO AQUINO - ADVOGADOS (A): ALEIR
CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A, HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA - PB21623-A RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES84)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800517.85.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO VELOSO ALVES - ADVOGADO (A):
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES - PB12118-A - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES85)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800546.39.2018.8.15.0441 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DO CONDE - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS
(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A
- RECORRIDA: ADRIANA DE OLIVEIRA BRIGIDIO - ADVOGADOS (A): VITORIA SANTOS DE ARAUJO PB21931-A, HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS - PB12767-A, KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL
REGIS - PB21726-A, AUREA JULIETA DE ARAUJO LIMA - PB24933-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES86) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805375-95.2020.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
VERONICA SANTINO DA SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES87) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0835819-84.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: ANA ROSA DE LIMA FURTADO - ADVOGADO (A): DIOGO SERGIO
MACIEL MAIA - PB17262-A, JORDAN VITOR FONTES BARDUINO - PB27854-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A –
RELATOA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.88) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0807909-13.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECORRIDO: SELMO CARLOS MEDEIROS - ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO PB14577-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.89) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0871280-54.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
RENATO SERGIO BARROSO DE CARVALHO - ADVOGADO (A): BRUNO MARTINS BEIRIZ-PB26734-A RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-PB178033A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.90) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0810549-58.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARDANIO
DUARTE DA SILVA - ADVOGADO (A): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A - ADVOGADO (A):WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES91) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0837700-96.2020.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UYRAMIR VELOSO CASTELO BRANCO ADVOGADO (A): IARA FERREIRA RAMOS - PB14067-A - RECORRIDO: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO (A): PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551-A, ANDREA TATTINI
ROSA - SP210738-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.92) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801067-52.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - ADVOGADO (A):
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A - RECORRIDO: SAMIRA MARIA GONCALVES DE BRITO ADVOGADO (A): YASMILLA SILVA DE LIMA RIBEIRO - PB26100-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.93) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802289-29.2019.8.15.0351 – 1ª
VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: ELAINE PATRICIA DE SOUZA MELO - ADVOGADO (A): JOSE
ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.94) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0819295-12.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MIRELA VIEIRA OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELDER RAFAEL CAVALCANTI
LOUREIRO - PB24379-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.95) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801729-25.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: WALTER DO AMARAL
FERNANDES FILHO - ADVOGADO (A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.96) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0805131-09.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:
MARIA DE FATIMA SANTANA - ADVOGADO (A): GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA - PB27202-A
- RECORRIDO: LOJAS DARIO - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO PB23759-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.97) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0830030-07.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - ADVOGADO (A): VALÉRIA CURI DE AGUIAR E S. STARLING
PB Nº 28.561- RECORRIDO: GLORIA MARIA PIMENTA CABRAL - ADVOGADO (A): DIEGO LUIZ CORREIA
LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA -PB20373-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.98)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800918-90.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDO: HENRIQUE DUNNSTAN FERREIRA GOMES DE
SOUZA - ADVOGADO (A): RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.99) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083805509.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RECORRIDO: MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): DEFENSORIA PUBLICA MARIZETE BATISTA MARTINS - DEFENSORA PÚBLICA PB Nº1722 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.100) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0855577-49.2020.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO: SEVERINO LEAL DE ARAUJO - ADVOGADO (A): MAYKON MACIEL QUIRINO - PB24947A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.101) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0852102-85.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A, GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A - RECORRIDO:
RAFAEL DI LORENZO FILHO - ADVOGADO (A): ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO - PB8276-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES102) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº
0801123-87.2018.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – APELANTE: EVANIZIO ROQUE
DE ARRUDA JUNIOR - ADVOGADOS (A): DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA - PB23688-A, EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA NETO-PB12655-A- APELADO: JOSE AGENOR MENDES MAHON - ADVOGADO (A):
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES103)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800327-06.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: ROBERTO SILVA DOS SANTOS (DEPÓSITO BETO PAQUERO,)ADVOGADO (A): PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA - PB3969-A - RECORRIDO: JMR CERAMICA
PARAIBANA LTDA - ME - ADVOGADO (A): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS - PB16897-A, MARIO DE
ANDRADE GOMES - PB20072-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 104) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801753-58.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): DEFENSORIA
PÚBLICA - RECORRIDO: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO, VELLOSO ADVOCACI ADVOGADO (A): MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO – PB12535-A ADVOGADO (A): LIRIDA
MACEDO - PB11279-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 105) PJE –EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO– PROCESSO Nº 0803744-54.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA - ADVOGADO (A): NILIOERTON FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO OAB/PB 21.116 - EMBARGADO: KEZIA ELIZAMA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 106)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0801946-91.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: MARIA DAS MERCES CARLOS DE PONTES - ADVOGADO (A):
HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB 19.421 - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO (A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB nº 211.648 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES107)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 3005061-51.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - EMBARGADO: CARLOS SOARES VALDIVINO - ADVOGADO (A):
DEFENSORIA PÚBLICA – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 108) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 3024683-19.2013.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE: ANTONIO NUNES DE FARIAS - ADVOGADO (A): BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA
CASTOR OAB-PB 14.702 - RECORRIDO: EUGENIO CUNHA BARRETO - ADVOGADO (A): ELISÂNGELA
CUNHA BARRETO OAB/PB Nº 10.962 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 109) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0833191-25.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BETHYANNE LEITE ARAGÃO - ADVOGADO (A): BRUNO EDUARDO
FERREIRA PERRUSI - PB14831-A - EMBARGADO: CLARO S.A - ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - PB 15.401 –– RELATORA:JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 110) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0804805-58.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: MARIA GORETTI PEREIRA NUNES DA SILVA - ADVOGADO (A): MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO ADVOGADO – OAB/PB 13.394 - RECORRIDO: HENRIQUE NÓBREGA PEGADO ADVOGADO (A): DEFENSORIA PÚBLICA (NERIVALDO ALVES DA SILVA) – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES111) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0824829-68.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: RAFAELLA ARAUJO
PEREIRA - ADVOGADO (A): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA PB9272-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 112) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0814068-41.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A RECORRIDO: KARINY GARDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO - ADVOGADO (A): MARILIA GIL MESSIAS
DE MELO - PB19646-A, RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO - PB13412-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 113) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 086204614.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WAGNER JOSE
BATISTA PESSOA - ADVOGADO (A): ITALA VIANA DE CARVALHO - PB24399-A, NATALIE SANTIAGO DE
SENA - RO10481-A, LAYS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - PB24634-A - RECORRIDO: VRG LINHAS
AEREAS S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES114) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080009287.2019.8.15.0291 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: SOLANGE DE BRITO
- ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
115) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0809726-14.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: ELOISA LORENZO DE AZEVEDO
GHERSEL - ADVOGADO (A): IGOR LISBOA FORMIGA - PB21259-A, RODRIGO MARTINS GOUVEIA PB26199-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 116) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0818009-96.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARCIO SANTOS DE LIMA - ADVOGADO (A): RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 117) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800437-58.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: REDNUZA BENICIO DE SOUZA LIMA - ADVOGADO (A):
PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO - PB17408-A - RECORRIDO: PAGGO ADMINISTRADORA LTDA,