TJPB 04/05/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021

MORAL - PARTES:JEOVA ALVES DE SOUZA - JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO (ADVOGADO)
CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0 8 2 7 0 4 4 - 0 3 . 2 0 1 9 . 8 . 1 5 . 0 0 0 1 - A S S U N TO P R I N C I PAL I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O M O R A L PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A - ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /
RICARDO LIMA COSTA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816453-79.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
TELEFONIA - PARTES:MARIA DO CARMO SOUTO - JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800329-70.2020.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:IDALICE SOUZA DE MEDEIROS BARRETO WANDERLEY BARRETO SIMOES (ADVOGADO) / SER EDUCACIONAL S.A. LEONARDO MONTENEGRO
DUQUE DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080006057.2020.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / JUSCENIO AFRANIO CORDEIRO GONCALVES - KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808538-05.2019.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / JOSENILDO DA SILVA BARBOSA - DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO) HEBER TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) BARBARA LOPES
TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES (ADVOGADO) WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO
(ADVOGADO) THAYANA DE BRITO ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801577-29.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:BANCO
PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA FELIX - ANDREWS LOPES MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800995-26.2018.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES:MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802241-45.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARCELO DE OLIVEIRA MONTENEGRO - MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RAFAEL SALEK RUIZ (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803013-79.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES:DENYSON LOPES CUSTODIO - RODRIGO BAPTISTA DE
ASSIS (ADVOGADO) RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES (ADVOGADO) / JANI CLEIDES AGUIAR
MACEDO DOS SANTOS - ME - BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO)/ CENTRO
EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800129-15.2020.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / DAMIANA MARTINS DE SOUSA - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0806179-22.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO
BMG SA - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) / ALUISIO ALVES DA SILVA - CLARA ALEXANDRE
MEIRA STEINMULLER (ADVOGADO) DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA (ADVOGADO) ROSIMAIRE BARROS
P E Q U E N O ( A D V O G A D O ) - R E L ATO R J U I Z A L B E RTO Q U A R E S M A . P R O C E S S O 0 8 0 1 0 3 6 58.2018.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:MARIA DE LOURDES
GOMES - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL S
A- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801389-61.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES:RICARDO ALMEIDA FREIRE - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA
(ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL
I E OUTROS - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800093-17.2018.8.15.0741 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:CIELO S.A. MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) / TALITA AMANDA DE ARAUJO - GUILHERME LUIZ DE
OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080008127.2018.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES:BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA
ELIZANGELA PEREIRA ALVES - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801913-70.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO
- PARTES:MARIA SA FELIZMINO XAVIER - FRANCISCA BARBOSA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO
DO BRASIL S A- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803918-84.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO - PARTES:JOSE CARNEIRO DE AMORIM NETO - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO
(ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO
(ADVOGADO) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801035-73.2018.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOSEFA EUGENIA DA CONCEICAO PEREIRA - CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812879-14.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:JUVINIANO MAIA DA SILVA - JOSE FABIANO JACOME
DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080017847.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) /ITAU UNIBANCO S.A. - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / MATHEUS SILVA DE FARIAS - DANILA SOARES
DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) JOSE CORSINO
PEIXOTO NETO (ADVOGADO) ROBERTO SILVA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803535-09.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:CLAUDIA RENNALY COSTA SANTOS - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO
CORDEIRO (ADVOGADO) / INFOGENIUS ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801423-65.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES:LUANDA PEREIRA - LEONELLEA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0814218-08.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:GLAUBER
RODRIGO SILVA COSTA - JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA - SERGIO SCHULZE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800089-08.2020.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES:VERONICA MARIA ARAUJO RAMALHO - BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS (ADVOGADO)
/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816033-40.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /
ROSANGELA CHAGAS DA SILVA - MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (ADVOGADO) JULIHERMES
DE SA BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080022624.2020.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:GEANDRO
BANDEIRA - ROGERIO SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) / MARIA EDILANDIA DE LIMA DUARTE - LINDOLFO
LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800030-54.2020.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL CORREÇÃO MONETÁRIA - PARTES:RITA TAVARES
FERREIRA - MANUELA COSME DE ABREU (ADVOGADO) FRANCISCA BARBOSA GONCALVES
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800695-25.2017.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL
CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / GILIARDE FERREIRA MACENA
- THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0805685-60.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / HELDER
FERNANDO DE ARAUJO OLIVEIRA - HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000735-56.2014.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:LAISA MIRIAN XAVIER DA SILVA - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 000099304.2015.8.15.0041 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:MANOEL
MARTINHO DA SILVA - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) MARCIAL DUARTE DE SA FILHO
(ADVOGADO) / ITAUCARD S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000695-74.2014.8.15.0241 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:KARINE MARQUES CARNEIRO - WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TNL PCS S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080631425.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CONSORCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA
(ADVOGADO) / RITA BRILHANTE DE FARIAS - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080000869.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL

DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO
(ADVOGADO) / 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803119-10.2021.8.15.0000 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES:DIONI JANES DE MEDEIROS - TASSIO
JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DE AGUA BRANCA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080958068.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:NATHALIA REGIA DA SILVA
COSTA - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0001114-28.2015.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES:GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS - JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (ADVOGADO)
JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO (ADVOGADO) / CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800528-35.2020.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL TARIFAS - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(ADVOGADO) / EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800299-20.2017.8.15.0271 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA
GORETE DOS SANTOS - VALESCA MARQUES CAVALCANTI (ADVOGADO) ADRIANA AUGUSTA DE
AGUIAR AZEVEDO (ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação
às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.

ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080065186.2017.8.15.0041. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Alagoa Nova, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de TECLA CARDOSO GRACIANO,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 G30.1 e G20 (doenças de Parkinson e Alzheimer), nomeando-lhe como
curador(a), TELMA CARDOSO GRACIANO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Alagoa Nova-Pb, 3 de março de 2021.Eu, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. HUGO GOMES ZAHER, Juiz(a) de Direito.

INGÁ
COMARCA DE INGÁ - PORTARIA N° 001/ 2021. Inga-PB, 27 de abril de 2021. Exma. Sra. Juíza de Direito,
Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.935/94, c/c a Lei
Estadual n° 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais — CGJ, os notários
e os oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo
os substitutos, e auxiliares coino empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da
legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2°, art. 63, do Código de Norinas Extrajudiciais
— CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de
apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se a Escrevente Substituto Legal, para
substitui-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3°, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais
— CGI, na forma do artigo 20, § 5°, da Lei n° 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação da Sra. ALAN A
SUENE NUNES, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial, Sr. ADEMAR HARRISON MARQUES
MEDEIROS NÓBREGA (Tabelião Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Nolas do Município de
Serra Redonda) nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais — CGI; CONSIDERANDO
que, no caso do Escrevente Substituto Legal, o(a) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente baixará portaria
homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2°, § 2°, da Lei
Estadual n° 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE: I-) Homologar a indicação da Sra.
ALANA SUENE NUNES, brasileira, solteira, natural de Campina Grande/PB, portadora do CPF n°
884.970.704-53 e do RG n° 1272011 -SSP/PB, residente na rua Dom Adauto, n° 15, Centro, Serra
Redonda, para exercer a função de Escrevente Substituta Legal, autorizada a responder pelo respectivo
Serviço nas ausências e impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro. II-) Esta Portaria entrará em
vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta
Portaria (e da documentação correlata) - em - pasta própria, relativa - a - respectiva Serventia. IV-)
Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição a Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza
de Direito. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2772620158150251 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e
Escrivania, processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo como sentenciado(a) EMERSON
OLIVEIRA DE ARAUJO, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de JOSE NILLTON FERNANDES DE ARAUJO e de
MARIA DAS DORES FERREIRA DE OLIVEIRA, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FELIPE
FERREIRA ALEXANDRE, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de ALBANIZA FERREIRA ALEXANDRE e SAMUEL
GONCALVES GOMES, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de ERIVALDO ALVES GOMES e de VANILDA
GONÇALVES GOMES, mandei expedir o presente Edital, a fim de INTIMAR o sentenciado, para no prazo de
dez dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa do Estado. E,
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM
Juíza, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Fórum no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2021. Eu,
Severino B. de Lima Neto, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda,
Juíza de Direito.

SOUSA
Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB. Edital de substituicao de curatela. Processo nº 080714454.2020.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA, conforme Sentenca proferida em 20/11/2020, que promoveu a substituicao da curatela do(a)
interditado(a) EDICLE LEITE DE ARAÚJO, anteriormente exercida por FRANCSICA FERNANDES BARBOSA,
transferindo o encargo de curador(a) para o(a) senhor(a) FILOMENA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA. E para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 11/02/2021. Eu, Maria de Fatima Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

SUMÉ
COMARCA DE SUMÉ. VARA ÚNICA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 15 dias, Processo:
0000043-89.2016.8.15.0451 Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, que por este Juízo e Cartório
do Único Ofício, se processam aos termos da Ação de INTERDIÇÃO, movida por ANTONIA SUELENE
NEVES DA SILVA, em face de MARIA SUEVANE NEVES DA SILVA, tendo sido julgada procedente por
sentença datada de 11/05/2020, transitada em julgado em 29/06/2020, na forma prevista no art. 487, I, do
Código de Processo Civil, JULGANDO PROCEDENTE a presente ação, para declarar a interdição de MARIA
SUEVANE NEVES DA SILVA, conforme determina o artigo 755, I e II, DO NCPC, e, em harmonia com o
parecer ministerial, nomeando como curadora, a irmã da interditanda, ANTONIA SUELENE NEVES DA
SILVA, sob o compromisso, devendo ficar ciente de que não poderá alienar ou onerar bens da interditada, sem
autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que
pertençam a curatelada, deverá aplicá-las exclusivamente em favor destes, o encargo de curadora perdurará
por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Para que não possa alegar ignorância,
inscrevendo a presente sentença no Cartório do Registro civil e publicada por 3 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias, conforme acima disposto e nos termos do artigo 755, § 3 do CPC. Dado e passado nesta cidade
de Sumé – PB, aos 3 de maio de 2021. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass)
Dr. José Irlando Sobreira Machado – Juiz de Direito. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA - Juíza de Direito em
exercício cumulativo.