TJPB 25/02/2019 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
62
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ERIVANDRO ORLANDO DE SALES. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7002214-29.2018.815.2002, em desfavor de ERIVANDRO ORLANDO DE SALES, brasileiro(a,) filho(a) de
FRANCISCA ALVES SALES e ARGEMIRO BENEDITO SALES, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA
VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21
de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JOSE CLEDILSON LAURINDO MARQUES. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo
n° 7002999-88.2018.815.2002, em desfavor de JOSE CLEDILSON LAURINDO MARQUES, brasileiro(a,)
filho(a) de ALBA GEAN MARQUES DE LIMA e JOSE LAURINDO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTAFEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): GUILHERME MATEHUS RAMALHO DE OLIVEIRA. DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL, processo n° 7002990-29.2018.815.2002, em desfavor de GUILHERME MA TEHUS RAMALHO DE
OLIVEIRA, brasileiro(a,) filho(a) de MARIA OLÍMPIA RAMALHO e FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR
DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ANTÔNIO DO CARMO MENDONÇA FILHO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo
n° 7002343-34.2018.815.2002, em desfavor de ANTÔNIO DO CARMO MENDONÇA FILHO, brasileiro(a,)
filho(a) de JURACI GRACIETE DE JESUS DINIZ MENDONÇA e ANTÔNIO DO CARMO MENDONÇA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR
DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7002344-19.2018.815.2002, em desfavor de ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a,) filho(a) de
MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO
DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de
2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RONALDO DE ARAÚJO GONÇALVES. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003349-13.2017.815.2002, em desfavor de RONALDO DE ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro(a), filho(a) de
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO e JOÃO JOSÉ GONÇALVES atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE
ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JOSE HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo
n° 7002130-28.2018.815.2002, em desfavor de JOSE HENRIQUE NASCIMENT O DA SILVA, brasileiro(a,)
filho(a) de MARIA NASCIMENTO DA SILVA e ELIAS FELICIANO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTAFEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ADALBERTO DE MENDONÇA MELO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7003144-47.2018.815.2002, em desfavor de ADALBERTO DE MENDONÇA MELO, brasileiro(a,) filho(a) de
MARIA DE FÁTIMA MENDOÇA DE MELO e ADALBERTO FIRMINO DE MELO, atualmente em lugar incerto e
não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE,
SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ROGERIO HOMEM DE ANDRADE BARROS CARICIO. DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL, processo n° 0017550-71.2013.815.2002, em desfavor de ROGERIO HOMEM DE ANDRADE BARROS
CARICIO, brasileiro(a), filho(a) de FRANCISCA NEIDE DE ANDRADE e JORGE FERNANDO DE BARROS
CARICIO atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA
PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21
de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GLAUDEMIR GOMES DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
0001530-68.2014.815.2002, em desfavor de GLAUDEMIR GOMES DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de GEANE
GOMES DE AGUIAR e ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS
DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR
DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MARIA DA PENHA DOS SANTOS MORAIS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
0001730-51.2009.815.2002, em desfavor de MARIA DA PENHA DOS SANTOS MORAIS, brasileiro(a), filho(a)
de MARIA DA PENHA DOS SANTOS SOARES atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/
DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara
de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 7860220168152003
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA, incurso no art.1º, II, c/c art.11, caput, Lei 8137/90, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para
responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias através de advogado ou
defensor, conforme art. 396 do CPP. Não apresentando defesa, serão suspensos o processo e o prazo
prescricional, sem prejuízo de eventual produção antecipada de provas. JPA, 21.02.19. Eu, ALMF, o digite.Dr
Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0808254-47.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O(A) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença, julgando
procedente o pedido de substituição de curatela do(a) INTERESSADO: TATIANA AVELAR DA SILVA, portador(a)
do CID F 70.1, nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: NAIR
VERONICA AVELAR DE VASCONCELOS, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): DEUSAMAR FERREIRA AVELAR. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 31 de janeiro de
2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva,
Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805234-48.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MANOEL
LIMA DE VASCONCELOS, portador(a) do CID 6.30, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA SANTOS DE VASCONCELOS. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 31 de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801418-92.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: NATANAEL
DOURADO DE ARRUDA, portador(a) Demência na doença de Alzheimer (CID 10 F 00, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: KARLA CAVALCANTI DOURADO. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 12 de fevereiro de 2019. Eu,TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0821173-60.2017.8.15.0001. O Dr. THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO BRITO DO AMARAL, na qual O
MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 21/11/2018, na qual
decretou, a interdicao de MARINALDO BRITO DO AMARAL, portador de de problema de saúde (Retardo Mental
Profundo CID F73.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora passará a responder
pelos atos relacionados à vida civil do promovido, podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria,
sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do trabalho, eleitoral
e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, também, que eventual
alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi
nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais
e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário
da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 12/02/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0817530-60.2018.8.15.0001 – AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST
MORTEM. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos