TJPB 24/04/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018

Decreto-Lei nº 3.688/1941 (LCP) c/c arts. 61, II, letra.f. e 69 do CP e art. 7, da Lei 11.340/06, ação movida pelo
Ministério publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, ccom prazo de 15 dias,
CITANDO-O e Intimando-o, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de 2018. Eu,
Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 33083920158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu EDMAR DA SILVA
RIBEIRO, brasileiro, solteiro, garçom, residente a Rua Fernando Walter Oliveira da Silva, 683-A, Padre Zé, João
Pessoa, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, §9º do Código Penal e art. 7 e 41, da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, citando-o e intimando-o, para responder a acusacao, no prazo de dez dias, arart. 396 acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de
2018. Eu, Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso:
103180820138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu JOÃO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, motorista, solteiro, residente a Rua Lourenço Vieira de Souza,
121, Água Fria, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado, tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21 da LCP, c/c art.69 do CP e
art.7º e 41 da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 10 dias. citando-o e intimando-o para responder a acusacao, no prazo de dez
dias, art. art. 396 acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de 2018. Eu, Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária, Rita de
Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 133987720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu FRANCISCO VILTON
CAMILO FERREIRA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, residente a Rua Campo Santo, 11, Varadouro, João
Pessoa, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, caput c/c art. 7 e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, citandoo e intimando-o, para responder a acusacao no prazo de dez dias, art 396 acompanhandacompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de 2018. Eu,
Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
162989620148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu JUNIOR ANDRÉ DOS SANTOS COSMO, brasileiro, solteiro, técnico em telecomunicações, residente a
Avenida Ciro Trocoli, 102, José Américo, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129,§ 9º, do
CP, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 20 dias, citando-o e intimando-o, para responder a acusacao,
no prazo de dez10 dias, art. 396 acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de 2018. Eu, Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 172082620148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu RUBENS DE SOUZA
CAPARICA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente a Rua Formosina Maria da Conceição, João Pessoa,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, caput, e art. 71 do CP c/c art. 7 e 41, da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, citando-o e intimando-o, para responder a acusacao, no prazo de dez dias, art 396 acompaacompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de
2018. Eu, Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 230984320148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSIVALDO DE
OLIVEIRA ARAUJO, brasileiro, solteiro, borracheiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129,§ 9º e
art.147 c/c art. 69 do CP c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, citando-o e intimando-o, para
responder no prazo de dez dias, art. 396 acompanhando o referido processo ate a decisao, sentenca. E para que
não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de 2018. Eu, Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 429289720118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
acusação, no o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu LEIJANE DOS
SANTOS, brasileira, residente a Rua João Ernesto de Andrade, 128, Geisel, João Pessoa, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este Juizado, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art. 129, §9º do Código Penal e 65 do DL nº 3.688/1941 c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do CP
e art. 7, incisos I,II e V, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O e Intimando-o, parpara responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que
não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 20 de abril de 2018. Eu, Joseane Lima Morais, Técnica Judiciária,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
319343420168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
TATIANE SOUZA MACHADO, natural de São Paulo/SP, nascido(a) em 03/09/1978, filho(a) de Maria José
Machado e Valmir Souza Machado, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a),
atraves do presente edital, da sentenca condenatoria a duas penas restritivas de direito, pelo prazo de 03 anos
e 06 meses, na modalidade de prestacao de servico a comunidade, bem como prestacao pecuniaria no valor de
02 salarios minimos, e 30 dias-multa, no valor unitario de 1/30 do salario minimo vigente a epoca do fato,
devidamente corrigido quando de seu efetivo pagamento.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
4782920178152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
TALISSA DA SILVA NEVES, brasileiro(a), filho(a) de JOSÉ FREIRE NEVES E ELISANGELA CABRAL DA SILVA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco)
dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPA, 20/04/18. Eu, RKFR, Téc. Jud.,
digitei. Dr. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0806183-09.2016.8.15.2003. AÇÃO:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
(69). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: NADILMA GARCIA GUIMARAES , atualmente em local incerto
e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), Intime-se
a parte autora, através de edital, com prazo de vinte (20) dias, correndo da data da primeira publicação, nos
termos do art. 257, III do CPC, para informar o novo endereço do autor. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional
de Mangabeira-PB, João Pessoa, 23 de abril de 2018. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

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CAMPINA GRANDE

PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: Processo 080447976.2016.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica —RECORRIDO: MARIA VALMIRA DA COSTA CLAUDINO – ADV: YARA VILAR —RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080010804.2016.8.15.0111 — RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral —RECORRENTE: MANOEL DO
ESPIRITO SANTO FARIAS – ADV: SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA —RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator Gabinete do Juiz Alberto
Quaresma. Processo 0801203-37.2016.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Material —
RECORRENTE: E M N CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-ME – ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE
—RECORRIDO: PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSIS e outros – ADV: DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 0801496-07.2016.8.15.0251 — RECURSO
INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica —RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV; PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES —RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO LIMA – ADV: CHALES WILLIAMES MARQUES DE MORAIS - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0803815-73.2016.8.15.0371 — RECURSO INOMINADO / Planos de Saúde —
RECORRENTE: JOAQUIM DANIEL - ADV: JOAQUIM DANIEL —RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES
FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA – ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - Relator Gabinete do Juiz
Alberto Quaresma. Processo 0802272-41.2015.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes —RECORRIDO: IVONE MARIANA ALVES – ADV: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
—RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator Gabinete da Juíza Adriana
Barreto Lossio de Souza. Processo 0803974-85.2016.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Fornecimento de
Energia Elétrica —RECORRIDO: EDITH STEFANIE LOPES NOBREGA – ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA —RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080208357.2016.8.15.0371 — RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral —RECORRENTE: EUDES BELO DA
SILVA – ADV: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES —RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 080315988.2016.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes —RECORRENTE:
MARIA DA GUIA SILVA – ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA —RECORRIDO: Claro S.A - Relator Gabinete
da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 0811745-25.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO /
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes --RECORRENTE: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS – ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES —RECORRIDO: ISAAC GOMES DO NASCIMENTO – ADV: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
Processo 0803998-53.2017.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral —RECORRENTE:
BANCO BMG SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO —RECORRIDO: LOURIVAL DE AQUINO –
ADV: KELLY CRISTINA BRAGA - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 0803501-30.2016.8.15.0371
— RECURSO INOMINADO / Perdas e Danos —RECORRIDO: J S G REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA –
ME – ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA —RECORRENTE: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - Relator Gabinete da Juíza Adriana
Barreto Lossio de Souza. Processo 0813216-76.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano
Moral –RECORRENTE/RECORRIDO: PEDRO NILSON LEANDRO TEIXEIRA – ADV: BRUNO APOLINARIO FARIAS –RECORRIDO/RECORRIDO: BANCO BMG SA – ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - Relator Gabinete
da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0805072-45.2017.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO /
Bancários —RECORRENTE: MARIA SUZANA FELIX DIAS – ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA —RECORRIDO: BANCO FIAT SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo
0805602-12.2016.8.15.0251 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / Indenização por Dano Moral —EMBARGADO:
SILVINO BORGES DA SILVA – ADV: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA RODRIGUES —EMBARGANTE: BANCO BMG
– ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza.
Processo 0801763-42.2017.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Empréstimo consignado —RECORRIDO: CLEBIANA DA SILVA PEREIRA – ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS —RECORRENTE: Banco do Brasil - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 081659843.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Cartão de Crédito —RECORRENTE: LUSINETE FERREIRA DE
LIMA – ADV: ROBSON NEVES BARBOSA —RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 0803307-73.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Rescisão do contrato e devolução do dinheiro —RECORRENTE: ALLAN FERREIRA COSTA –
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES —RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE S.A. - ADV: LUCIANA MARTINS DE
AMORIM AMARAL SOARES - Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 080333575.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Bancários —RECORRIDO: EMERSON DA SILVA CANUTO – ADV:
TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO —RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV:
WILSON SALES BELCHIOR - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 081130274.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral —RECORRENTE: MARIA DA GUIA
ANDRADE – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO —RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 080501935.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Despesas Condominiais —RECORRENTE: MARCOS VINICIO
FERREIRA – DEFENSORIA PÚBLICA —RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LINDU IV – ADV:
JULIO CEZAR ALVES VILAR - Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 080449504.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Acidente de Trânsito —RECORRENTE: CICERO MATUZAEL
CAVALCANTE – ADV: MARIA ZENILDA DUARTE —RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA
– ADV: SUELIO MOREIRA TORRES - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo
0800590-40.2016.8.15.0211 — RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes —
RECORRIDO: DIMARANZE RAMALHO DA SILVA – ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA —
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTGO TEIXEIRA TRINO JUNIOR Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 0803087-12.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO /
Substituição do Produto —RECORRENTE: ALEX GALVAO DE MELO – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
—RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - Relator
Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 0809946-10.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes —RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR —RECORRENTE: JOSE JEOVA ROCHA SILVA - - ADV: RAWLA KYCIA
ANDRADE SOUZA - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080362556.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Bancários —RECORRENTE: ELIANE SANTOS DA SILVA ARRUDA
– ADV: WENDELL NUNES OLIVEIRA —RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 0801071-03.2016.8.15.0211 — RECURSO INOMINADO / Empréstimo consignado —RECORRENTE: TEREZINHA FORTUNATO DA SILVA – ADV: MAYARA CAMPOS DE ARAUJO —RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: RUBENS GASPAR SERRA - Relator
Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 0808681-07.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Bancários —RECORRENTE: JARBAS PORTO SAMPAIO – ADV: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO
—RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator Gabinete da
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0801904-89.2017.8.15.0371 — RECURSO INOMINADO /
Empréstimo consignado —RECORRENTE: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ —RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 080339773.2017.8.15.0251 — RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço —RECORRENTE: ANTONIO
RIBEIRO MOTA- ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO —RECORRIDO: DAY BRASIL SA – ADV: BRUNO
ALBERTO SILVA AMARAL - Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 080239329.2017.8.15.0371 — RECURSO INOMINADO / Direito de Imagem —RECORRENTE: JOAO RABELO DE SA NETO
– ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES —RECORRIDO: DEBORA DO NASCIMENTO
BEZERRA/ ANDRE LUÍS FELICIANO DA SILVA – ADV: RICARDO RAMALHO LINS / MARCOS VIEIRA DOS
SANTOS - Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0802620-88.2017.8.15.0251 —
RECURSO INOMINADO / Atraso de vôo —RECORRIDO: RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA – ADV: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA —RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 0810741-50.2015.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO /
Práticas Abusivas —RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA –
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA —RECORRIDO: MARISETE MARIA DA SILVA - ADV: NATANAELSON SILVA
HONORATO - Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 0802611-57.2017.8.15.0371 —
RECURSO INOMINADO / Compra e Venda —RECORRIDO: FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA – ADV: FLABIANO BATISTA DE SOUSA —RECORRENTE: MANOEL MARIA – ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA Relator Gabinete da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0801757-35.2017.8.15.0251 — RECURSO
INOMINADO / Comissão —RECORRENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSA – ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO —RECORRIDO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA – ADV: GIACOMO PORTO NETO /
BANCO DO BRASIL SA – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS / ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS – ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 080302555.2017.8.15.0371 — RECURSO INOMINADO / Cartão de Crédito —RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
ROMEU – ADV: JOÃO PAULO ESTRELA —RECORRIDO: Banco do Brasil – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
/ BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO SA – ADV: ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES
- Relator Gabinete da Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. Processo 3000050-49.2014.8.15.0241 — RECURSO
INOMINADO / Indenização por Dano Moral —RECORRENTE: VANDERLEI JOSE DA SILVA – ADV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE —RECORRIDO: TNL PCS SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - Relator Gabinete
da Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0813842-61.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO /